imigração portuguesa rs
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... vez que foi incorporada ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, da Academia Brasileira de Letras. Cf. ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS ... Desde as perspectivas para a imigração nos Estados Unidos, até a magistral divisão da história, chegando-se ao ...
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Direito Internacional
... , proceder à fiscalização no que concerne à alfândega, à imigração, à saúde e, ainda, à regulamentação dos portos e do trânsito pelas ... brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; e b) os ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Estados e localidades são reguladores ativos, como ocorre na imigração. 9 Os novos federalistas vêm fins nacionalistas nas funções dos ... Gramática Normativa da Língua Portuguesa ... 49.ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2011. MILTON, John. P aradise ...
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Nacionalidade
... aqueles estrangeiros originários de países de língua portuguesa, sendo permitida a aquisição da nacionalidade derivada brasileira em ... o Brasil na rota de empresas estrangeiras, bem como destino de imigração de mão-de-obra barata, sobretudo da Bolívia. Tais transformações ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... , por não mais consultar aos interesses nacionais da imigração indiscriminada para o Brasil” (DCN, 27/05/1980, p. 1129) ... Essas ... a naturalização de pessoas originárias de países de língua portuguesa e naturais de países do MERCOSUL. Como justificativa, a presidência ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... para la Defensa de los Consumidores y Usuários , Lei 26/1984), portuguesa (Lei 28, de 22 de agosto de 1981), mexicana ( Lei Federal de Protección ... pela Lei 13.445, de 24 de maio de 2017, a denominado Lei de Imigração, mais especificamente em seu artigo 82, com a seguinte redação: “A ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Novo Dicionário da Língua Portuguesa , 2. ed.), enquanto a não eventualidade se vincula como o serviço que se ... imigração, direitos esses especificados no Regulamento da lei. A abrangência do ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... ” das novas terras, marcou o início dos fluxos de imigração, isto porque na medida em que os portugueses iniciaram o período da ... Em face da exploração de índios, a coroa portuguesa impulsionava a vinda de catequizadores para construir uma nação moderna ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... que odeiam" ou "odiadores" na tradução literal para a língua portuguesa. O termo hater é bastante utilizado na internet para classificar algumas ... ção combinado com a política agressiva de incentivo à imigração estrangeira” ... “Para completar, já na década de 1910 se ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
... A Contribuio da Msica Brasileira no Aprendizado da Lngua Portuguesa Para Os Imigrantes 9693 EDUCS PRODUCOES ARTISTICAS ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ão da fronteira econômica e permitiam à administração portuguesa chegar aos chamados “sertões”, designação genérica para os lugares ... º 1.606, de 29 de dezembro de 1906, atribuiu ao Ministério a imigração e colonização, catequese e civilização dos índios (art. 2º, 1º, b) ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... As regras de imigração na União Europeia não disfarçavam, até sobrevir esse holocausto, a ... Interessante perceber que a mencionada lei portuguesa se inspira nas Directivas 76/207/CEE e 2202/73/CEE da União Europeia e ...
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Trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva do meio ambiente do trabalho degradado
... 3 Artigo 16, par único: “A imigração objetivará, primordialmente, propiciar mão-de-obra especializada aos ... : País da imigração?, Revista Internacional em Língua Portuguesa ... n. 24. 2011 ... FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ...
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Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... , em linhas gerais, a literatura demográfica considera que a imigração no país teve início com os portugueses no contexto da colonização, ... : país de imigração? Revista Internacional em Língua Portuguesa – Especial Migrações, Lisboa, série III, n. 24, p. 65-96, 2011 ... -
Legislação Complementar
... de mil novecentos e noventa e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor ... c aRlos s aul M eneM ... F eRnando h enRique ... ídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração ... ESTA LEI FOI REPUBLICADA PELA DETERMINAÇÃO DO ART. 11, DA LEI N ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... A respeito do tema, estabelece a legislação portuguesa, no art. 22º do Código do Trabalho daquele país: ... 1 - O trabalhador ... ísticos e similares, como as associações antiaborto ou pró-imigração ... As entidades de tendência se caracterizam por estarem voltadas à ...
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Legislação Complementar
... de mil novecentos e noventa e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor ... c aRlos s aul M eneM ... F eRnando h enRique ... órias laborais no país, publicados pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), Ministério da Justiça (MJ) e Ministério das Relações ...
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Decisão monocrática Nº 1475606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2024
... “ADMINISTRATIVO. INTERNACIONAL. APELAÇÃO. IMIGRAÇÃO. HAITI. REUNIÃO FAMILIAR. AUTORIZAÇÃO PARA INGRESSO DE ESTRANGEIRO NO ... NATURALIZAÇÃO. NACIONAL DE PAÍS DE LÍNGUA PORTUGUESA. RESIDÊNCIA. PRAZO. CONTAGEM. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA ...
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A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... quais sujeitos seriam dignos de acolhimento na política de imigração. Com isso, o Estado começou a construir a figura daqueles que, ... Fruto de uma colonização portuguesa de números exponenciais, responsável pelo extermínio maciço da ... -
Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... editados no dia 22 de abril de ... 22 Dia da Etnia Portuguesa ... 23 Dia Estadual do Livro e da ... O Dia Estadual do Livro e da ... 9 Dia do Hoteleiro e do ... Restauranteiro ... 10 Dia da Imigração ... O Dia da Imigração Suíça é ... instituída com o objetivo de ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... editados no dia 22 de abril de ... 22 Dia da Etnia Portuguesa ... 23 Dia Estadual do Livro e da ... O Dia Estadual do Livro e da ... 9 Dia do Hoteleiro e do ... Restauranteiro ... 10 Dia da Imigração ... O Dia da Imigração Suíça é ... instituída com o objetivo de ...
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A mulher empreendedora na diáspora pelo algarve
A região do Algarve, foco desta análise, é palco de um multiculturalismo, sendo o local do país escolhido para muitos cidadãos e cidadãs de nacionalidade estrangeira que por lá passam em férias, se mudarem para viver e sobretudo também para empreender. A facilidade na comunicação e a facilidade na mobilidade para os seus países de origem (a poucas horas de avião) apontamse como os principais...
... empreendedora, beneficiando de uma imagem positiva na sociedade portuguesa ... Outras nacionalidades, outras culturas que nos levam a interpretar ... Portugal na rota da imigração dos cidadãos comunitários: o caso da região algarvia. Actas dos ... -
Acórdão Nº 1018911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... Imigração, a Lei 13.455/2017 ... A novel legislação foi editada de maneira a ... OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE ... LÍNGUA PORTUGUESA. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ... PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA ...
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Legislação Complementar
... de mil novecentos e noventa e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor ... C arlos s aul m enem ... F ernando H enrique ... Ministério do Trabalho ... O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, integrante da estrutura básica do Minis-tério do Trabalho e no ...
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DESPACHOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
... DESPACHOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de ... : ÍNDIA; Processo: 47039016797201910 Requerente: EPOS - EMPRESA PORTUGUESA DE OBRAS SUBTERRANEAS S.A. Prazo: 180 Dia(s) Imigrante: Raul Gomes de ...