imoveis lindeiros significado
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... propuser, se não tiver no Brasil bens imóveis que lhes assegurem o pagamento ... Ainda que ... ou coisas ou imóveis vizinhos ou lindeiros ... Como se vê com Theodoro Júnior 382 : ... O ... 303 com a supressão de qualquer significado do risco ao resultado útil do processo como ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... hospedagem, locação de veículos ou de imóveis ... Fala-se ainda em vantagem direta e ... Bettiol 306 quando expõe que o significado de resultado ilícito seria melhor compreendido ... ção aos proprietários de imóveis lindeiros de área remanescente ou resultante de obra ...
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Licitações
... , serviços em geral, locação de imóveis e licitações internacionais; divulgação do ... significado do conceito em debate ... Em termos muito ... outro imóvel; investidura (imóveis lindeiros de obras públicas); concessão de direito real ...
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Relação das infrações
... Sinais de apito Significado Emprego ... um silvo breve siga liberar o ... TIPO DE VEÍCULO, EXCETO PARA ACESSO A IMóVEIS LINDEIROS OU CONVERSõES À DIREITA, quando se ...
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Avaliação de Aluguéis
... restritos, no entanto, aos quarteirões lindeiros à Avenida Paulo Grandiski. Nos demais, os ... acordo com a Norma para Avaliação de Imóveis Urbanos do IBAPE/SP. Para esta 5 a Zona, tem-se ... ável prova deixam de oferecer maior significado, perdendo o sentido que lhes possibilitaria o ...
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Direito Administrativo
... imóveis e as transferências ou cessões de direitos ... ção aos proprietários de imóveis lindeiros de área remanescente ou resultante de obra ... natural que se há de buscar o significado das palavras e expressões que se compõem ...
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Direito Tributário
... pelos Estados, ou sobre a propriedade de imóveis urbanos, tributada pelos Municípios); C: ... os proprietários de imóveis lindeiros com referido bem público de uso comum do povo ... Assinale a alternativa que contém o significado e o ente encarregado da arrecadação do ITCMD, ...
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A regra-matriz de incidência tributária e o seu critério temporal
... A construção do seu significado tende a diferir em razão do ponto de partida do ... o aumento futuro do valor dos imóveis lindeiros ... Mesmo nas contribuições ou ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... do direito romano a existência de imóveis por planos horizontais, pois, “quando se ... destino específico, com menção dos lindeiros, com a descrição das coisas comuns gerais do ... de Barros Monteiro 350 , sobre o significado dos princípios, reúne seis sentidos utilizados ...
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O sistema constitucional brasileiro e a competência tributária
... competências, dentre outros assuntos lindeiros da persecução tributária ... Em razão da ... humano – fonemas e grafemas); (ii) significado (conceito geral que se tem acerca do dado ... a transmissão inter vivos onerosa de imóveis e direitos reais sobre eles ... Eis as ...
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Mecanismos para potencialização da proteção do patrimônio cultural arquitetônico no município de Belo Horizonte / Mechanisms for the potentialization of the protection of architectural cultural heritage in the municipality of Belo Horizonte
Este estudo trata dos mecanismos para potencialização da preservação do patrimônio cultural arquitetônico no município de Belo Horizonte. Observou-se que, embora o instituto do tombamento seja utilizado para proteção dos bens culturais arquitetônicos, por vezes mostra-se ineficiente. Na busca por maior efetividade da proteção do patrimônio cultural, foram criados instrumentos para mitigação dos...
... de inviabilizar a restauração dos imóveis e, por consequência, o desfazimento do ... amplo, pois as normas lhes dão significado e abrangência; diversificado, dada a variação ... à manutenção dos terrenos vagos lindeiros a mirantes, mediante incentivos fiscais, ... -
Atividades básicas
... a velocidade de comercialização de imóveis semelhantes ao avaliando ... • escolha e ... nas quais um valor numérico não tem significado real; Segundo LAPPONI 33 (2005) “Valores ... água de rios ou por compra de água dos lindeiros", código (0); ... Silos: existência constru\xC3" ...
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O novo conceito de lote no Brasil
... que lhos ensinaram lhes conheciam o significado, e que assim o apreenderam por igual meio” ... “sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros” (Anexo 1 desta lei). Caso discutível é os ... Imóveis, “ tratando-se de propriedade urbana, o plano e ...
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Vícios do projeto edilício e suas consequências jurídicas
... ão a deitando sobre a via ou sobre os lindeiros), reservatório subterrâneo de ... água ... entendida como “transmissão de significado” por intermédio da forma, dos materiais, da ... à parede da suíte principal de um dos imóveis e da sala de estar do outro. Conforme restou ...
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Acórdão Nº 0900061-45.2017.8.24.0081 do Quarta Câmara de Direito Público, 26-11-2020
... ÇÃO DE ROCHAS, COM RISCO DE DANOS AOS IMÓVEIS VIZINHOS E À COLETIVIDADE. JUÍZO A QUO ... a existência de " três imóveis lindeiros localizados na Rua Dez de Novembro, Centro, ... ória, mesmo que inútil ou vazio de significado, já que é praxe, rotina ou vezo generalizado no ...
