imoveis para venda em florianopolis
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Magistratura TJSC 2019
... (A) apresente documento escrito de compra e venda ... (B) tenha a posse por mais de um ano e um ... localizado na praia de Jurerê, em Florianópolis – SC, pertencente a Tarcísio, residente e ... de compra e venda no cartório de imóveis competente e deverá ser ajuizada em ...
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Direito Processual Civil
... e julgar ação reivindicatória de bens imóveis situados em dois ou mais municípios é fixada ... localizado na praia de Jurerê, em Florianópolis – SC, pertencente a Tarcísio, residente e ... ós a celebração da promessa de compra e venda com caráter irrevogável e irretratável e ...
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Direito Processual Civil
... , firmaram compromisso de compra e venda para aquisição de um imóvel de Semprônio. Em ... o mais usual ser a oposição envolvendo imóveis). Cabe destacar que, no CPC15, a oposição ... localizado na praia de Jurerê, em Florianópolis – SC, pertencente a Tarcísio, residente e ...
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Acórdão nº 50737490520208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... sob o n.º 49.485 do Registro de Imóveis de Florianópolis/SC, bem como aval prestado por ... do credor, todas infrutíferas, de obstar a venda do bem. No mérito, falou sobre a relação ...
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Acórdão Nº 5070678-09.2023.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 13-03-2024
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE O JUÍZO DE VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SUSCITANTE) E JUÍZO DE VARA CÍVEL (SUSCITADO), AMBOS DA COMARCA DA CAPITAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL PACTUADO ENTRE PARTICULARES. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR CIRCUNSCRITOS À TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO BEM ENTREGUE EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, BEM COMO A QUITAÇÃO...
... firmaram com os réus contrato de compra e venda de imóvel residencial, o qual deveria ser ... ção da lide ao Município de Florianópolis e quanto ao pedido de provas formulado no evento ... QUITAÇÃO DOS DÉBITOS RELACIONADOS AOS IMÓVEIS. DENUNCIAÇÃO À LIDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ... -
Advocacia extrajudicial
... para o registro civil e o registro de imóveis. O Conselho Nacional de Justiça editou a ... Civil); Mediante promessa de compra e venda, em que não se pactuou arrependimento, ... ção da Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC; Certidão da Secretaria de Agricultura e ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe ...
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Cláusula de tolerância deve fixar prazo inferior a 180 dias para entrega de imóvel
Cláusula de tolerância deve fixar prazo para entrega de imóvel
... Construções e Incorporações de Imóveis. Em 2013, ela firmou contrato de compra e venda e um apartamento em Florianópolis. A entrega do imóvel estava prevista para ... -
Direito dos contratos
... Assim, quem celebra um contrato de compra e venda busca regulamentar uma dada relação jurídica, ... São exemplos a compra e venda de imóveis (deve ser escrita, e, se de valor superior a 30 ... (Procurador do Município/Florianópolis-SC – FEPESE) Sobre as formas de desfazimento ...
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Parte geral
... ça é que assinarão o contrato de compra e venda do bem que essa pessoa adquirir. Caso uma pessoa ... ção absoluta de bens, não pode alienar imóveis sem a autorização do outro cônjuge (art ... Florianópolis-SC – FEPESE) Considerando-se a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... direi- to ao crédito de aluguéis de imóveis apenas quando utilizados nas atividades da ... Florianópolis: Boiteux, 2005. BECKER, Alfredo Augusto. Teoria ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... I – conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; ... v. Art. 47 do CPC ... em Curitiba e um apartamento em Florianópolis") e a utilização de auto-móvel do causídico: \xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 5020820-53.2021.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 25-04-2023
... IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI SOBRE CESSÃO DE DIREITOS RELACIONADOS A ... UBALDO, TERCEIRA TURMA RECURSAL - FLORIANÓPOLIS (CAPITAL), J. 11-05-2022)". 2) "REMESSA ... CESSÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA QUE NÃO CONSTITUI FATO DE GERADOR. INCIDÊNCIA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 271-97.2013.5.12.0000) 26-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL À AÇÃO DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL. INCOMPETÊNCIA FUNCIONAL DA SEÇÃO ESPECIALIZADA 1 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO DECLARADA PELA SBDI-2 DO TST NO PROCESSO PRINCIPAL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA FUNCIONAL DA SEÇÃO ESPECIALIZADA 1 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO ARGUÍDA DE OFÍCIO. 1 - A ação cautelar incidental deve ser...
