Ilhas Åland
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... ália e da Tasmânia, e os ilhéus do Estreito de Torres do grupo de ilhas localizadas dentro e em torno do estreito que separa Papua-Nova Guiné da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... a condenação e mostram inclusive que este processo revela duas ilhas de um grande arquipélago de ilicitudes. A corrupção e a lavagem de ...
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Geomorfologia, paisagem e arte: um percurso em construção
O artigo apresenta algumas concepções pertinentes às ciências naturais, de modo especial na geomorfologia, as quais são usadas para representar a paisagem no campo das artes. Para isso, parte-se das origens de alguns princípios norteadores da geomorfologia, tais como catastrofismo e uniformitarismo que tentam explicar a paisagem, o relevo, segundo a corrente de pensamento vigente em cada época,...
... esculturas realizadas em grandes espaços livres, como os canyons, ilhas" e montanhas ... A corrente europeia se baseia mais em uma concepção \xE2" ... -
Bens
... de terra a determinado imóvel, sem a participação humana, como ilhas naturalmente formadas, aluvião e avulsão) e os imóveis por acessão ...
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Mucuri - Vara c�vel
... alegados na inicial (veículo Land Rover, apartamentos) e viagens (Ilhas ...
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Mucuri - Vara cível
... alegados na inicial (veículo Land Rover, apartamentos) e viagens (Ilhas Maldivas), não amparam suas alegações de miserabilidade, sobretudo se ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... em expansão (além de uma persistente e importante conexão com as ilhas da Madeira, Canárias e a Península Ibérica). O fator fundamental aqui ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... ÇÃO “WOOD” EM ÁGUAS INTERNACIONAIS NAS PROXIMIDADES DAS ILHAS DE CABO VERDE (APREENSÃO FOI FORMALIZADA EM LISBOA, PORTUGAL, EM ...
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A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
O princípio da autodeterminação dos povos nasceu como um conceito histórico e político antes de se transformar em um conceito de relevância jurídica, desempenhando papel muito importante no contexto da descolonização e emergindo no cenário internacional a partir da Primeira Guerra Mundial. Relativamente, a autodeterminação como direito de todos os povos trata-se da dimensão interna do princípio,...
... p. 488 ... 11 São eles: Saara Ocidental, Anguilla, Bermudas, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Caiman, Ilhas Falkland, Montserrat, Santa ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... fazendo exer - cícios num arquipélago, em meio a milhares de ilhas. Eles já es- tavam chegando ao final do dia, o tempo estava péssimo, com ...
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The Alphaville urbanismo and the legal order of the homeland: from illegality to apparent legality / A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio: da ilegalidade para a aparente legalidade
... the concept of "club condominium" through of the launch of Conjunto Ilhas do Sul, in the city of São Paulo, inspired by the model of American gated ...
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Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... maximizar a drenagem urbana, melhorar a ambiência, mitigar as ilhas de calor e proporcionar espaços de convívio social. Contudo, se mal ... -
Análise empírico-retórica do discurso (AERD) da sentença do caso terra indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS)
O artigo aplica o método Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD) (REIS, 2013) na sentença do caso Terra Indígena Raposa Serra do Sol, objetivando evidenciar a construção do conceito fato indígena a substituir o indigenato como um processo argumentativo eivado de equivocada e estereotipada interpretação do STF sobre a realidade dos Povos Indígenas. Afirma-se, em hipótese, o equívoco da...
... de a demarcação proceder de modo contínuo e não por “ilhas”. “Em outras palavras, o direito à posse da terra pelas comunidades ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... por conseguinte, ampla privatização de terras, florestas, águas e ilhas federais na Amazônia e em toda zona costeira do Brasil e onde mais houver ... -
O tratado multilateral sobre a proibição das armas nucleares
... atacaram Tóquio teriam praticamente exterminado a vida humana das ilhas japonesas (WALZER , 2003, p. 457-458) ... 1 Professor do Programa de ...
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As interações institucionais e normativas entre o Tribunal Internacional de Direito do Mar e a Corte Internacional de Justiça
... ; 61 (11) Estudo de impacto ambiental; 62 (12) Pleno efeito às ilhas no direito internacional; 63 (13) Método de ...
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Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... em Barcarena, mas também em territórios contíguos, como nas ilhas de Abaetetuba (FARIAS; FERREIRA; FREITAS, 2020). Ressalva-se, ainda, que a ... -
Florestas plantadas de eucalipto no Brasil: uma cultura nociva aos recursos hídricos?
O objeto deste trabalho relaciona-se à investigação do plantio de eucalipto e seus eventuais efeitos nocivos aos recursos hídricos, em observância aos princípios da precaução e da prevenção. Assim, como hipóteses, o artigo propõe-se a aferir a veracidade ou não da nocividade do eucalipto para os recursos hídricos, de modo que seja recomendada a substituição ou a continuidade da atividade econômica
... uma planta exótica proveniente da Austrália, Tasmânia e outras ilhas da Oceania, que conta com mais de 730 espécies reconhecidas pela ... -
Registro de imóveis
... élago de Cabo Verde, recebendo Portugal, por doação, todas as ilhas e terras firmes já descobertas e por descobrir ao oriente deste ...
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'A Corte': especulações indecisas sobre o futuro da Corte Internacional de Justiça
... -154, 11 Apenas três se agruparmos as petições submetidas pelas Ilhas Marshall em um só caso. 12 Acerca do caso Atividades Armadas no ...
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Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA)
O artigo investiga a relação entre a situação fundiária e a condição da ocupação do lote, o uso do solo e o estado de conservação dos imóveis em áreas tombadas, a partir do estudo de um bairro inserido no Centro Histórico de Belém (CHB). Baseado em pesquisas bibliográficas e documentais e usando geoprocessamento, traça o histórico e o perfil da situação fundiária atual dos imóveis, quantifica e...
... se faça sentir influência das marés; b) os que contornam as ilhas situadas em zona onde se façam sentir a influência das marés ... -
Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... com Guilherme, o Conquistador, que se desenvolveu o feudalismo nas ilhas britânicas, 58 cujas características eram bem diferentes daquelas ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... ânea, e a zona leste, caracterizada por um ambiente cheio de ilhas e riachos em mudança permanente, que abriga uma riqueza de flora e fauna ... -
China's artificial islands in the south China sea: geopolitics versus rule of law
China’s construction of artificial islands during last few years has raised concerns about militarisation of the South China Sea threatening stability and security for littoral countries. China claims over 80 per cent of the South China Sea and it is building landing and garrison facilities over geographical features classified as rocks and coral reefs. China's claims are grounded on their...
... As ilhas artificiais da China no mar do sul da China: geopolítica versus Estado de ... -
Chronicles of announced evictions: analysis of decisions about urban land conflicts/Cronicas de despejos anunciados: analise das decisoes em conflitos fundiarios urbanos.
... Nao sao ilhas apartadas do todo social, mas, ao contrario, partes importantes--e em ...