Ilusório
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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
- STF, povos ind
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Sentido ilusório
Aproposta de um plebiscito para a definição de uma reforma política ganhou força no PT na esteira das manifestações de rua de junho, acontecimento fora do radar dos petistas e também da oposição. Pela primeira vez, as ruas eram ocupadas a partir de c...
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Ilusório
UMA DAS raras boas notícias recebidas pelo governo neste primeiro ano do mandato de Dilma 2, os R$ 17 bilhões arrecadados no leilão de hidrelétricas de concessões vencidas sem dúvida ajudarão nas contas públicas. MAS É preciso ser realista: é pouco d...
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Ilusório
MAS, SE os entraves estruturais deste e dos outros segmentos da indústria incapazes de competir com a produção importada não forem removidos, o desafogo será ilusório. NÃO SERÁ o câmbio que compensará, de forma duradoura, uma carga tributária elevada...
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Acórdão nº 2014/0034972-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DESCAMINHO. COMPLEXIDADE DO BEM JURÍDICO TUTELADO. CONSUMAÇÃO QUE OCORRE COM O TRANSPASSE DAS BARREIRAS ALFANDEGÁRIAS SEM O PAGAMENTO DE IMPOSTO OU DIREITO. ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA COM A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DESNECESSIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O objeto jurídico...
... mercadoria. Impõe, portanto, a ocorrência desse episódio, com o ... efetivo resultado ilusório, no transpasse das barreiras alfandegárias ... -
Acórdão nº 2014/0041682-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DESCAMINHO. ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA COM A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DESNECESSIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O objeto jurídico tutelado no descaminho é a administração pública, considerada sob o ângulo da função administrativa que, vista pelo prisma econôm
... mercadoria. Impõe, portanto, a ocorrência desse episódio, com o ... efetivo resultado ilusório, no transpasse das barreiras alfandegárias ... -
Acórdão nº 2014/0302961-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. EVASÃO DE DIVISAS. DESCAMINHO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES. ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL. DESCAMINHO. MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA. LIBERAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2014/0276029-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. DESCAMINHO. COMPLEXIDADE DO BEM JURÍDICO TUTELADO. CONSUMAÇÃO QUE OCORRE COM O TRANSPASSE DAS BARREIRAS ALFANDEGÁRIAS SEM O PAGAMENTO DE IMPOSTO OU DIREITO. ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA COM A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉ
... mercadoria. Impõe, portanto, a ocorrência desse episódio, com o ... efetivo resultado ilusório, no transpasse das barreiras alfandegárias ... 7. A ausência do pagamento do imposto ou do direito no momento do ... -
Acórdão nº 2014/0042251-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DESCAMINHO. COMPLEXIDADE DO BEM JURÍDICO TUTELADO. CONSUMAÇÃO QUE OCORRE COM O TRANSPASSE DAS BARREIRAS ALFANDEGÁRIAS SEM O PAGAMENTO DE IMPOSTO OU DIREITO. ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA COM A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DESNECESSIDADE. EFEITOS EXTRAPENAIS DA CONDENAÇÃO....
... mercadoria. Impõe, portanto, a ocorrência desse episódio, com o ... efetivo resultado ilusório, no transpasse das barreiras alfandegárias ... Documento: 49101209 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 26/06/2015 ... -
Monopólio revisado: a violência nos conflitos contra o Estado
O livro escrito por Peter Gelderloos em 2007 e publicado no Brasil pela editora Deriva em 2011, tem como principal objetivo discutir as deficiências políticas e a insustentabilidade prática do projeto da não violência como instrumento de ação política. Essa empreitada se estende ao longo de seis capítulos nos quais o autor discute os motivos pelos quais a não violência é um método ineficaz,...
... ilusório". Os pontos levantados e discutidos por Peter Gelderloos ao longo do livro podem ser condensados em dois grandes eixos argumentativos: um que \xEE" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026305320194050000), 28-01-2020
PROCESSO Nº: 0802630-53.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AL AGRAVANTE: ISMAEL ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: Soynayra Luanna Do Nascimento Sousa De Carvalho AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. CONCESSÃO DE...
... Ademais, é ilusório o argumento de que, devido à ausência de apelação oposta pelo INSS, tem-se como coisa julgada o período já reconhecido, na sentença do ... - Aos ventos...
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Acórdão Nº 5020187-03.2020.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 25-11-2020
AÇÃO RESCISÓRIA - SERVIDOR PÚBLICO - CONDENAÇÃO CRIMINAL - EFEITO EXTRAPENAL (PERDA DO CARGO) - EXTENSÃO À INATIVIDADE - INTERPRETAÇÃO COM AMPARO JURISPRUDENCIAL CONTEMPORÂNEO AO PROVIMENTO - QUESTÃO CONTROVERTIDA - SÚMULA 343 DO STF - IMPROCEDÊNCIA.1. O CPC diz rescindível o veredicto que incorra em violação manifesta da norma jurídica. Vale pelo reconhecimento de que o direito admite mais de...
