iluminação para festas
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
...ção, saneamento, distribuição de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que ... os acessos, as piscinas, os andares de recreação, os salão de festas e de reuniões, as saunas e os banheiros, as quadras esportivas, as ...
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Processo nº 0391943-32.2014.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
Ementa: Apelações Cíveis. Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Autores Alegam que Seu Filho Bruno Pinheiro Martins Da Silva Foi Atropelado por Ônibus Da Empresa Ré Enquanto Cruzava a Faixa de Pedestres, Sendo que O Sinal de Trânsito encontrava-se Vermelho para Veículos; que O Motorista Do Coletivo Tentou Se Evadir; que Em 16/07/2011 Bruno Faleceu, Em Decorrência Das Lesões Internas...
...iluminação e sonorização de festas. SENTENÇA DE . ... -
Acórdãos nº 0002600-80.2014.8.26.0526 de 35ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FESTA DE CASAMENTO. INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA DE ENERGIA E NÃO FUNCIONAMENTO DE LUZES DE EMERGÊNCIA. RESPONSABILIDADE DOS LOCADORES PELA SEGURANÇA DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR NÃO DEMONSTRADOS. PROVA TESTEMUNHAL. DANO MORAL "IN RE IPSA". SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1....
...ção específica, os locadores de salão de festas são responsáveis em relação ao funcionamento da ... junto a vários convidados, e não porque houvesse iluminação adequada no local no momento da festa. Argumentam que ... -
Acórdão Nº 0300313-62.2018.8.24.0049 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
DANO MORAL - FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA EM FESTA DE ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 15 MIL - RECURSO DE AMBAS AS PARTES - AUTORAS QUE PEDEM A MAJORAÇÃO E RÉ QUE ALEGA CASO FORTUITO - ENERGIA QUE TERIA SIDO INTERROMPIDA POR CAUSA DE VENDAVAL - EXISTÊNCIA DE VENTO PROVADA POR DOCUMENTO E TESTEMUNHAS, MAS NÃO COM O POTENCIAL DE PRODUZIR O EVENTO - INEXISTÊNC
... da meia-noite, é um claro despropósito, pois é notório que em festas desse tipo, a movimentação e a agitação dos jovens inicia justamente ... autoras, tiradas no momento em que não havia luz, exibiam iluminação de emergência, havia iluminação suficiente, havia alegria e ... -
Lei nº 17386
...(Serviços de organização de feiras, congressos, expo - sições e festas); II – 9001-9/01 (Produção teatral); III – 9001-9/02 (Produção ... andaimes); XV – 9001-9/06 (Atividades de sonorização e de iluminação); XVI – 8230-0/02 (Casas de festas e eventos); XVII – 9003-5/00 ...
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Lei nº 17387
...(Serviços de organização de feiras, congressos, expo - sições e festas); II – 9001-9/01 (Produção teatral); III – 9001-9/02 (Produção ... andaimes); XV – 9001-9/06 (Atividades de sonorização e de iluminação); XVI – 8230-0/02 (Casas de festas e eventos); XVII – 9003-5/00 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08158066520184058300), 09-02-2021
PJE 0815806-65.2018.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA - CREA. ATIVIDADE BÁSICA DA EMPRESA QUE NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES QUE EXIGEM O REGISTRO. REGISTRO. DESNECESSIDADE. 1. Apelação interposta em face de sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento da exoneração da obrigatoriedade de registro da empresa autora no...
... requerer a apresentação dos ART do equipamento de som e da iluminação cênica, mesmo sem respaldo legal; b) a atividade desenvolvida pela ... produção de fotografias, exceto aérea e submarina; Filmagem de festas e eventos; Serviços de organização de feiras, congressos, exposições ... -
Acórdão, Processo nº 0002896-89.2013.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 12-07-2022
...CREA-SP. SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE RUA COM VEÍCULO – FESTAS E EVENTOS CULTURAIS. INSCRIÇÃO EM CONSELHO REGIONAL. DESNECESSIDADE. ...-se de mera atividade de locação de equipamentos de som e iluminação para festas, não necessitando de um engenheiro elétrico para cumprimento ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
...ção caseira, o qual se lança ao ar, normalmente, durante as festas juninas, e que sobe por força do ar quente produzido em seu interior por ...XII - a iluminação, à noite, deve ser feita com luz indireta, por meio de refletores, ...
