imovel campinas
- LEI ORDINÁRIA Nº 8223, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991. Autoriza o Poder Executivo a Doar o Imovel que Menciona Ao Municipio de Campinas, Estado de São Paulo.
-
Acórdão nº 2011/0064091-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: IMISSÃO NA POSSE DE IMÓVEL. ACÓRDÃO QUE REJEITOU PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS, MAS AVENTOU A POSSIBILIDADE DE ALEGAÇÃO DESSE DIREITO NA FASE DE EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE COISA JULGADA RECONHECENDO O DIREITO DE RETENÇÃO. FORMA DE EXECUÇÃO DO TÍTULO DA A
... IMISSÃO NA POSSE DE IMÓVEL. ACÓRDÃO QUE REJEITOU PEDIDO ... RECONHECIMENTO ... em Campinas, tendo, em 1997, ajuizado Ação de Imissão de Posse ... -
Chitãozinho bota sua mansão em Campinas à venda por R$ 8, 9 milhões; imóvel tem 5 suítes e garagem para 9 carros
Agência O Globo -Chitãozinho, da dupla com o irmão Xororó, botou à venda a mansão em que vive com a mulher, Márcia Alves, e o filho caçula, Enrico, de 20 anos, no bairro de Gramado, na cidade de Campinas, São Paulo. O imóvel está sendo anunciado por ...
-
Chitãozinho bota mansão em Campinas à venda por R$ 8, 9 milhões; imóvel tem 5 suítes e garagem para 9 carros
Agência O Globo -Chitãozinho, que está comemorando 50 anos de carreira ao lado do irmão Xororó, botou à venda a mansão em que vive com a mulher, Márcia Alves, e o filho caçula, Enrico, de 20 anos, no bairro de Gramado, na cidade de Campinas, São Pau...
-
Chitãozinho bota sua mansão em Campinas à venda por R$ 8, 9 milhões; imóvel tem 5 suítes e garagem para 9 carros
Agência O Globo -Chitãozinho, que está comemorando 50 anos de carreira ao lado do irmão Xororó, botou à venda a mansão em que vive com a mulher, Márcia Alves, e o filho caçula, Enrico, de 20 anos, no bairro de Gramado, na cidade de Campinas, São Pau...
-
Acórdão nº 2005/0214373-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO. USUCAPIÃO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. RÉ. INTERESSE. UNIÃO. REGRA GERAL. JUSTIÇA FEDERAL. 1. Se a ação não é de falência propriamente dita, mas de usucapião de imóvel que fora objeto de financiamento hipotecário pela Caixa Econômica Federal – CEF, há interesse da União, por uma de suas empresas públicas, aplicando-se a regra geral do art. 109 da Constituição...
... DE SÃO PAULO - SP SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 8A VARA DE CAMPINAS - SJ/SP ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO. USUCAPIÃO. CAIXA ... ção não é de falência propriamente dita, mas de usucapião de imóvel que fora objeto de financiamento hipotecário pela Caixa Econômica ... - DECRETO Nº 0-004, DE 05 DE SETEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Campinas, Quinhão 4', Situado No Municipio de Unai, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- Decreto de 05/09/1997 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CAMPINAS, QUINHÃO 4', SITUADO NO MUNICIPIO DE UNAI, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-001, DE 18 DE JULHO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Dominio Util e Direto do Imovel Rural Denominado 'fazenda Campinas', Situado No Municipio de Unai, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- Decreto de 18/07/1996 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O DOMINIO UTIL E DIRETO DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CAMPINAS', SITUADO NO MUNICIPIO DE UNAI, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 95254, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1987. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Imovel Situado Na Rua Conceição, 150, Na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, Destinado Ao Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região.
- DECRETO Nº 60982, DE 10 DE JULHO DE 1967. Autoriza a Cessão Gratuita do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Campinas, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 98228, DE 02 DE OUTUBRO DE 1989. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Imovel Situado a Rua São Carlos 677, Na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
-
Processo Nº 26361/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 10 de Septiembre de 1999
Locacao De Imovel Em Campinas Para Implantacao Do Posto Poupatempo
Loca¦`o Do Imovel Da Av. Francis Glic}rio, Numero 935 Campinas, Para Instala¦`o Do Poupa ... - DECRETO Nº 42209, DE 29 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza Aceitação da Doação de Um Imovel que Faz o Estado de São Paulo, Ao Ministerio da Guerra, No Municipio de Campinas, No Mesmo Estado.
-
Processo Nº 31747/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Junio de 2006
Locacao De Imovel - Poupatempo De Campinas
... $$ Objeto: ... Contrato De Loca¦`o De Imovel - Poupatempo De Campinas. $$ Em Julgamento: ... Dispensa De Licita¦`o ... -
Acórdãos nº 2188143-12.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 4 de Febrero de 2019
IMPENHORABILIDADE - Alegação de se tratar o imóvel penhorado de bem de família - Devedor varão que não demonstrou tratar-se do único imóvel utilizado para residência - Notícia nos autos de que os recorrentes possuem outro imóvel em Campinas, cuja certidão imobiliária não veio no recurso - Declarações de endereço anteriores à execução e no seu curso que atestavam residir em Campinas e não em...
