imoveis para alugar em santos
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...APELANTE: WESLEY SILVERIO DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: AUGUSTO JULIAN DE ... amealharam patrimônio formado por imóveis de alto padrão e veículos de luxo. Usufruíam ...LUCIANO também procurou alugar galpão para realizar trabalhos, que segundo ele, ...
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Acórdão Nº 0020598-97.2018.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-07-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
...SANTOS, (..): havia outros empregados que faziam as ... e residiam em Bagé; existiam casas para alugar em Bagé; o reclamante era assistente ... do recebimento das casas, havia outros imóveis para alugar em Candiota; o depoente não ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0269282-12.2018.8.19.0001 (Fazendária), 30-06-2020
Recurso Inominado no 0269282-12.2018.8.19.0001 Recorrente: Luci Guapiassu dos Santos Recorrida: Administradora de Imóveis Renascença e Maria Teresa Craveiro Rodrigues dos Santos Recorrente: Admnistradora de Imóveis Renascença Recorrido: Luci Guapiassu dos Santos e Nilza Silva de Melo Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO INADEQUADO PARA
...: LUCI GUAPIASSU DOS SANTOS. RECORRENTE /. : NILZA SILVA DE MELLO. RECORRENTE ...ADVOGADO. : ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENÇA LTDA. RECORRENTE /. : MARIA EDUARDA ... -
Acórdão nº 80003806220158050189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 2 de Febrero de 2019
EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. COELBA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. LIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA. SERVIÇO ESSENCIAL. DEMORA EXAGERADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EVIDENCIADA. ART. 14 DO CDC. SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA EM DEZESSEIS UNIDADES DE UM CONDOMÍNIO PERTENCENTE AO AUTOR. RÉU QUE PROMOVEU A INSTALAÇÃO DE APENAS DUAS UNIDADES NO...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... I – conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; . è . v. Art. 47 do ...égio à pessoa jurídica cujo negócio é alugar veículos em todo território nacional em ... sucessores de Luiz Antônio Minas dos Santos contra decisão em Ação Ordinária (em fase de ...
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Da Penhora
..., exibir a prova de propriedade dos bens imóveis e certidão. . negativa de ónus, em sendo o ...Sobre a matéria já dispõe Carvalho Santos que "a motivação da recusa é sempre essencial. ... etc, ou o aluguel contribui para que possa alugar um imóvel maior. Descaracterizar o benefício em ...
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Usucapião de bens imóveis
...Santos Júnior, Julgado em 7.11.2006). d) Usucapião extraordinária comum ou ...O usufrutuário poderá, se desejar, alugar o imóvel. Isto porque o usufrutuário não está transferindo o seu ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...3 a T., 19.6.90, rel. Min. Cláudio Santos, LTr 54-09/1.109). . • Ação rescisória ... representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, e trabalhadores de outras categorias ... na prática o taxista autônomo alugar veículo de frotista, pagando uma importância ...
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Processo nº 0153377-27.2016.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 18 de Abril de 2017
Ementa: QUARTA TURMA RECURSAL Processo: : 0153377-27.2016.8.19.0001 RECORRENTE: VANESSA RAMOS HÃM RECORRENTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A VICENTE LIMA CLETO INCORPORADORA LTDA Voto Trata-se de recurso contra sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, sob a fundamentação de ser...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
...Elias Rosa e Marisa F. Santos: . 226 Cf. ZAFFARONI; PIERANGELI. Manual de ...Exemplos: alugar uma casa na qual será mantido em cativeiro o ... capazes de proteger bens, quase sempre imóveis, verbi gratia , nos casos de disposição de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000647-39.2017.8.19.0084 (Cível), 04-06-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0000647-39.2017.8.19.0084 Recorrente: JOCENIR ALMEIDA VIANA Recorrido: JOSE WILSON DOS SANTOS SANTANA VOTO Fatos: Alega a parte autora que, em julho/2015, realizou um contrato de compra e venda de um imóvel no valor de R$ 25.000,00 junto ao réu, e que parcelou esse valor em 25 parcelas de R$ 1.0
...ADVOGADO. : JOSÉ WILSON SANTOS DE SANTANA. RECORRIDO. : DEFENSOR PÚBLICO. ... -
Seção I. Da locação em geral
... Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. ...Rio de Janeiro: Jacintho Ribeiro dos Santos, 1928, p. 224. 22 BEVILAQUA, Clóvis. Código ...alugar o imóvel. Isto porque o usufrutuário não está ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026582-44.2019.8.19.0203 (Criminal), 26-10-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação: 0026582-44.2019.8.19.0203 Apelante: Nina Maria Rangel Wehinger Apelada: Marlene da Cunha Silva Cruz Relatora: Juíza Elen de Freitas Barbosa Crime de injúria. Sentença condenatória. Conjunto probatório não deixa dúvidas de que o comportamento da apelante ofendeu a honra subjetiva da vítima,...
