ilegitimidade ativa

527921 resultados para ilegitimidade ativa

  • Acórdão nº 2014/0147006-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535, I e II, DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ALEGADA ILEGITIMIDADE ATIVA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. A alegação genérica de ofensa ao art. 53

    ... DOS  SERVIÇOS.  ALEGADA  ILEGITIMIDADE  ATIVA.  REEXAME  DE  PROVAS.  ...
  • Acórdão nº 2012/0258620-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... FUNÇÃO.  INEXISTÊNCIA.  ALEGADA  ILEGITIMIDADE  ATIVA  DO  MINISTÉRIO  ...
  • Acórdão nº 2012/0209941-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMPETÊNCIA. JUÍZO CÍVEL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. ILEGITIMIDADE ATIVA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. FUNDAMENTO INATACADO. DISSÍDIO...

    ... ILEGITIMIDADE  ATIVA.  FALTA  DE  PREQUESTIONAMENTO.  ...
  • Acórdão nº 2014/0120654-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... ilegitimidade ativa sustentada pela UNIÃO ao fundamento de  ...
  • Acórdão nº 2014/0069026-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTRATO DE CÂMBIO CELEBRADO POR PESSOA JURÍDICA. DEMANDA AJUIZADA PELO SÓCIO-GERENTE. ILEGITIMIDADE ATIVA 'AD CAUSAM'. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA PESSOA JURÍDICA. PRECEDENTES. 1. Ilegitimidade do sócio-gerente para ajuizar aç&

    ... ILEGITIMIDADE  ATIVA  'AD  CAUSAM'.  PRINCÍPIO  DA  ...
  • Acórdão nº 2015/0111343-6 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO CEDENTE PARA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. REVISÃO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 05 E 07 DO STJ. 1. Os embargos de declaraç

  • Acórdão nº 2014/0218146-8 de T4 - QUARTA TURMA
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CABO DE TELEFONIA QUE, EM CONTATO COM O DE ELETRICIDADE, CONDUZIU A DESCARGA ELÉTRICA QUE VITIMOU O TRANSEUNTE. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DANO MORAL. PROVA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. DESNECESSIDADE. SÚMULA 83/STJ. REVISÃO DE VALORES FIXADOS A TÍTULO DE DANOS MORAIS....

    ... ilegitimidade ...
  • Acórdão nº 2015/0264532-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. LEGITIMIDADE ATIVA. ENTE SINDICAL. ILEGITIMIDADE DO SINDICATO COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA UNICIDADE SINDICAL E ESPECIFICIDADE. FUNDAMENTAÇÃO EXCLUSIVAMENTE CONSTITUCIONAL. DISPOSITIVOS LEGAIS GENÉRICOS. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. VIOLAÇÃO DOS ...

    ... SERVIDOR  PÚBLICO  FEDERAL.  LEGITIMIDADE  ATIVA.  ... ENTE  SINDICAL.  ILEGITIMIDADE  DO  SINDICATO  COM  ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 17128 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. SÚMULA 280⁄STF. ILEGITIMIDADE ATIVA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. AÇÃO ...
  • Acórdão nº 2016/0160941-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... SEGURANÇA  ... IMPETRADO  ... ARBITRAL.  ... ILEGITIMIDADEATIVA.  ... 1.  Nos  termos  da  jurisprudência  do  STJ, \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0015569-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... INDICAÇÃO  ... DEBENDI .  ... LEGITIMIDADE  ATIVA  DE PESSOA FÍSICA PARA COBRAR DÍVIDA CONDOMINIAL. TEMA  ...  origem não se manifestou quanto à alegação de ilegitimidade ativa, de modo  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO INDIVIDUAL INDISPONÍVEL. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA. RETIRADA IMOTIVADA DE ENTIDADE FAMILIAR. DIREITO SOCIAL À MORADIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC DE 1973. 1. Não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez que o Tribunal a quo julgou integralmente a...

    ... ilegitimidade ativa do MPF para ajuizar a  ...
  • Acórdão nº 2014/0285460-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... RELAÇÃO  À  GENITORA  JÁ  FALECIDA.  ILEGITIMIDADE  ATIVA  DOS  NETOS  DOS  ...
  • Acórdão nº 2016/0316235-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... DEFICIÊNCIA  ... FUNDAMENTAÇÃO.  ... ILEGITIMIDADE  ... FÁTICO-PROBATÓRIO.  ... IMPOSSIBILIDADE.  ... dos  créditos,  a  recorrida  possui  legitimidade  ativa  para  a  Execução  do  título  ...
  • Acórdão nº 2013/0268019-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...  de  classe  e  os  sindicatos  possuem  legitimidade  ativa"  ad  ... causam  para atuar como substitutos processuais em Aç\xC3" ... ilegitimidade ...
  • Acórdão nº 2014/0344829-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... DECADÊNCIA DO DIREITO À IMPETRAÇÃO. ILEGITIMIDADE  ... PRINCÍPIO  ... POSSÍVEL.  ... ARGUMENTOS  ... INADEQUADOS  ... 1.    É patente e inafastável a legitimidade ativa" da viúva impetrante  ... para  pleitear,  em  nome  próprio,\xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0268704-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... IMPROBIDADE  ... ADMINISTRATIVA.  ... ILEGITIMIDADE  ATIVA.    PESSOA  JURÍDICA  DE  DIREITO  PRIVADO.  ...
  • Acórdão nº 2016/0175225-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... ESPECIAL.  BRASIL  TELECOM  S.A.  LEGITIMIDADE  ATIVA.  REEXAME  DE  ... ilegitimidade  ativa  demandaria  o  revolvimento  do  conjunto  ...
  • Acórdão nº 2015/0274512-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ATIVA.  INSTRUMENTO  DE  MANDATO  QUE  CONFERES  PODERES.  ... ilegitimidade ativa para a execução do título extrajudicial  ...
  • Acórdão nº 2016/0185274-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ILEGITIMIDADE  ... INOVAÇÃO.  ... FUNDAMENTO  ... IMPUGNADO.  ... DEFICIÊNCIA  ... legitimidade  ativa ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 3/STJ. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA DOS  ...
  • Acórdão nº 2015/0129952-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. USINA HIDRELÉTRICA. CONSTRUÇÃO. PRODUÇÃO PESQUEIRA. REDUÇÃO. CONEXÃO ENTRE AÇÕES E ILEGITIMIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO INCONTESTE. NEXO CAUSAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA....

    ... PESQUEIRA.  ... ILEGITIMIDADE.  ... 2. Rever o entendimento quanto à suposta ilegitimidade ativa para a causa atrai o  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. DIREITO DO CORRENTISTA. ILEGITIMIDADE DA AGRAVANTE. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O acórdão julgou improcedente o pedido formulado pela agravante, em razão de sua ilegitimidade ativa para exigir a prestação de contas, por não ser a titular da conta bancária. Isso porque, a conta

    ... DIREITO  DO  CORRENTISTA.  ILEGITIMIDADE  DA  AGRAVANTE.   ... em razão de sua ilegitimidade ativa" para exigir a prestação de contas,  ... por  não  ser  a \xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0008448-6 de T4 - QUARTA TURMA
    ... FINANCEIRA.  ILEGITIMIDADE  ATIVA  RECONHECIDA  NA  ORIGEM.  ... FÁTICO-PROBATÓRIO  ...

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