imigração espanhola no rio grande do sul
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... se fixaram na atual região da Galícia espanhola e Norte de Portugal (grande parte do ... ária no país, foi a abertura da imigração aos europeus, com a criação de Companhias de ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
ALÉM FRONTEIRAS: imigração venezuelana e o despertar de discursos de ódio ... Humanos pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD Doutoranda em Sistema ... -se discurso de ódio, nas línguas espanhola e portuguesa, e hate speech , no inglês ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... A rede é descentralizada. A grande" regra na rede - segundo uso corrente – é a aus\xC3" ... terras, ao contrário da América Espanhola profícua na formação de sua elite intelectual; ... a política agressiva de incentivo à imigração estrangeira” ... “Para completar, já na ...
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Direito Internacional
... direitos humanos; B: incorreta, pois a grande característica do direito internacional é a ... imigração, à saúde e, ainda, à regulamentação dos ... XXXVI) Um brasileiro, casado com uma espanhola, faleceu durante uma viagem de negócios a Paris ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... como seletivas e procuraram impedir a imigração de “elementos indesejáveis”, balizados em ... classe, categoria em que viajava a grande maioria dos trabalhadores imigrantes. Também ... Período Italiana Espanhola Japonesa Grega Polonesa Sem identiicação ... -
História do Brasil
... na capitania das Minas Gerais atraiu grande número de migrantes para a região, propiciando ... , concluída após a Guerra de Sucessão Espanhola, devolve-se Colônia ao reino de Portugal. Mas ... como federalismo, republicanismo, imigração e comércio encontravam eco no parlamento ...
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Direito Desportivo Internacional
... deveria ser anulada e que a Federação Espanhola de Atletismo e o Comitê Olímpico Espanhol ... ões proferidas pelo TAS-CAS tem sido tão grande que criou-se regras próprias na aplicação das ... 7. Procedimentos de Imigração, Alfândega e Check-In — Ministério da ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... árias americanas e dos povos de imigração forçada do continente africano, o que faz com ... conceitos que passaram a ser seguidos por grande parte do mundo, como a ideia de Estado-Nação, ... muito antes da invasão portuguesa e espanhola a estas terras e que são oprimidos desde então ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... -se citar a cidade de Niterói, antes Praia Grande, ... 124 Julio José Araujo Junior ... gena ... Na América espanhola, onde os embates com indígenas foram deflagrados ... de 1906, atribuiu ao Ministério a imigração e colonização, catequese e civilização dos ...
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Elementos do pensamento econômico clássico e da geoeconomia nos processos migratórios do Brasil
O artigo tem como objetivo resgatar os elementos teóricos da formação econômica do Brasil intuindo contextualizar os processos imigratórios. Para tanto, buscou-se na literatura clássica da história econômica do Brasil os aportes teóricos e bibliográficos, bem como a abordagem de autores contemporâneos acerca do papel das migrações na formação econômica e dos capitais e capitalismos brasileiros...
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ... Resumo: O artigo tem como ... Palavras-chave: Imigração; Brasil; História Econômica; Geoeconomia ... uma barreira natural à imigração espanhola no início da expansão imigratória de ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... Jérsei e Delaware), estabelecendo-se a grande propriedade, do tipo plantation , somente ao sul ... outros países, inclusive na América espanhola 82 , a escravidão e a hipertroia da monocultura ... Vergueiro adotou o modelo da imigração inglesa com adaptações importantes: obteve do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... grupo econômico uma expansão regular e grande" capacidade financeira em qualquer setor que opere\xE2" ... assegurados pelo regime geral de imigração, direitos esses especificados no Regulamento da ... Prevê mais a lei espanhola que nas transferências se ambos os cônjuges ...
