imigração forçada
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
...ência das comunidades originárias americanas e dos povos de imigração forçada do continente africano, o que faz com que exista no continente ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... que versam sobre os eixos temáticos: o fenômeno da imigração frente a (in)existência de uma hospitalidade universal brasileira; o ...ção econômica e territorial introduziu a imigração africana forçada por meio do tráfico de mão de obra escrava. Essa política perdurou ... -
Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
...Por um lado, o genocídio indígena, por outro, a imigração forçada e a miscigenação abalaram as sociedades locais a ponto de ... -
Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
..., que provoca o fenômeno da migração, inclusive a migração forçada e o refúgio, tendo em vista a situação de vulnerabilidade enfrentada ...imigração forçada: uma, naturalmente, por conta do deslocamento forçado de um ... -
Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... a classe trabalhadora rebaixada na Inglaterra por meio da imigração forçada de irlandeses pobres, mas também dividiu o proletariado em dois ...
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Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
...De outro lado, a imigração forçada de pessoas escravizadas, vindas de diferentes regiões do ...
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ONU: População global vai passar de 8 bilhões em novembro, mas Covid reduziu expectativa de vida
... suas Previdências e estimulam casais a terem filhos, a imigração será a única força motriz do crescimento populacional. Em outros cantos ...A tendência é que a imigração forçada faça a população do país passar de 43,5 milhões em julho do ano ...
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As migrações transnacionais e o esporte de rendimento: o time olímpico de refugiados
... examinada essa senda a partir da emigração (saída) ou da imigração (entrada). E sobre essa temática migratória ampla, vemos que Guilherme ... cujo processo migratório não é uma opção, senão uma partida forçada, sem possibilidade ou alternativa de retorno enquanto as causas que a ...
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Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
Este artigo vem acentuar o reconhecimento da pandemia do coronavírus como a mais recente manifestação de uma crise não apenas ambiental, mas também civilizatória. Trata-se de um projeto de humanidade imposto a partir do século XVII, que atualmente chega a seu fim em função do colapso ecológico. Analisam-se as raízes dessa crise e pensa-se em alternativas, transformações socioecológicas capazes de
.... Ressalta-se também o genocídio indígena, a imigração forçada de negros e a miscigenação durante o período colonial, que ... -
Hospitalidade universal mitigada: pol
...ítica de branqueamento e institucionalização do incentivo à imigração dos "indivíduos civilizados": brancos e europeus, em prol de uma Nação ...ção econômica e territorial introduziu a imigração africana forçada por meio do tráfico de mão de obra escrava. Essa política perdurou ...
- Elementos para uma analise da formacao das politicas de bemestar na Gra-Bretanha a partir da Teoria da Reproducao Social/Elements for an analysis of welfare policy making in Great Britain through Social Reproduction Theory.
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Tráfico de pessoas e trabalho escravo: além da interposição de conceitos
A absorção do Protocolo de Palermo pelo ordenamento jurídico brasileiro trouxe ao Estado instrumentos mais modernos de proteção dos direitos humanos. Na trajetória do enfrentamento e combate ao trabalho escravo, esse efeito tem reflexos diretos no trato de todos os trabalhadores submetidos a essa condição, especialmente dos mais vulneráveis, como, mulheres indígenas indocumentadas. Assim,...
...Por quatro séculos, o Brasil recebeu a imigração forçada da África, consequência do tráfico de escravos. A abolição ... -
Vulnerabilidade e Exploração: Considerações sobre as Relações entre o Imigrante e o Trabalho em Condição Análoga à de Escravo
...@1. Imigração e vulnerabilidade. O conceito de vulnerabilidade é uma ideia inerente aos ... o refúgio, compreendido enquanto categoria de imigração forçada. Trata-se do caso de um solicitante de refúgio afegão (FELLET, 2012), ...