... Vale pelo reconhecimento de que o direito admite mais de uma compreensão e é ilusório dizer qual seja a melhor. Não se cuida de definir a vontade da lei ou do legislador. Isso não existe. Para que a ação rescisória não se torne ... -
Acórdão Nº 0312946-61.2015.8.24.0033 do Segunda Turma Recursal, 13-10-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM IMÓVEL RESIDENCIAL POR ORDEM JUDICIAL. CELESC. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO QUE, NA ÉPOCA DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ERA LEGÍTIMO POSSUIDOR DO IMÓVEL, POR ISSO ILEGAL A ATITUDE DA CELESC E DO SUPOSTO PROPRIETÁRIO, QUE ESTAVA
... AJUIZAMENTO DA AÇÃO ... QUE SE REVESTE DE EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE PETIÇÃO ... ATO LÍCITO INEXISTENTE. ILUSÓRIO DEVER DE INDENIZAR ... SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO ... relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado ... n ... - segundocaderno@oglobo.com.br
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Acordao Nº 164153 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-03-2023
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. EXAME DE DNA E INDUÇÃO EM ERRO. DESCONSTITUIÇÃO DA FILIAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1) Demonstrada a ausência de vínculo biológico por meio de exame de DNA, bem como que houve indução em erro ao crer que o Autor era o pai biológico, restou incontroverso que após a realização do exame de DNA, todos os laços mantidos entre pai registral e filha...
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Acordao N° 1255309 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Indenização. Moeda digital. Cerceamento de defesa não configurado. Prova testemunhal desnecessária. Enriquecimento ilícito. 1. Não configura cerceamento de defesa o julgamento antecipado, com base nos documentos constantes dos autos, quando inútil a produção de outra espécie de prova. 2. Os réus captavam novos ?investidores? mediante a formação da chamada ?pirâmide financeira?, com promessa de...
... com promessa de lucro fácil, evidentemente ilusório", de modo a obter vantagem indevida, ilícita. Logo, ... é devida a indenização pedida na inicial, seja pela nulidade do contrato, seja pela vedaç\xC3" ... -
Decisão Monocrática Nº 4009639-67.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 20-05-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4009639-67.2019.8.24.0000 da Capital Agravante : Luis Augusto Soares SchulerAdvogado : Luiz Cláudio da Rosa (OAB: 32890/SC)Agravado : Black Container São Leopoldo Comercio Ltda MeRelator : Des. Paulo Ricardo BruschiDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de agravo de instrumento interposto por Luis Augusto Soares Schuler,...
... uma multa de R$ 8.000,00 (oito mil reais), porém de forma inusitada, o Franqueador ora Agravado, fez uma cobrança de um valor absurdo e ilusório, tendo em vista que a relação jurídica já se deu por encerrada mediante distrato assinado entre as partes" ... Acrescentou ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Assim não se a rgumente porquanto ilusório é esse temor de ver privados de espaço de incidência os dois estelares modelos de autonomia de vontade. Como passo ...
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Decisão Monocrática Nº 4009639-67.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 09-04-2019
Agravo de Instrumento n. 4009639-67.2019.8.24.0000, Capital Agravante : Luis Augusto Soares SchulerAdvogado : Luiz Cláudio da Rosa (OAB: 32890/SC)Agravado : Black Container São Leopoldo Comercio Ltda MeRelator: Des. Paulo Ricardo BruschiDECISÃO MONOCRÁTICATrata-se de agravo de instrumento interposto por Luis Augusto Soares Schuler, devidamente qualificado nos autos, contra decisão proferida pela...
... uma multa de R$ 8.000,00 (oito mil reais), porém de forma inusitada, o Franqueador ora Agravado, fez uma cobrança de um valor absurdo e ilusório, tendo em vista que a relação jurídica já se deu por encerrada mediante distrato assinado entre as partes" ... Acrescentou ... -
Decisão Monocrática N° 07011636520238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2023
Trata-se de Reclamação, com pedido de liminar, ajuizada por CEZAR AUGUSTO BEZERRA DA SILVA contra decisão proferida pela MM. Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo que indeferiu a revogação da medida de suspensão do porte de arma de fogo (fls. 261/262). Alega o reclamante que ?a Medida Protetiva foi distribuída na data de 12 de DEZEMBRO de 202
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Processo nº 0017752-52.2015.8.19.0002 de Sexta Câmara Criminal, 15 de Diciembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TAL DESIDERATO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO ITAIPU, COMARCA DE NITERÓI ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO FRENTE AO DELITO ASSOCIATIVO ESPECIAL,...
... direito não foi em momento algum ventilada por este ao Recorrente, ... sendo amplamente ilusório ... -
Processo nº 0000608-62.2014.8.19.0079 de Sexta Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ TRÁFICO DE ENTORPECENTES ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO QUINTA LEBRÃO, COMARCA DE TERESÓPOLIS ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO, PRELIMINARMENTE, A DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO FEITO, EM RAZÃO DA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
... NÃO FOI EM MOMENTO ALGUM VENTILADA ... POR ESTES A RECORRENTE, SENDO AM- ... PLAMENTE ILUSÓRIO QUE SE VENHA A SU- ... POR QUE ESTA PUDESSE EXERCER O SEU ... - segundocaderno@oglobo.com.br