imparcial presidente prudente
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Ordem jurídica: Acerca da lei, da norma e do direito
É premente a necessidade da evolução do pensamento dos operadores jurídicos, muito embora seja notório o exagerado conservadorismo existente na área.
... BORBA, Marcos Alves. Jornal “O Imparcial”, p. 3A. Presidente Prudente-SP. 03-12-2014 ... -
Sentença nº 1001568-20.2022.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-08-2023
... Piracicaba, O Liberal – Americana, O Imparcial – Presidente Prudente, D´Hoje – São José ...
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Processo nº 0019923-17.2017.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 26 de Abril de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Destituição Dos Cargos de Presidente e secretário-geral Da Fundação Bio-Rio. Indícios de Irregularidades Na Eleição para Presidente e Na Administração e Gestão Da Entidade. Afastamento Dos Réus Do Exercício Da Função de Presidente e secretário-geral que Se Mostra Prudente. Risco de Prejuízos de Difícil Reparação À Fundação. Esclarecimento Dos Fatos de Forma...
... para destituir dos cargos de presidente e ... secretáio-geral da ... ário-geral que se mostra prudente. ... imparcial ... equidistante. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Ministério Público Federal que o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva teria ... a defesa, ainda, que o julgador é imparcial porque levantou o sigilo de interceptações ... Em casos complexos, há que confiar no prudente arbítrio do magistrado, mais próximo dos fatos, ...
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Politica habitacional e o capital privado em presidente prudente - SP
Este artigo visa à discussão da implementação da habitação social em cidades médias, no Brasil, na década de 2000, refletindo na produção do espaço urbano. A ênfase encontra-se no papel do Poder Público local e sua articulação com a iniciativa privada para a produção de moradias de baixa renda. Discute a relação entre as políticas urbanas e habitacionais e a implantação de empreendimentos pela...
... 446 - 454, jul./dez. 2013 ... POLíTICA HABITACIONAL E O CAPITAL PRIVADO EM PRESIDENTE PRUDENTE-SP ... embora se apresente como imparcial, visando, em seu discurso, o melhor da sociedade, indica, por meio de suas ações, o beneficiamento a certos grupos, podendo resultar na ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , no qual investido regularmente um juiz imparcial, isto é, não suspeito e não impedido para ... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da ... I - o presidente e o vice-presidente da República; ... II - os ...
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Acórdãos nº 2115172-63.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 18 de Octubre de 2017
... -GERAL DE JUSTIÇA, são réus PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO e ... /09/2012, publicada no Jornal 'O Imparcial' de Presidente Prudente SP, na data ...
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Acordão da , 20-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. ERRO MATERIAL. ESTUPRO DE VULNERÃVEL. PRONUNCIAMENTO ORAL DO REVISOR E RELATOR PARA O ACÓRDÃO. JULGAMENTO DA APELAÇÃO CRIMINAL DA DEFESA. MANIFESTAÇÃO DESRESPEITOSA, PEJORATIVA E OFENSIVA AO ACUSADO. EXCESSO VERBAL QUE EXORBITA DA MERA FALTA DE URBANIDADE. MALTRATO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. SISTEMA ACUSATÓRIO. FALTA DE IMPARCIALIDADE. HIPÓTESE...
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Acórdão Nº 0054043-95.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 31-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO INTERTEMPORAL. APLICAÇÃO DO CPC DE 1973. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. DESVIO DE ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA CORROBORADO PELO LAUDO PERICIAL CONFECCIONADO PELO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA. ÓRGÃO IMPARCIAL. DEMONSTRAÇÃO DE FRAUDE. PERTINÊNCIA DA COBRANÇA. REFORMA DA SENTENÇA PARA JULGAR A DEMANDA
... CONFECCIONADO ... CRIMINALÍSTICA ... IMPARCIAL ... DEMONSTRAÇÃO DE FRAUDE. PERTINÊNCIA ... INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DE PRESIDENTE ... PRUDENTE/SP EM CONDIÇÃO IMPARCIAL QUE ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... da Receita Federal do Brasil, ou de Presidente de confederação representativa de categoria ... -se de busca por “ uma decisão mais imparcial no julgamento de processos fiscais em âmbito ... pelo Município de Presiden - te Prudente PARA ALI REALIZAR UMA OBRA DE CONSTRU - ÇÃO ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... I – contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo ... magistrado, resolve a lide de maneira imparcial. Consiste em um terceiro, forte o bastante, de ... processual da Lei 11.719/2008, mostra-se prudente que o oficial de justiça interpele o acusado ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ) anos a contar da eleição; k) o Presidente da República, o Governador de Estado e ... Ademais, o legislador também foi prudente ao admitir a imposição da inelegibilidade ... competente, independente e imparcial, preestabelecido por lei, enquanto tal ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 3. Em suas infor mações, a Presidente da República manifestou-se pela ... informativo pretensamente neutro e imparcial, ceifando-lhe as notas essenciais da ... do magistrado, dentro do seu prudente arbítrio. O SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES ...