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Advocacia extrajudicial
... para o registro civil e o registro de imóveis. O Conselho Nacional de Justiça editou a ... vender, compromissar, hipotecar, arrendar, alugar ou de qualquer forma alienar bens imóveis do ..., bancário, e sua mulher, LIDIANA SANTOS LOPES, brasileira, do lar, domiciliados nesta ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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A dinâmica da locação
... mostravam anúncios de sala para alugar ou vender. Em outras edificações semelhantes, o ...ários que envelhecem junto com seus imóveis, ou seja, deixam de investir na sua ..., desembargador Silvânio Barbosa dos Santos, considerou equivocada a tese de que somente o ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... lucro cessante a expectativa de vir a alugar imóvel ainda não concluído, seja porque a ..., papel típico do corretor de imóveis.6.No caso em análise, o comprador do imóvel ...Rel. Alessandra Bittencourt dos Santos Deppner. J. 01/02/11). . RECURSO CÍVEL - FILA ...
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Decisao Nº 0536604-60.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 17-09-2021
... Advogado(s) : SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS, ANA LUISA SILVA MARTINS . . . APELADO: VIVIAN ... ao dano moral por atraso na entrega de imóveis, o STJ vem decidindo pela inexistência de dano ... da construtora, esteve impossibilitado de alugar o imóvel e ou auferir renda do mesmo. . ...
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Do Condomínio Edilício
... edilício, tem admitido a aquisição de imóveis por este último, inclusive por meio de escritura ... Resolvendo o condômino alugar área no abrigo para veículos, preferirse-á, em ... Justiça do RS, Relator: Carlos Rafael dos Santos Júnior, Julgado em 27/10/2009) . Outrossim, ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
...Alugar o espaço dos escritórios significaria dar um ... imobiliários, tesouro direto, ouro, imóveis, moeda estrangeira, certificados de depósito ...Orientador: José Odálio dos Santos . 2015 . 109 f . Dissertação (Mestrado em ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... Sarah Stephanie Silva e Santos . Graduanda em Psicologia. Membro Pesquisadora ...imóveis. Em deter-minado momento da vida, os filhos ..., casa própria ou impossibilitados de alugar, além do abandono familiar (Goldim, 2002) 87 , o ...
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Legislação
... . PauLo RobERTo dos sanTos PInTo . INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTE N. 102, ... créditos hipotecários vinculados aos imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre ...114 . O administrador judicial poderá alugar ou celebrar outro contrato referente aos bens da ...
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Contornos da autonomia privada no condomínio edilício: convenção e restrição de direitos
A convenção de condomínio tem sido definida como a sua lei. Para além das teorias que tentam explicar a natureza da convenção, esta é inequivocamente o instrumento pelo qual os coproprietários regulam seus interesses. É preciso, nesse contexto, analisar a convenção sob a ótica dos valores do sistema, principalmente no que diz respeito às restrições que a convenção pode impor aos que vivem no...
...Des. Arnaldo Santos Souza, julg. 19.02.2008, publ. 07.03.2008). . ..., se os condôminos começam a vender ou alugar apenas a vaga de garagem para pessoas de fora, a ... a atividade de compartilhamento de imóveis residenciais por meio de sítios eletrônicos ou ... -
Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... de acomodações do mundo, não possui imóveis. Algo interessante está acontecendo (tradução ..., um turista residente na Rússia pode alugar um apartamento para passar férias em João ...Como bem assevera Santos (2006), os lugares podem se refortalecer ...
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Concessão de Direito Real de Uso e a Regularização Fundiária: Um Direito Real de Uso Qualificado Socialmente
A Concessão de Direito Real de Uso, em estreito resumo conceitual, é um direito real de uso qualificado socialmente. Introduzida no ordenamento pátrio pelo art. 7º e seguintes do Decreto-Lei 271/67, é um contrato em prol da função social da posse. É um dos instrumentos jurídicos previsto no Estatuto da Cidade. Posteriormente a Lei 13.465/2017 consagrou no inciso XIII do art.15 a concessão de...
... tem trâmite específico no Registro de Imóveis, e se configura como importante passo para a ... 118 SANTOS, Angela Moulin Simões Penalva. Política urbana ... possuíam poder aquisitivo para comprar ou alugar" uma moradia digna. . Contudo, com a Constituiç\xC3"...