... FLORIANÓPOLIS e Recorrido SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, DA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS EDIFÍCIOS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E ... pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos ... -
Decisão Monocrática Nº 4018133-18.2019.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 18-03-2020
... Interessado : Município de Florianópolis ... Interessada : Fundação Municipal do Meio ... ções ou alterações físicas nos imóveis já existentes, novas ligações de água ou de ... , qualquer tipo de negociação de compra e venda (fls. 225-234) e b) rejeitou os embargos de ...
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Direito de família
... , I, do CC) e a hipoteca legal de seus imóveis em favor dos filhos (art. 1.489, II, do CC); os ... moradia familiar anterior, ou anular-lhe a venda, liberando a mais valiosa para execução ou ... Florianópolis-SC – FEPESE) Assinale a alternativa ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... -12-00-1 – (0475939324/2002) – Florianópolis – 3 a T. – rel a ... Juíza Águeda Maria ... representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, e trabalhadores de outras categorias ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... organização criminosa, voltada à venda de decisões judiciais em demandas em trâmite ... 5.1 Registro de imóveis: ... MATRÍCULA CARTÓRIO ENDEREÇO CIDADE/UF ... Emodara: Florianópolis, 2018, p. 127/132)”, bem como “a lição de ...
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Acórdão Nº 0869810-63.2013.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 13-12-2018
... PREFEITURA DE ... FLORIANÓPOLIS. INCIDÊNCIA DE ITBI SOBRE CESSÃO DE ... TRANSLATIVO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ... PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA ... CELEBRAÇÃO ... DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO ... RECORRIDO EM ...
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Decisão Monocrática Nº 4010439-95.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 16-04-2019
... Participações e Incorporações de Imóveis Ltda. ... Relator: Desembargadora Rosane ... Ação Rescisória de Contrato de Compra e Venda de Imóvel c/c Reintegração de Posse e Danos ... Loft, situado em Canasvieiras, Florianópolis, realizou contrato de compra e venda com o ...
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Decisão Monocrática N° 07085916920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por ESAVE MIDIA LTDA contra decisão proferida nos autos da ação declaratória de nulidade ajuizada em desfavor de Rogerio Rodrigues Antunes e de Eudo Luiz Leite (Processo n. 0743759-66.2021.8.07.0001), em que o d. magistrado indeferiu o pedido de tutela de urgência voltado à determinação de indisponibilidade do imóvel de matrícula nº 108.529, registrado
... meio de compromisso particular de compra e venda firmado em 2010, a unidade autnoma constituda ... -
Acórdão Nº 5017576-45.2021.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal, 25-04-2023
... IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS (ITBI). DISCUSSÃO SOBRE A BASE DE ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FRAÇÃO IDEAL DE TERRENO. EDIFICAÇÃO AINDA ... CARDOSO, PRIMEIRA TURMA RECURSAL - FLORIANÓPOLIS (CAPITAL), J. 12-08-2021)". TESE DE QUE SE TRATA ...
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Acórdão Nº 5010815-92.2019.8.24.0023 do Terceira Turma Recursal, 28-09-2022
... IMVEIS - ITBI POR ATOINTER VIVOS.COMPRA E VENDA DE IMVEL. INCIDNCIA DA LEI COMPLEMENTAR ...
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Acórdão Nº 5022794-54.2021.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal, 20-09-2022
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FRAO IDEAL DE TERRENO. EDIFICAO AINDA FUTURA ...
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Acórdão Nº 5013684-31.2021.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal, 06-09-2022
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FRAO IDEAL DE TERRENO. EDIFICAO AINDA FUTURA ...