ilhas virgens pacotes
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08142811420214050000), 08-03-2022
PJE 0814281-14.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. VELEIRO CARREGANDO DROGAS DE ORIGEM INTERNACIONAL. APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE VIENA. PRISÃO EM FLAGRANTE E POSTERIOR CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. TRANSNACIONALIDADE DA CONDUTA. DECISÃO MANTIDA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1.Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar...
... geográficas de um veleiro registrado nas Ilhas Virgens Britânicas, o qual seria suspeito de ... a atrial acusatória, foram localizados pacotes" com as drogas acondicionadas contendo as \"inscri\xC3"... -
Um ano sem viagens: como seis destinos turísticos lidaram com a pandemia
...St. Croix, Ilhas Virgens Americanas. Jennifer Olah mal havia ... por aventureiros ocidentais e pacotes turísticos asiáticos. Os turistas e a maior ...
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Um ano sem viagens: como seis destinos turísticos lidaram com a pandemia
...St. Croix, Ilhas Virgens Americanas. Jennifer Olah mal havia ... por aventureiros ocidentais e pacotes turísticos asiáticos. Os turistas e a maior ...
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... leves e não em ofensivas, em lugar de pacotes legislativos abrangentes (MENDES, 2013, p. 77). ... o Distrito de Colúmbia, Porto Rico e as Ilhas Virgens, haviam, numa ocasião ou noutra, sido ...
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Vibradores, maconha, plantas: o que é permitido levar no avião?
... para quem chega aos EUA de Porto Rico e das Ilhas Virgens. — Sempre estou de olho nos espécimes ... é confiscado? Um saco de viagem com oito pacotes...
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Vibradores, maconha, plantas: o que é permitido levar no avião nos EUA?
... para quem chega aos EUA de Porto Rico e das Ilhas Virgens. — Sempre estou de olho nos espécimes ... é confiscado? Um saco de viagem com oito pacotes...
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Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 3º, CAPUT e §§ 2º, 3º, 4º, 5º E 6º, DA LEI Nº 9.294/1996. PRODUTOS FUMÍGENOS, DERIVADOS OU NÃO DO TABACO. RESTRIÇÕES À PROPAGANDA COMERCIAL. ADVERTÊNCIAS SANITÁRIAS NAS EMBALAGENS. PRELIMINARES REJEITADAS. ADITAMENTO ACOLHIDO. EPIDEMIA DO TABAGISMO. CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O CONTROLE DO TABACO (CQCT). OBSERVÂNCIA DO...
... uma das laterais dos maços, carteiras ou pacotes que. sejam habitualmente comercializados ...ção total em 2012); Belarus (2008); Ilhas Virgens. Britânicas (2007); Canadá ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... De Jesus Advogado: Fernanda Sena Das Virgens (OAB:0054074/BA) Advogado: Eliane Sampaio Dos ... oficial e exclusivo dos ingressos e pacotes turísticos, relativos ao evento. Destacou que a ...- LAISE DE ARAUJO SOUZA - RÉU: RESERVA DAS ILHAS INCORPORADORA LTDA - PDG REALTY S/A ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...não Atendida. 35-001.002.20-1107529 - Pacotes & Cruzeiros Travel Agen-. cia de Turismo Ltda - .../a - 44649812000138 - Morgana Teodoro das Virgens - Funda-. mentada não Atendida. ...35-001.008.20-1054837 - Ilhas...
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ATA - OURINVEST INVESTIMENTOS - HOLDING FINANCEIRA S.A
...)coordenar e orientar a estruturação dos pacotes de garantias a serem. prestados tanto pelos ...Ilhas Virgens Britânicas, CNPJ/ME n° ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
...19/2021-1623.6904.0721 - Velhas Virgens 35 anos - A. história por trás dos discos - ...das em três pacotes diferentes e não em um só ? - Karen juliane. ...Ilhas Flutuantes - Leonardo. Domingos dos Santos ...
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Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... que havia sido comprado, sendo entregue 2 pacotes de 30 fraldas do tamanho “M”, e que após ... voo, o que motivou pouso de emergência nas Ilhas Canárias. 3. Muito embora a legislação ... Metropolitana Autor: Valdemira Ramos Das Virgens Santos Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino ...
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ATA - ECHOENERGIA PARTICIPAções S.A
...)coordenar e orientar a estruturação dos pacotes de garantias a serem. prestados tanto pelos ...Ilhas Virgens Britânicas, CNPJ/ME n° ...
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ATA - CAMBIUM BRAZIL MG INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA
...)coordenar e orientar a estruturação dos pacotes de garantias a serem. prestados tanto pelos ...Ilhas Virgens Britânicas, CNPJ/ME n° ...
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ATA - ECHOENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A
...)coordenar e orientar a estruturação dos pacotes de garantias a serem. prestados tanto pelos ...Ilhas Virgens Britânicas, CNPJ/ME n° ...
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PORTARIA Nº 220, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
... com diâmetro externo de 125mm e pacotes de rotores autoempacotados com diâmetro externo ... segmentados para refinação de fibras virgens e/ou recicladas, fabricados em aço inoxidável ... automática de 90m/min, trabalham em 2 ilhas, portas automáticas e lubrificação ...
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Balanço - ACRILEX TINTAS ESPECIAIS S A
...)coordenar e orientar a estruturação dos pacotes de garantias a serem. prestados tanto pelos ...Ilhas Virgens Britânicas, CNPJ/ME n° ...
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Convocação - 3R TOCANTINS INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA
...)coordenar e orientar a estruturação dos pacotes de garantias a serem. prestados tanto pelos ...Ilhas Virgens Britânicas, CNPJ/ME n° ...
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BALANÇO - ACRILEX TINTAS ESPECIAIS S A
...)coordenar e orientar a estruturação dos pacotes de garantias a serem. prestados tanto pelos ...Ilhas Virgens Britânicas, CNPJ/ME n° ...
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CONVOCAÇÃO - 3R TOCANTINS INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA
...)coordenar e orientar a estruturação dos pacotes de garantias a serem. prestados tanto pelos ...Ilhas Virgens Britânicas, CNPJ/ME n° ...
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EDITAL Nº 20, de 14 DE SETEMBRO DE 2023
... fita ou fios magnéticos, filmes, discos virgens e outras mídias. Testar a instalação fazendo ...ção de sistema de som e imagem, tais como ilhas de edição, estúdios e locações externas. 2. ..., encapsulamento, interfaces e pacotes, reuso. 6. Arquitetura de Software: acoplamento e ...
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Balanço - ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A
...Os pacotes. de estímulo e as políticas de apoio financeiro ...Ipiranga Trading Limited.................. Ilhas Virgens. Britânicas Ipiranga - 100 - 100. ...
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BALANÇO - ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A
...Os pacotes. de estímulo e as políticas de apoio financeiro ...Ipiranga Trading Limited.................. Ilhas Virgens. Britânicas Ipiranga - 100 - 100. ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
...-1625.3850.7392 - Revoltar - Memória de Ilhas e. Revoluções - Centro de Empreendimentos ...19/2021-1623.6904.0721 - Velhas Virgens 35 anos - A. história por trás dos discos - ...das em três pacotes diferentes e não em um só ? - Karen juliane. ...
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AlterAções Empresários
...COMERCIO DE CAFE EM PACOTES, MANUTENCAO EM MAQUI-. NAS DE CAFE, VENDA DE ...GIANY DAS VIRGENS BISPO - Alteração da atividade econômica. / ... a comercialização através de stands ou ilhas em. shoppings, via internet, catálogos e as ...