igualdade de generos
- (Des)igualdade de gênero por: Editora Processo, 2023
- O princípio da igualdade de gêneros no esporte por: Editora Processo, 2022
- O BANHEIRO EM DISPUTA igualdade, reconhecimento e identidade de gênero por: Initia Via Editora, 2017
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O Direito do Trabalho e a Mulher: o Capitalismo e a Igualdade dos Gêneros
Trata o presente artigo da questão da proteção da mulher pelo direito do trabalho. Primeiramente, trata sobre a questão da forma jurídica e o capitalismo, discorrendo sobre a forma mercadoria e o sujeito de direito. É teorizada a questão da reprodução da classe trabalhadora e sua consequente discussão de gênero. Por fim, também discute o tratamento jurídico dado à mulher trabalhadora e o fato de...
- A igualdade de gênero no esporte
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Prática desportiva profissional
... no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. XIII. É livre o exercício de qualquer ...
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Histórico do esporte
...ção deste objeto foram criadas, sendo elas: Secularidade; Igualdade de chances; Especialização; Racionalização; Burocracia; ...
- Desporto e direito desportivo
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Igualdade de gêneros gera maior produtividade, afirmam sócias de bancas
Igualdade de gêneros em escritório gera maior produtividade
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Introdução
... existem questões a serem discutidas no que diz respeito à igualdade de condições trabalhistas entre os gêneros, no esporte masculino e ...
- Igualdade de gêneros na sala de aula
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Referências
...ção na relação de trabalho: Uma afronta ao Princípio da Igualdade. Rio de Janeiro: Aide Editora, 2003. DAVIS, Angela. Mulheres, raça e ...
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Justiça desportiva
... no referido tribunal, precisando avançar muito no sentido de igualdade...
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Acórdão nº 2014/0309561-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. INGRESSO NA CARREIRA DA POLÍCIA MILITAR. EXIGÊNCIA DE ALTURA MÍNIMA. POSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA ENTRE HOMENS E MULHERES. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Trata-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado contra ato administrativo de eliminação de Concurso Público para
... em situações específicas em que se consubstancie a igualdade" material . entre os gêneros, notadamente, como no presente caso,\xC2"... -
Resumo
...Na Constituição Federal, o princípio de igualdade descreve que todos são iguais perante a lei. Porém, no que diz respeito ...
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Acórdão nº 2014/0330553-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. LEI MARIA DA PENHA. LESÃO CORPORAL PRATICADA PELO RECORRENTE CONTRA A EX-MULHER. PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA. MEDIDA EXCEPCIONAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO EVIDENCIADA DE PLANO. EXAME DE PROVAS INCOMPATÍVEL COM A VIA ELEITA. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊN
...contra a mulher, buscando a igualdade substantiva entre os . gêneros, . fundou-se . justamente . ... -
Conclusão
... belo exemplo de iniciativa do Executivo Estadual e que busca a igualdade entre os gêneros. . No trabalho com o esporte faz-se necessária uma ...
- Igualdade de gêneros na política precisa de nova medidas para evoluir
- Lista de abreviaturas
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Apresentação
... direitos dos atletas independente de seu gênero, tratando sobre igualdade, em seus contratos, competições, visibilidade e respeito. . O Esporte ...
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Prefácio
..., econômico e humanitário; pois lança luz à temática da igualdade de gênero no mundo do esporte. . De forma bastante didática, apresenta ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...ência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de ...
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Em vigor
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
... dos Tratados em vigor no Brasil são aplicáveis, em igualdade de condições, às pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou ...
- Dedicatória
- Agradecimentos
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A história da mulher no direito do trabalho
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a história da mulher e de suas conquistas no mercado de trabalho. Ressalta as principais fases da mulher durante a evolução do Direito do Trabalho e as implicações delas decorrentes. A mulher sempre sofreu preconceito pela sua condição ou possibilidade de ser mãe, afetando diretamente nas suas oportunidades de conquista e permanência em postos de...
... concessivos de direitos às mulheres, objetivando o ideal de igualdade de tratamento entre os dois gêneros. Palavras-chave: mulher; trabalho; ... -
Acórdão nº 2007/0055175-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Direito civil. Família. Revisional de alimentos. Reconvenção com pedido de exoneração ou, sucessivamente, de redução do encargo. Dever de mútua assistência. Divórcio. Cessação. Caráter assistencial dos alimentos. Comprovação da necessidade de quem os pleiteia. Condição social. Análise ampla do julgador. Peculiaridades do processo. - Sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro, o dever de
...- O principal subproduto da tão propalada igualdade de gêneros estatuída na Constituição Federal, foi a materialização ... -
LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... observar os princípios da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da eficiência, da probidade administrativa, da ...