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Direito Desportivo Internacional
... Executiva do COI é constituída pelo Presidente, quatro Vice-Presidentes e dez outros membros, ... , já que o TAS-CAS necessitava ser imparcial e independente para ser considerado um verdadeiro ... ção, por meio de exame objetivo e prudente arbítrio do magistrado, da real lesão a direito ...
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Municípios - Presidente Prudente
... IMPARCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE ... LTDA Inexigibilidade nº33.457/2.023 OBJETO: publicação de ... extratos de contratos e editais VALOR R$ 57.000,00 ...
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Municípios - Praia Grande
... SÉRGIO RODRIGO DE OLI- ... VEIRA, Presidente ... PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM ... AVISO DE ... Rua Prudente de Moraes, n° 850, Centro, Ribeirão ... CONTRATADA: EDITORA IMPARCIAL" DE PRESIDENTE PRUDENTE ... LTDA Inexigibilidade n\xC2" ...
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Municípios - Prat�nia
... Rua Prudente de Moraes, n° 850, Centro, Ribeirão ... JACINTA, UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE E À ... SEDE DO CIOP PELO PRAZO DE 12 ... CONTRATADA: EDITORA IMPARCIAL" DE PRESIDENTE PRUDENTE ... LTDA Inexigibilidade n\xC2" ...
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Municípios - Ribeirão Corrente
... Rua Prudente de Moraes, n° 850, Centro, Ribeirão ... JACINTA, UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE E À ... SEDE DO CIOP PELO PRAZO DE 12 ... CONTRATADA: EDITORA IMPARCIAL" DE PRESIDENTE PRUDENTE ... LTDA Inexigibilidade n\xC2" ...
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Municípios - Registro
... Rua Prudente de Moraes, n° 850, Centro, Ribeirão ... JACINTA, UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE E À ... SEDE DO CIOP PELO PRAZO DE 12 ... CONTRATADA: EDITORA IMPARCIAL" DE PRESIDENTE PRUDENTE ... LTDA Inexigibilidade n\xC2" ...
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Municípios - Rafard
... Rua Prudente de Moraes, n° 850, Centro, Ribeirão ... JACINTA, UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE E À ... SEDE DO CIOP PELO PRAZO DE 12 ... CONTRATADA: EDITORA IMPARCIAL" DE PRESIDENTE PRUDENTE ... LTDA Inexigibilidade n\xC2" ...
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Municípios - RedeNó�o da Serra
... Rua Prudente de Moraes, n° 850, Centro, Ribeirão ... JACINTA, UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE E À ... SEDE DO CIOP PELO PRAZO DE 12 ... CONTRATADA: EDITORA IMPARCIAL" DE PRESIDENTE PRUDENTE ... LTDA Inexigibilidade n\xC2" ...
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Municípios - Queluz
... Rua Prudente de Moraes, n° 850, Centro, Ribeirão ... JACINTA, UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE E À ... SEDE DO CIOP PELO PRAZO DE 12 ... CONTRATADA: EDITORA IMPARCIAL" DE PRESIDENTE PRUDENTE ... LTDA Inexigibilidade n\xC2" ...
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Municípios - Quat�
... Rua Prudente de Moraes, n° 850, Centro, Ribeirão ... JACINTA, UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE E À ... SEDE DO CIOP PELO PRAZO DE 12 ... CONTRATADA: EDITORA IMPARCIAL" DE PRESIDENTE PRUDENTE ... LTDA Inexigibilidade n\xC2" ...
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As transformações do campo judiciário na república
... ão ϐicassem ao exclusivo critério do presidente da República para não exacerbar seu domínio, ... Justiça; Assis Brasil; Antônio Carlos; Prudente de Moraes Filho; João Mangabeira; Carlos ... imparcial, não é parte integrante no litígio exatamente ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... imparcial e só excepcionalmente determinar a realização ... , ou ex officio pelo próprio Juiz ou Presidente ou Tribunal competente, nos termos do artigo ... , tomadas caso a caso, segundo o prudente arbítrio do julgador ... 15. Neste contexto ...