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Acórdão, Processo nº 5001415-59.2019.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-08-2022
..., atua no ramo da organização de eventos (feiras, congressos, festas e exposições) e requer seja reconhecida a inexigibilidade da ... em suas razões que a empresa atua no ramo da sonorização e iluminação, atividade que é de competência de profissionais de engenharia ...
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Comércio informal em tempo de festas
O Artigo relata os resultados de uma pesquisa etnográfica do comércio informal das festas populares e do carnaval de Salvador (Bahia, Brasil), a qual examinou os conceitos de formalidade/informalidade (do ponto de vista legal) e tolerância/intolerância (do ponto de vista moral). As festas populares, ditas “festas de largo”, e o carnaval diferenciam-se nitidamente, tanto no plano simbólico quanto...
... . Comércio informal em tempo de festas . carnaval tendo um cuidado maior em relação com sua aparência (decoração das ruas, iluminação e padronização dos equipamentos dos vendedores de rua). . Depois de um levantamento e cadastramento dos territórios festivos, a Prefeitura ... -
Acórdão Nº 0021992-83.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-12-2017
EMENTA ENQUADRAMENTO SINDICAL. CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. A atividade preponderante da empresa é que define o enquadramento sindical, exceto na hipótese do art. 511, § 3º da CLT. No caso, o sindicato reclamante representa os trabalhadores da categoria profissional correspondente à categoria econômica da reclamada, possuindo legitimidade para cobrança das contribuições sindicais postuladas.
...ário, além da locação de equipamentos para sonorização e iluminação para festas e eventos em geral (ID. 09b1c39 - Pág. 1). Desse modo, ... -
Um educador que tem a cidadania como norte, quase uma profissão
..., no Grajaú, quando levava antigos aparelhos de som "3 em 1" para festas" da vizinhança. Depois, vieram os bailes de funk melody, as ondas de uma r\xC3"..., administra a própria empresa de sonorização e iluminação para casas de festas e eventos.Entre seus clientes, está um restaurante ...
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Acórdão nº 50009612020218210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 22-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ISS VARIÁVEL APURADO POR ARBITRAMENTO. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. OBSERVÂNCIA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. EMPRESA DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS. TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. POSSIBILIDADE. INCLUSÃO NO PREÇO GLOBAL. Cuidando-se de ISS apurado por estimativa ou arbitramento, é
... – variável incidente sobre os serviços de organização de festas e recepções, bufê, serviços de organização de feiras, congressos ... decoração, os brinquedos, os garçons, a sonorização, a iluminação, os recreacionistas, os auxiliares da copa, equipe de limpeza do ... -
AlterAções Empresários
...de feiras, congressos, exposições e festas. NIRE - 35116122624 - N. DA ALTERACAO: 0.186.218/22-9 - M. J NETO - ...áudio e vídeo Comércio varejista de artigos de iluminação. Clique para Excluir. NIRE - 35130767556 - N. DA ALTERACAO: 0.254.543/22-4 ...
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Um padre e a revolução: uma conversa com o século XX
...Estas festas todas se faziam na rua. Por exemplo, se alguém quisesse fazer uma festa ... que trabalhavam lá na eletricidade, eles faziam a iluminação para as festas, nunca se pagou nada, eles faziam isso tudo. E então, ...
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Alterações Empresários
...exposição e festas, limpeza de caixa d’água, comercio de roupas. e acessórios para uso ...E VIDEO. ATIVIDADES DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO. ATIVIDADES DE POS-PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA,VIDEOS E. PROGRAMAS DE RADIO ...