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Elementos para uma análise da formação das políticas de bem-estar na Grã-Bretanha a partir da Teoria da Reprodução Social
Esse artigo aborda a relação das políticas sociais britânicas com as contradições de gênero e raça específicas do sistema capitalista e da maneira como este se desenvolveu naquela formação social. A partir do arcabouço da Teoria da Reprodução Social, traçamos essa relação desde a sua gênese, mostrando como a formulação e aplicação dessas políticas ajudaram a cristalizar materialmente determinadas
... em Manchester – berço da Revolução Industrial e da imigração irlandesa – na década de 1830. Portanto, a inadequação do lar e das ... rebaixar ainda mais a classe trabalhadora por meio da imigração forçada da população irlandesa pobre, a burguesia inglesa não apenas explorou a ... - Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
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Somos Todos Americanos? Unidade e Diversidade Regional nas Américas
O texto analisa os discursos e projetos de unidade continental, colocando em questão a pertinência da construção de uma identidade comum, a partir da noção de "americanidade". A "americanidade" e suas diferentes dimensões regionais serão aqui investigadas considerando dois níveis de análise. O primeiro nível abarca a formação étnica das sociedades americanas, considerando as matrizes europeia,...
...A Jamaica e o Haiti, com a imigração forçada dos negros africanos e a Argentina e Uruguai, com o elemento ... -
A jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional e o deslocamento forçado do Povo Rohingya: o caso Myanmar v. Bangladesh do TPI
O artigo analisa a jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional de acordo com o previsto no Estatuto de Roma de 1998, bem como em consonância com os princípios da territorialidade, complementaridade e cooperação. O objetivo principal do artigo é estudar a incidência da jurisdição do Tribunal e o objetivo específico é analisar como a jurisdição universal do Tribunal pode ser aplicada aos...
... Estado de Myanmar contra o Povo Rohingya coniguram atos anti-imigração, que devem ser analisados sob a perspectiva interseccional pelo Tribunal ... praticados na região, tais como assassinatos; deportação forçada; genocídio; tortura, ofensas sexuais 25 dentre outros, o que desencadeou ... - Tessituras com, contra e alem do direito a cidade: por uma justica dissensual nos enredamentos da despossessao/Weaving with, against and beyond the right to the city: dissensual justice through the entanglements of dispossession.
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Perguntas e respostas
...Os outros detidos tinham seu caso examinado por um juiz de Imigração, que poderia autorizar sua permanência ou determinar a deportação. ...Convenções internacionais também condenam a separação forçada de crianças dos pais ou ...
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
...ção, migrante e imigrante, as noções históricas sobre imigração, quando são abordadas as grandes migrações ocorridas no mundo e suas ... . Com relação à migração forçada, esclarece Sala-dini 20 que "entre as duas grandes guerras existiu uma ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
. ALÉM FRONTEIRAS: imigração venezuelana e o despertar de discursos de ódio no Brasil . Karine ... “no caso dos refugiados, falamos de vítimas de uma migração forçada, para salvaguardar a vida, a segurança ou a liberdade ante uma situação ... -
As vítimas ocultas
...A imigração forçada também tem custos. O Khmer Rouge não só matou milhões, mas ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... Políticas Públicas, no seu primeiro volume denominado “Imigração como Vetor Estratégico do Desenvolvimento Socioeconômico e Institucional ...ário, chegam a sugerir a necessidade de uma clara assimilação forçada 16 ou a certo . neoevolucionismo com o qual parecem manejar-se alguns ... -
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
..., por não mais consultar aos interesses nacionais da imigração indiscriminada para o Brasil” (DCN, 27/05/1980, p. 1129). . Essas ...A migração internacional forçada trata do deslocamento decorrente de perseguição por parte do Estado, ... -
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
.... Artigo 17 . No que se refere à imigração, as Partes na presente Convenção convêm em adotar ou manter em vigor, ...) Extermínio; c) Escravidão; d) Deportação ou transferência forçada de uma população; e) Prisão ou outra forma de privação da liberdade ...