imoveis lindeiros significado
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Orientações para análise
... que, de acordo com o contrato, os imóveis seriam entregues semi-acabados (cláusula ... princípio da eficiência , de alto significado para o serviço público em geral, deve ser ... lindeiros ...
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Acórdão nº 50004664520148210134 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 25-05-2022
... sob o nº 1.350 do Registro de Imóveis de Sobradinho, minuciosamente detalhado pela ... De modo que não expressa o significado de objeto ou coisa. Compreende o bem e mais os ... Ou seja, nem o autor nem o réu são lindeiros da área em litígio, porque há estrada entre as ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... objetivo certo é o significado do termo vagabundagem. Veja: ... não é uma ... § 2º Nos lotes lindeiros ao Eixo de Transformação da ... Orla Fluvial ... aos imóveis incluídos em perímetros de Projetos ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... no sentido restrito, mas no seu significado mais lato, abrangendo até o dolo ... A ... material, meio ambiente, segurança dos lindeiros, além de parâmetros técnicos para atividades ... que a obra executada estava danificando imóveis da localidade ... A construtora que deixa de ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... adjudicatio/adjudicationis, cujo significado pode ser interpretado como dar alguma coisa por ... de promessa de compra e venda de imóveis", a Adjudicação Compulsória assegura o direito \xC3" ... interferência nas divisas dos imóveis lindeiros. Sobre o tema, vale colacionar os seguintes ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Ignorar o ... contexto e o real significado desse dispositivo para promover ... uma suposta ... comum e especial os imóveis que especifica, e autoriza suas ... alienações, ... lindeiros" ... aos Eixos Estratégicos e Eixos de Transforma\xC3" ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... a hipótese apenas a apreender o real significado das expressões do julgador, jamais a ... bem como que o direito de escolha dos imóveis lhe compete; Em despacho de ID 98912579 o juízo ... deveres dos proprietários de imóveis lindeiros, define o art. 1277 do CC que "O proprietário ou ...
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Carinhanha - Vara cível
... ção de vida, sendo certo que o real significado do princípio da dignidade da pessoa humana é ... Requerente: 2º Ofício De Registro De Imóveis E Hipotecas, Títulos E Documentos E Pessoas ... IMÓVEIS LINDEIROS PROVIDOS DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA MANTIDA ...
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Luís eduardo magalhães - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... da lide circunda em definir o significado do termo “vencimento base”, utilizado pelas ... por 'contrato de compra e venda' os imóveis rurais denominados Fazenda Poleto I, e Fazenda ... , sempre acreditando que seus únicos 'lindeiros' seriam a Estrada Municipal e áreas pertencentes ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 226 18 REGRAS PARA PUBLICARPARTE 01
... ção que ali existiu perdeu o seu significado, a sua imponência, ... utilidade e ... Cópia da Certidão de Registro de ... Imóveis ou Matrícula, atualizadas, considerando-se três ... Indicação das edificações nos lotes lindeiros com detalhamento das ... situações de ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... que funcionem em imóveis cujo acesso seja por logradouro ... público ou ... capital paulista, a política tem um significado maior do que ... o mero embate partidário e ... dos imóveis lindeiros ... FASE DA DISCUSSÃO: 2ª ... APROVAÇÃO ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... no sentido restrito, mas no seu significado mais lato, abrangendo até o dolo ... A ... devidamente registrada no cartório de imóveis competente, de acordo com o ID-340794654 ... A ... áveis pelos danos causados aos imóveis lindeiros, o que corrobora a probabilidade do direito ...
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Nazar� - Vara c�vel
... à esquerda, em outra via ou em lotes lindeiros, o condutor deverá: ... I - ao sair da via ... indenização irrisória, de pouco significado para o ofendido, nem uma indenização excessiva, ... : Estado Da Bahia Autor: Registro De Imoveis E Hipotecas Titulos E Documentos De Jaguaripe ...
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Luís eduardo magalhães - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... por 'contrato de compra e venda' os imóveis rurais denominados Fazenda Poleto I, e Fazenda ... , sempre acreditando que seus únicos 'lindeiros' seriam a Estrada Municipal e áreas pertencentes ... ter sido de adesão não tem maior significado, porquanto a lei e o Código de Defesa do ...
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Orçamento e Tributação
... obras e instalações, aquisição de imóveis e sentenças judiciais e transferências aos ... ção imobiliária em seus imóveis lindeiros. É usual que empresas do ramo imobiliário, ... Porém, não apresenta significado financeiro relevante nos pequenos Municípios, em ...
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Rio Branco
... contidos, devendo ser observado o significado dos conceitos, termos técnicos e ... expressões ... que resultaram na valorização de imóveis urbanos; ... IV - igualdade de acesso aos ... - o não comprometimento dos usos rurais lindeiros ao perímetro urbano estabelecidos nesta Lei, ...
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Rio Branco
... contidos, devendo ser observado o significado dos ... conceitos, termos técnicos e expressões ... na valorização de imóveis urbanos; ... IV - igualdade de acesso aos ... - o não comprometimento dos usos rurais lindeiros ao perímetro urba- ... no estabelecidos nesta ...
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Acórdãos nº 0033519-25.2007.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2011
... pretensão de identificar os imóveis dentro da matrícula de área maior ... Teria significado para isto independente até do fato ... área física ocupada pelos imóveis lindeiros, no pertencente a elas e aos réus ...
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Categorização do lote
... “evitar a utilização inadequada dos imóveis urbanos” (art. 2 o /VI/”a”). Em ... porquanto a ideia de fachada não tem significado maior nas edificações, a partir do modernismo ... lindeiros. Em São Paulo, somente a partir de 6 metros de ...
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Acórdão Nº 1302-005.662 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/08/2021
... criada, denominada llhota Praia Imóveis Ltda., também autuada, mediante entrega de bens ... ão consiste em meramente descrever o significado ... previamente existente dos dispositivos. Sua ... criada para “administrar os terrenos lindeiros e ... apartamentos esparsos nas praias vizinhas, ...
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nº 2003.34.00.001988-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 11 de Septiembre de 2007
... no plano normativo, emprestando-lhe significado diverso do Tribunal que tem competência ... com obras públicas e valorização de imóveis lindeiros); [c] "empréstimo compulsório" (não ...
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Acórdão nº 1.0525.01.002816-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Junio de 2010
... com consentimento dos proprietários lindeiros. Ad argumentandum, na hipótese de confirmação ... ão Dias pré-existia à transmissão dos imóveis, assevera que a BR-55 nunca acarretou dano aos ... , que em outros tipos de ações tem significado maior ou menor, na ação expropriatória assume ...
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Acórdãos nº 0054774-63.2012.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... os moradores, sendo vizinhos lindeiros, foram citados para responder ... objeto de matrícula no Registro de Imóveis e de inscrição no INCRA. A área em ... Rizzi bem esclarece sobre o significado" da expressão “violar literal disposiç\xC3" ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... traz em si a redução do próprio significado do objeto, mas para melhor compreensão de todos, ... ção, alienação, concessão de bens imóveis municipais (art. 37, §2º, IV e V) ... O E ... dos imóveis lindeiros ... FASE DA DISCUSSÃO: 2ª ... APROVAÇÃO ...