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Processo nº 0024721-36.2013.8.19.0202 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Sentença de Procedencia Parcial. Autores, Menores Impúberes, que Sofreram Queimaduras Durante Aniversário Realizada No Salão de Festas Da Empresa Ré. Consumidor por Equiparação. Falha Na Prestação Do Serviço Caracterizada. Danos Morais Da 1ª Autora Configurados. Ausência de Nexo de Causalidade Em Relação Ao 2º Autor. Recurso de Apelação Conhecido e...
... . Apelante: GOLDEN PARTY ORGANIZAÇÃO DE FESTAS LTDA . Apelados: JULIANA MILLER CELA e LUCAS VARGAS DE ABREU ...adornos de iluminação ou, na impossibilidade de . ... -
Acórdão nº 0507140-88.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 20 de Febrero de 2019
EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO - DESCLASSIFICAÇÃO PELO JUIZ SUMARIANTE PARA O CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA POR ATIPICIDADE DA CONDUTA ALEGADA AUSÊNCIA DE CULPA NÃO EVIDENCIADA NESTA FASE DO PROCEDIMENTO - RECURSO IMPROVIDO. I - O recorrente foi denunciado pela prática do crime previsto no art. 1
...iluminação, ação que resultou na sua morte. II - A matéria relativa à ...a noite toda em claro visitando bares e festas, evidenciando possível imprudência, ante a. inobservância do repouso ... -
Sentença nº 1000479-36.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
...), 1º andar administrativo/estoque/outros e cobertura (salão de festas). O local possui iluminação artificial por meio de lâmpadas ...
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Bicampeão de surfe, Carlos Burle abre quiosque verde com culinária saudável e aulas variadas na Praia da Barra
...Repaginada: Lagoa Rodrigo de Freitas recebe nova iluminação, e parques são revitalizados. O espaço vai promover também ações e ...
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Acórdão Nº 0020814-04.2018.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-12-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. Nos termos do parágrafo único do artigo 456 da CLT, o empregador poderá exigir do empregado qualquer atividade lícita e compatível com as atribuições decorrentes do contrato de trabalho dentro da jornada normal de trabalho, sem que isso gere, necessariamente, direito ao pagamento de "plus" salarial.
...De igual forma, o autor não fazia limpeza do salão de festas e banheiros por ocasião de festas, havia pessoa contratada para isso. Mas ... de acesso de pessoas/associados no local, controle da iluminação, limpeza das edificações (salão de festas e cancha de bochas), ... -
Sucesso no ano-novo, balão de led promete ser a febre do carnaval
... que vão funcionar muito bem nos blocos que desfilam à noite e nas festas que não terão grandes estruturas de iluminação. São coloridos, ...
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Acórdão Nº 0021142-65.2017.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 23-09-2021
SALÁRIO PROFISSIONAL. ARQUITETURA. Hipotese em que o conjunto probatório demonstra o exercício pela autora de atividades típicas de arquitetura, independentemente da denominação do cargo, percebendo salário inferior ao profissional da categoria. Recurso não provido.
... apuradas conforme os valores fixados para os projetos de iluminação noticiados pela reclamante. Argui a nulidade dos cálculos de ... Quanto ao projeto do salão de festas e salão de eventos do Hotel Business Beira Rio, as mensagens trocadas ... -
Acórdão Nº 0020861-37.2018.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-02-2021
EMENTA JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. Tratando-se de ação proposta durante a vigência da Lei nº 13.467/2017, a concessão do benefício da justiça gratuita não afasta os ônus sucumbenciais imputáveis à parte autora, mas acarreta, em seu proveito, a suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios de sucumbência devidos ao procurador da...
... das atividades relacionadas aos serviços de sonorização e iluminação de eventos como shows de artistas, casamentos, festas de 15 anos etc ...