imoveis porto alegre
- Decreto de 01/08/2016. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS RURAIS ABRANGIDOS PELO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DOS ALPES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DEC 0 de 01/08/2016 - DECRETO. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS RURAIS ABRANGIDOS PELO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DOS ALPES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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Investimento em joias e imóveis em porto alegre
Petista mantém umFiat tipo 1996, já declarado em 2010 BRASÍLIA e são paulo A maior parte dos investimentos de Dilma, 77%, está em imóveis e terrenos - três apartamentos, dois terrenos e uma casa. Com exceção de um apartamento em Belo Horizonte, todo ...
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Investimento em joias e imóveis em porto alegre
Petista mantém umFiat tipo 1996, já declarado em 2010 BRASÍLIA e são paulo A maior parte dos investimentos de Dilma, 77%, está em imóveis e terrenos - três apartamentos, dois terrenos e uma casa. Com exceção de um apartamento em Belo Horizonte, todo ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... Pôrto Alegre ... #Partes mantidas pelo Congresso Nacional ... e a ela incorporar os bens móveis e imóveis pertencentes à União, atualmente sob a ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... condições dos contratos de concessão de porto organizado ou dos contratos de arrendamento de ... imóveis necessários à prestação do serviço ou ... a Empresa de Transportes Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB transferirão para os Estados e ...
- DECRETO Nº 0-009, DE 16 DE ABRIL DE 2012. Declara de Utilidade Publica, para Fins de DesapropriaÇÃo, em Favor da Concepa - Concessionaria da Rodovia Osorio - Porto Alegre S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados No Municipio de Guaiba, No Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto de 16/04/2012 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCEPA - CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO - PORTO ALEGRE S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE GUAIBA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 0-004, DE 21 DE JULHO DE 1998. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.a. - Trensurb, Imoveis Constituidos de Terrenos, Benfeitorias e Acessões, No Municipio de São Leopoldo, No Estado do Rio Grande do Sul.
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... contratos de locação de bens móveis e imóveis, nos quais o locador realiza prévia aquisição, ... (CBTU) e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) que estavam em exercício em 11 ...
- Edital escritura bem de familia, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTO ALEGRE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 3º ZONA __________________________
- Decreto de 29/04/2010 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL EM FAVOR DA EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB, OS IMOVEIS PARTICULARES, CONSTITUIDOS DE TERRENO, BENFEITORIAS E ACESSÕES, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE SÃO LEOPOLDO E DE NOVO HAMBURGO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 0-001, DE 29 DE ABRIL DE 2010. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial em Favor da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.a. - Trensurb, os Imoveis Particulares, Constituidos de Terreno, Benfeitorias e Acessões, Situados Nos Municipios de São Leopoldo e de Novo Hamburgo, No Estado do Rio Grande do Sul.
- Lei nº 6.740 de 05/12/1979. AUTORIZA A PERMUTA DOS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 0, DE 24 DE AGOSTO DE 2011. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, em Favor da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/a - Trensurb, os Imoveis Particulares, Constituidos de Terreno, Benfeitorias e Acessões, Situados Nos Municipios de São Leopoldo e Novo Hamburgo, No Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto de 24/08/2011. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, EM FAVOR DA EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB, OS IMOVEIS PARTICULARES, CONSTITUIDOS DE TERRENO, BENFEITORIAS E ACESSÕES, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE SÃO LEOPOLDO E NOVO HAMBURGO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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Condomínios fechados em Porto Alegre: aproximando interesses transindividuais e o direito de propriedade /Gated condominiums in Porto Alegre: approximating transindividual interests and the right of property
O objetivo do presente trabalho é identificar qual o tratamento jurídico atualmente dispensado no Município de Porto Alegre aos condomínios fechados e as perspectivas de nova regulamentação em curso. Além disso, busca-se propor sugestões de regulamentação dos condomínios fechados, que permitam a convergência entre o exercício do direito de propriedade e os interesses transindividuais de natureza...
... dos referenciais teóricos dos condomínios fechados, pesquisa legislativa e coleta de informações junto às serventias dos registros de imóveis de Porto Alegre. O artigo aborda, sucessivamente, os marcos legais dos condomínios fechados; as vantagens e desvantagens do acolhimento destes; a ... - Acórdão nº RMS 33038 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- DECRETO Nº ., DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropiração, em Favor da Concesionaria da Rodovia Osorio-porto Alegre S.a. - Concepa, os Imoveis que Menciona, Localizados No Municipio de Guaiba, No Estado do Rio Grande do Sul, Necessarios a Construção da Obra de Interseção de Acesso a Guaiba, Contiguos a Faixa de ...
- DECRETO Nº 0-002, DE 11 DE AGOSTO DE 2009. Decreto - Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, em Favor da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.a - Trensurb, os Imoveis Particulares Constituidos de Terreno, Benfeitorias e Acessões, Situados No Municipio de São Leopoldo, No Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto de 11/08/2009 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, EM FAVOR DA EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB, OS IMOVEIS PARTICULARES CONSTITUIDOS DE TERRENO, BENFEITORIAS E ACESSÕES, SITUADOS NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 01/11/2007. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIRAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESIONARIA DA RODOVIA OSORIO-PORTO ALEGRE S.A. - CONCEPA, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE GUAIBA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DA OBRA DE INTERSEÇÃO DE ACESSO A GUAIBA, CONTIGUOS A FAIXA DE DOMINIO DA BR-116/RS.
- Decreto de 21/07/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB, IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRENOS, BENFEITORIAS E ACESSÕES, NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº ., DE 11 DE SETEMBRO DE 1991. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Imoveis Urbanos, Com Benfeitorias, Situados Na Cidade de Porto Alegre-rs, Destinados Ao Funcionamento do Tribunal Regional Federal da 4a. Região, Com Sede Naquela Capital.
- Decreto de 11/09/1991. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEIS URBANOS, COM BENFEITORIAS, SITUADOS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIÃO, COM SEDE NAQUELA CAPITAL.