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Acórdão nº 2001/0014094-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... posteriores e dos que venham a ser lindeiros ou vizinhos ... 3. O interesse público nas ... relativos a Cartórios de Imóveis, além de julgados proferidos na jurisdição ... Em tal significado, as restrições legais seriam normas-piso. Por ...
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Lote: conceito urbanístico fundamental
... objeto de parcelamento, são exemplos de imóveis urbanos que não constituem lotes e portanto ... entre o logradouro público e os lotes lindeiros. O Plano Agache para o Rio de Janeiro procurava ... de ato jurídico externo com enorme significado na sociedade capitalista, que se baseia na ...
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A Disciplina Jurídica do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança e sua Exigibilidade em Face do Direito de Construir / A study legal of its a prior impact assessment neighborhood and your demand on the on the right to build
O presente trabalho busca tratar o papel do estudo prévio de impacto de vizinhança frente ao direito de construir empreendimentos ou atividades que causam impactos na vizinhança. O que justifica o estudo é a necessidade de uma releitura deste instrumento de política urbana frente ao valor constitucional de proteção e preservação do meio ambiente nas cidades. Nestes termos, segue o problema da...
... , portanto, da disputa em torno do significado e da extensão da noção de função social, ... socioeconômicos, como valorização de imóveis, com consequente expulsão de grupos de menor ... públicas lindeiras, mais os imóveis lindeiros a estas vias públicas, para avaliação de ... -
Acórdão nº 51474510220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 30-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDÕES. AÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA. TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. POSSIBILIDADE. DE ACORDO COM O ART. 300 DO CPC, A TUTELA DE URGÊNCIA SERÁ CONCEDIDA QUANDO HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. DO CASO EM TELA, A PROVA PERICIAL INDICA A...
... de licenciamento ambiental nos imóveis dos requerentes (matriculados sob ns. 3283, 3284 ... geográfico, na direção dos lotes lindeiros 29 e 24, servida por uma estrada rural que passa ... doutrina debateu muito a respeito do significado dessas expressões.18 O legislador resolveu, ... -
Acórdão nº 1.0112.16.000995-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇAO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - OBRA EM IMÓVEL CONTÍGUO - PREJUÍZOS DEMONSTRADOS - DANOS MATERIAIS DEVIDOS - LUCROS CESSANTES - DESVALORIZAÇÃO DO IMÓVEL NÃO COMPROVADA - DANOS MORAIS NÃO VERIFICADOS.- O dano material se traduz no efetivo prejuízo patrimonial experimentado pela vítima em decorrência de ilícito praticado pelo agente, devendo ser conferida à...
... se tratasse de alguma rvore com algum significado especial. Ademais, os danos sero ... NUNCIAO DE OBRA NOVA. IMVEIS LINDEIROS. CONSTRUO DE MURO JUNTO PAREDE DO IMVEL DA ... -
Acórdão Nº 0300244-83.2019.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 21-09-2021
AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. ACOLHIMENTO DO PEDIDO. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. ALEGADA A EXISTÊNCIA DE INCONSISTÊNCIAS TÉCNICAS NO LAUDO PERICIAL. INOCORRÊNCIA. PROVA PERICIAL ESCLARECEDORA E SUFICIENTE PARA COMPOR O CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JULGADOR. EXPERT QUE SE UTILIZOU DA METODOLOGIA EXPRESSA NA NORMA TÉCNICA DE REGÊNCIA DA MATÉRIA.
... os clculos efetuados e explicitando o significado e a origem dos fatores tcnicos de homogeneizao ... as estradas internas da propriedade ou lindeiros? Onde esto localizadas estas estradas e obras de ... -
Acórdão nº 50442249320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 31-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE REGISTRO PÚBLICO. TUTELA DE URGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. DE ACORDO COM O ART. 300 DO CPC, A TUTELA DE URGÊNCIA SERÁ CONCEDIDA QUANDO HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. NO CASO EM TELA, DENOTA-SE QUE NÃO RESTA...
... ção, indicando que o registro de imóveis detém fé pública. Afirma que o Processo ... foi aprovado sem qualquer oposição de lindeiros. Ressalta que a pretensão dos agravantes não ... doutrina debateu muito a respeito do significado dessas expressões.18 O legislador resolveu, ... -
Acórdão Nº 0002801-37.2010.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-03-2021
... nº 658 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Concórdia/SC; (b) daquela área foram ... Seu significado e o de que cada decisão jurisdicional desafia o ... partir das confrontações dos imóveis lindeiros, a perícia deixa claro que a área doada ao ...
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Acórdão Nº 0301072-52.2015.8.24.0042 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-06-2022
... Analfabetismo no pode ter o significado de incapacidade" (TJRS, AC n. 70045335692, Des ... fora questionado ou impedido pelos lindeiros (Evento 62, vdeo 111, da origem). O testigo Ladio ...
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Acórdãos nº 0000726-57.2014.8.26.0042 de 11ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 28 de Marzo de 2018
... executora, d) valorização dos imóveis beneficiados pelas obras (fls. 509-531) ... proprietários dos imóveis lindeiros, sendo o valor restante, ... como se constata do próprio significado do termo, deve ser espontânea, ...