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A América Latina como Destino dos Imigrantes: Brasil e Argentina (1870-1930)
O presente artigo analisa comparativamente a imigração para o Brasil e Argentina entre 1870 e 1930, apresentando dados sobre o fluxo migratório e motivações que levaram os estrangeiros a escolher os dois países como destino. Para a confecção do trabalho, colhemos dados de censos, relatórios ministeriais e anuários estatísticos além da bibliografia pertinente. Os imigrantes representavam a solução
... artigo analisa comparativamente a imigração para o Brasil e Argentina entre 1870 e 1930, ... No Brasil, a imigração subsidiada teve grande" importância; na Argentina, prevaleceu a imigraç\xC3" ... já afirmava que a imigração espanhola vinha ganhando impulso e tomando o lugar da ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Em grande parte dos casos há nebulosidade e ... não por nascimento , mas por imigração (HOBSBAWN, Eric e RANGER, T erence (Org.). A ... sentiu-se abandonado pela editora espanhola, em 2007, quando da proibição. O ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... supremo do Direito não é o momento do grande tratado doutrinário”. Isso é muito ... 45 da Constituição espanhola de 1978 estabelece que “todos têm direito a ... As regras de imigração na União Europeia não disfarçavam, até ...
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O direito à desconexão
... de trabalho ? A jurisprudência espanhola , ainda segundo o autor, entende que se houver ... transnacional consiste em imigração mascarada, resultante de dumping social ... tem prejudicado o gozo desse direito por grande parcela dos trabalhadores, prejudicando a sua ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... quilombolas na ... história da imigração ... alemã no Vale dos ... 46.270,00 10350 ... clube dos editores do ... rio grande do sul ... RF1 91 Contemplado ... O Incendiário ... enfrentaram a gripe ... espanhola e a Covid- ... 50.000,00 3104 ... LISBOA & ROCHA ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... De modo que assume grande relevância a análise de outras categorias ... entrou em vigor - com a Constituição espanhola de 1978 - se deu "uma forte crise econômica", ... Trabalho - Ministério do Trabalho e Imigração -, o índice de incidência pode ser considerado ...
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História Mundial
... -comércio do período será afetada pela Grande Depressão (1873-1896) e pela corrida ... Finalmente, a imigração pode ser associada a esse processo também. Havia ... em diversas regiões da América espanhola, no contexto revolucionário, foram instituídas ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... , e as sociedades pósguerra nas quais um grande grupo de pessoas experimentou um período ... , desde o início da colonização espanhola, os povos indígenas foram sistematicamente ... recentes, ela tem sido submetida a imigração" massiva do Norte da África, Europa Oriental e Am\xC3" ... -
Geografía
... (C) Grande parte dos historiadores da geografia atribui a ... Um exemplo da reação espanhola a essa pressão foi a ampliação das cercas em ... que vão para a França e um país de imigração do Marrocos e da Romênia ... (3) Ainda que ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Alcançou então um grande desenvolvimento, sobretudo em algumas cidades de ... @@4.3 A legislação espanhola ... Na Espanha, a Lei n. 49, de 21 de julho ... de não ser expulso pelo serviço de imigração; f) promessa de mútuo feita a um moribundo ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... quilombolas na ... história da imigração ... alemã no Vale dos ... 46.270,00 10350 ... clube dos editores do ... rio grande do sul ... 91 Classificado ... O Incendiário ... enfrentaram a gripe ... espanhola e a Covid- ... 50.000,00 3104 ... LISBOA & ROCHA ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... 1.Introdução ... É sempre um grande desafio perscrutar o futuro em qualquer ... Rodrigues Gama, a partir da edição espanhola". 2 ed. Campinas: LZN Editora, 2005 ... 57 Cr\xC3" ... , da intolerância causada pela imigração, em razão da acentuação da pobreza e da ... -
Direito Desportivo Internacional
... deveria ser anulada e que a Federação Espanhola de Atletismo e o Comitê Olímpico Espanhol ... ões proferidas pelo TAS-CAS tem sido tão grande que criou-se regras próprias na aplicação das ... 7. Procedimentos de Imigração, Alfândega e Check-In — Ministério da ...