imovel locacao rural
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Processo nº 0064918-88.2012.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 7 de Marzo de 2018
... SOBRE O IMÓVEL POR MAIS DE CINCO ANOS. ... de outro imóvel urbano e rural. No caso, ...
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O regime jurídico e as implicações dos contratos coligados
Oliveira: O regime jurídico e as implicações dos contratos coligados
... ministro Jorge Mussi); 3) permuta de imóvel rural com arrendamento de gado (REsp 419362, ... -
As características jurídicas dos contratos agrários típicos
As características jurídicas dos contratos agrários típicos
... Rural na França — posteriormente substituído em ... ção pelas benfeitorias feitas no imóvel, e a ressalva ao direito de preferência por ... -
Acórdão nº 1.0342.13.017708-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - PROPRIEDADE PRIVADA - DANO MATERIAL - AUSÊNCIA DE PROVA - DANO MORAL - COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO - FIXAÇÃO ADEQUADA - RECURSOS NÃO PROVIDOS. 1. Para a caracterização do dano e do dever de indenizar, é imperativa a confluência dos requisitos exigidos à responsabilidade civil, quais sejam: (a) o ato ilícito,
... , em suma, que: (i) proprietrio do imvel rural situado no municpio de Gurinhat/MG, denominado ... -
Licitações
... das características originais de bem imóvel ... Já o serviço de engenharia é ... – não seja proprietário de imóvel rural; ... – comprove a morada permanente e cultura ...
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Processo nº 0006927-77.2016.8.19.0046 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Contrato de Trabalho Rural. Imóvel Rural. Comodato Verbal. Pedido de Despejo Do Imóvel. Sentença Terminativa. Inadequação Da Via Eleita. Pretensão de Reintegração Na Posse. Manutenção Da Sentença. Tratando-se, Em Verdade, de Comodato Verbal, Não Se Justifica Provimento a Recurso que Visa Ao Despejo Do Imóvel Com Base Na Afirmação de Existência de Contrato de Locação....
... RURAL. IMÓVEL RURAL. COMODATO VERBAL. ... -
Acórdão, Processo nº 0001765-39.2019.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... a averbar os perodos de atividade rural em regime de economia familiar de 11/09/1964 a ...
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A ata notarial e o cancelamento das averbações e registros de locação no fólio imobiliário
... legal para ingresso na matrícula do imóvel" para fins de publicidade e, em alguns casos, efic\xC3" ... direito real de uso de imóvel rural, expedido para fins de regularização ... ível em: https://www.kollemata.com.br/locacao ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 60. Se o imóvel se achar situado em mais de um Estado, comarca, ... - litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana ... Parágrafo único. A ...
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Incorporação imobiliária: resolução / revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia
... Na locação de imóvel (prédio rústico ou rural), previa o Código ...
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Acórdão nº 1.0534.09.016607-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - COPASA - IMÓVEL RURAL - PERÍCIA REALIZADA POR CORRETOR DE IMÓVEL - FALTA DE HABILITAÇÃO LEGAL - NULIDADE DO LAUDO PERICIAL. 1- A servidão administrativa é instituída para atender interesse público, a justificar a restrição na propriedade; 2- Como a indenização é o ponto central nas ações de instituição de servidão administrativa, a
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Acórdão nº 1.0534.09.016607-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - COPASA - IMÓVEL RURAL - PERÍCIA REALIZADA POR CORRETOR DE IMÓVEL - FALTA DE HABILITAÇÃO LEGAL - NULIDADE DO LAUDO PERICIAL. 1- A servidão administrativa é instituída para atender interesse público, a justificar a restrição na propriedade; 2- Como a indenização é o ponto central nas ações de instituição de servidão administrativa, a
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... e apreensão, conforme se tratar de bem imóvel ou móvel, cujo cumprimento se dará de imediato, ... VIII – a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela ...
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Aspectos registrais
... que não está inscrito na matrícula do imóvel, beneficiando o terceiro de boa-fé ... VI – os contratos 70 de penhor 71 rural 72 ; ... 64. A doutrina entende que este inciso ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... rural atende, simultaneamente, segundo critérios e ... ária, para fins de IPTU, no caso de imóvel cedido onerosamente pela União a pessoa ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... urbana” ou “proprie-dade territorial rural”, isso para falar só de alguns fatos que ... ão para captura in natura do pescado, o imóvel ou qualquer lugar utilizado para exploração ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... and their respective areas or lots; architectural sets, urban or rural sites; archaeological sites, indigenous areas, public spaces; religious ...
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Contratos bancários
... ível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel; III - o adimplemento de obrigação de fazer ou ... , tais como os títulos de crédito rural ... Note, portanto, que a operação de ...
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Acórdão Nº 5000055-94.2008.8.27.2704 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... IMÓVEL OBJETO DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA INCLUÍDO NA ... meio de arrendamento, locação ou parceria rural (evento 224, ação nº ...
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Acórdão Nº 5000401-69.2013.8.27.2704 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... IMÓVEL OBJETO DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA INCLUÍDO NA ... meio de arrendamento, locação ou parceria rural (evento 224, ação nº ...
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Acórdão nº 0002717-78.2014.8.11.0012 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 06-12-2022
TRIBUTÁRIO – AGRÁRIO – ISS – ARRENDAMENTO MERCANTIL – NÃO CARACTERIZADO – LEASING – ARRENDAMENTO RURAL – LOCAÇÃO – RECURSO DESPROVIDO.Arrendamento rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo do imóvel rural, parte ou partes do mesmo, incluindo, ou não, outros bens, benfeitorias e ou facilidades, com o objetivo de nele ser...
... CARACTERIZADO – LEASING – ARRENDAMENTO RURAL – LOCAÇÃO – RECURSO DESPROVIDO ... determinado ou não, o uso e gozo do imóvel rural, parte ou partes do mesmo, incluindo, ou ... -
EXTRATO DE DISTRATO
... Nº: 029.006.2021-SEMED, de Locação de Imóvel Rural, para Funcionamento da Escola Municipal De ...
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Acórdão Nº 5000055-94.2008.8.27.2704 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... IMÓVEL OBJETO DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA INCLUÍDO NA ... meio de arrendamento, locação ou parceria rural (evento 224, ação nº ...
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Acórdão nº 1.0572.14.002931-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RELAÇÃO DE LOCAÇÃO. REDE DE TELECOMUNICAÇÃO. DISCORDÃNCIA DA PARTE REQUERIDA. PACTO QUE EXIGE ACORDO DE VONTADES. DANOS MATERIAIS. AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO.IMPROCEDENCIA MANTIDA. Não há como ser declarada a contratação de locação de um imóvel, se a parte, suposta locatária, discorda do pacto. Não existe a possibilidade de declarar a existência de danos...
... de um contrato de locao de parte do imvel rural dos autores, onde foi instalada pelas rs uma ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.20.538031-4/003(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2022
... ário Zan Borges da Silva, ao adentrar no imóvel, colocando aproximadamente 50 (cinquenta) ... ção de Áreas para Pastagens em Imóvel Rural, e ainda, abster de qualquer ato que possa ...