... IMPENHORABILIDADE - Alegação de se tratar o imóvel penhorado de bem de família - Devedor varão que não ... de que os recorrentes possuem outro imóvel em Campinas, cuja certidão imobiliária não veio no recurso - ... -
Acórdãos nº 2116501-47.2016.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
Penhora – Incidência sobre o imóvel matriculado sob nº 94.989 do 1º CRI de Campinas – Alegado pelos agravantes que tal imóvel é bem de família – Apresentado mandado de constatação expedido em outro processo do qual os agravantes figuram como executados - Certificado pelo oficial de justiça encarregado da diligência, naqueles autos, que o agravante pessoa física reside no citado imóvel – Caso em...
... de Instrumento nº 2116501-47.2016.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que são agravantes THE BRAZILIAN COMPANY COMÉRCIO DE ... Exodus Institucional” Penhora Incidência sobre o imóvel matriculado sob nº 94.989 do 1º CRI de Campinas Alegado ... -
Processo Nº 39474/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Abril de 2007
Alienacao De Imovel Denominado Patio Guanabara Localizado No Municipio De Campinas Sp Com Area De 103.757,31m2
... Alienação De Imovel Denominado Patio Guanabara, Localizado No Municipio De Campinas - São ... -
Acórdãos nº 1043878-14.2017.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
MINISTÉRIO PÚBLICO, COMPETÊNCIA, OUTORGA UXÓRIA E NULIDADE AUDIÊNCIA. Participação do Ministério Público como custo legis em recurso supre ausência de sua participação em primeiro grau. Competência da Comarca de Campinas. Imóvel matriculado no Cartório de Registro de Imóveis de Campinas. Desnecessária a outorga uxória das esposas dos apelados. Arts. 1228 e 1314, CC. Participação na audiência de...
... Cível nº 1043878-14.2017.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que são apelantes ANDRE ALVES JACINTHO (JUSTIÇA ... Competência da Comarca de Campinas. Imóvel matriculado no Cartório de Registro de Imóveis de Campinas ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0164293-04.2008.8.19.0001 (Criminal), 01-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL REFERENTE À ESCRITURA PÚBLICA DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E À ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS AQUISITIVOS POR MEIO DAS QUAIS A EMBARGADA PROMETEU VENDER AOS EMBARGANTES O IMÓVEL SITUADO NA RUA CAMPINAS, 133, APTO. 602 - GRAJAÚ, RIO DE JANEIRO. EMBARGANTES QUE DEIXARAM DE EFETUAR O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES E PARCELAS...
... imóvel localizado no bairro Grajaú, nesta cidade. Aduzem que se comprometeram a ... PROMETEU VENDER AOS EMBARGANTES O IMÓVEL SITUADO NA RUA CAMPINAS, 133, ... APTO. 602 - GRAJAÚ, RIO DE JANEIRO. EMBARGANTES QUE DEIXARAM DE ... -
Acórdãos nº 1029619-14.2017.8.26.0114 de 11ª Câmara de Direito Público, 14 de Agosto de 2019
Ação de manutenção de posse. Determinada a desocupação do imóvel, pela Municipalidade de Campinas, em razão do imóvel estar localizado em área de risco de inundação. Sentença de improcedência. Apelação do autor. Preliminar de nulidade da sentença, pela não intervenção do Ministério Público, afastada. Situação dos autos que não se amolda a nenhuma das hipóteses de intervenção do órgão ministerial,
... Cível nº 1029619-14.2017.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante CECÍ LIA GOMES DOS SANTOS, é apelado ... Determinada a desocupação do imóvel, pela Municipalidade de Campinas, em razão do imóvel estar ... -
Acórdãos nº 1026550-76.2014.8.26.0114 de 15ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2017
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c.c. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – IPTU – Município de Campinas - Imóvel arrematado em hasta pública - Responsabilidade do arrematante somente pelos débitos posteriores à arrematação - Inteligência do artigo 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional – Insurgência dos autores da demanda em razão da...
... Apelação nº 1026550-76.2014.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que são apelantes NILSON SOUZA FREIRE e ... DANOS MORAIS IPTU Município de Campinas - Imóvel arrematado em hasta pública - Responsabilidade do arrematante ... -
Acórdãos nº 0052528-43.2012.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
RESPONSABILIDADE CIVIL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – Recurso da COHAB-Campinas não conhecido – Intempestividade reconhecida – DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL – Prejuízos de ordem material e moral não demonstrados – Imóvel construído irregularmente, em área de risco, sem a devida licença – Autora que aderiu a programa de reassentamento desenvolvido pela Municipalidade – Conduta lesiva do Poder...
... ão nº 0052528-43.2012.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que são apelantes/apelados COMPANHIA DE ... Intempestividade reconhecida DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL Prejuízos de ordem material e moral não demonstrados ... -
Processo Nº 980/003/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Junio de 2014
Locacao De Imovel Para Uso Da Pericia Medica Do Instituto De Previdencia Social Do Municipio De Campinas Camprev
... -000980/003/09 Instituto de Previdência Social do Município de Campinas ? Camprev. Autoridade Responsável: Moacir Benedito Pereira (Diretor dente) Osvaldo Guimarães Leite Locação de imóvel para uso da perícia médica do Instituto de Previdência Social do ...