impasses e desafios na construção do mercosul
39 resultados para impasses e desafios na construção do mercosul
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Política Internacional
... , centrada no papel do discurso na construção das regras globais, e a sociedade mundial estaria ... acordos firmados no âmbito da ALADI, do Mercosul ou da Comunidade Andina foram pensados para ... , na virada da década de 1990, impôs desafios às principais teorias de Relações ... Após meses de impasses, em outubro daquele ano o Conselho de ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... para auxiliar na solução destes impasses. Metodologia: método de procedimento ... Assim, novos desafios vão surgindo em razão do capitalismo mundial ... Arbitragem Comercial Internacional do MERCOSUL. Este acordo foi resultado de tratativas ... relações, culminando em uma nova construção jurídica em nível internacional. Atualmente, o ... -
Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... , uma ordem econômica aberta para a construção de uma sociedade de bem-estar. 8 O artigo 171, ... Uma tentativa de superar estes impasses se deu com a Lei n. 12.097, de 24 de novembro de ... competitivos” que, a partir do Mercosul, se projetem como atores globais. A formação de ... Desafios de uma Política Industrial Contemporânea” ...
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A regionalização e seus impasses
... MERCOSUL — foi criado com a assinatura do Tratado de ... Stuart entende regionalismo como construção de uma nova dimensão política, econômica e ... Políticas sociais no MERCOSUL: desafios para uma integração regional com redução das ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... a construção da unidade e do Estado nacional. Nesse caso, é ... desafios colocados por essa nova ordem, desafios que não ... Mercosul ... Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung, 2004 ... A Federação no Brasil: impasses ...
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O regime jurídico do icms no e-commerce
... 4. Impasses" na tributação dos bens intangíveis. 5. Conclus\xC3" ... a seguinte questão: Considerando os desafios da tributação diante das novas tecnologias, ... da embrionária ALCA e do quase finado Mercosul. Logo, de estatal o Direito passou a ser gerido ... a arrecadação atual servirá para construção de um mundo com fronteiras mais tênues, porém ...
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Comitês de fronteira e a integração transfronteiriça: possibilidades e impasses
Este texto aborda os Comitês de Fronteira, dispositivos legais e orgânicos ministeriais de cada Estado nacional em relação à ação federal nas franjas fronteiriças. Tem como objetivos resgatar os aspectos legais incidentes sobre as comissões de fronteira, a configuração das estruturas organizacionais e o impacto no alcance da proteção social na região. Obtém os dados documentais em banco de dados...
... em banco de dados do Instituto Social do Mercosul sobre cidadania social em cidades gêmeas e ... construção deste texto foi a de como os países organizaram, ... fronteiriça-migratória” apresenta desafios específicos para as políticas sociais, pois ... -
A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
... Daí se afirmar que um dos grandes impasses ao direito de migração atualmente tem sido as ... de proteção aos refugiados, com a construção de todo um aparato protetivo em sede da ... para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul, firmado em 2002 pelo Brasil, Argentina, ... A questão migratória e os desafios à proteção integral dos grupos em situação ...
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Saúde na linha de fronteira Brasil-Uruguai: pactos e protagonismos dos atores locais
O texto analisa a relação entre os pactos e protocolos transfronteiriços na área da saúde e a atuação dos atores políticos na faixa de fronteira em dois pares de cidades-gêmeas entre Brasil e Uruguai. O objetivo foi resgatar o papel dos gestores e seu protagonismo, visando à atenção à saúde no plano local, considerando os atos binacionais. Foram entrevistados os gestores do sistema local de saúde.
... (UY), com o objetivo de identificar os impasses e os condicionantes para a fruição do direito ... coesão social do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) ... Neste texto, a cooperação ... O longo percurso da construção e consolidação de um acordo assinala uma ... Uma série de desafios de ordem estrutural e conjuntural é assinalada ... -
Os acordos comerciais regionais no contexto das mudanças do clima
O objetivo deste artigo é contextualizar a temática dos acordos comerciais regionais em sua relação com o regime climático, especialmente a partir da vigência do Acordo de Paris. Para tanto, pontua-se inicialmente os regimes multilaterais do clima e do comércio, a interação que estabelecem e, em particular, as disposições comerciais que assimilam a proteção ambiental e a configuração do...
... multilateral de comércio enfrenta desafios oriundos da economia volátil e das preferências ... construção panorâmica dos regimes multilaterais de mudança ... Os impasses, em síntese, versaram sobre a problemática da ... e nas Américas – como o Nafta e o Mercosul 12 ... – no final da década de 1980 e ... -
Sociedade, tecnologia e trabalho
... ou atualização e adaptação aos novos desafios de instrumentos de segurança dos direitos ... o sentimento de impotência diante dos impasses, da instabilidade e da precariedade das ... cit., p. 475-476.) ... “A construção aperfeiçoada da maquinaria é, em parte, ... da América, na União Europeia, no Mercosul ...
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Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
O objetivo deste artigo é analisar a bibliografia publicada, no período entre 1945 e 2015, sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial. Essa pesquisa compreendeu livros, capítulos de livros, artigos em periódicos acadêmico-científicos e profissionais militares, artigos em revistas de divulgação científica, teses, dissertações e monografias acadêmicas e trabalhos publicados em anais...
... , foram verificadas tendências de construção de narrativas que variavam conforme as lutas pelo ... Nesses estudos, os desafios e impasses da política externa brasileira, suas ... érica do Sul (Da Tríplice Aliança ao Mercosul, 1870-2003) ... Rio de Janeiro: Revan, 2003; ... -
Teoria intercultural da constituição: contribuições para uma teoria e uma metodologia de análise da justiça de transição
O presente trabalho debate as possibilidades de análise do fenômeno da justiça de transição a partir da proposta de fundamentos metodológicos e teóricos consistentes. Considerando que tal temática, como muitas outras no âmbito jurídico, por vezes deixa-se levar pelo passionalismo político, faz-se necessária a construção de um razoável rigor metodológico no tratamento temático para que os...
... pode ser uma saída para os impasses? Como adequar uma universalidade teórica ... especíicas da União Europeia e do Mercosul, assim como de outros entes de integração, como ... popperiana fornece elementos para a construção, na seara da teoria da constituição, do ... -
Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua ... -se por (Regime Aduaneiro de Bagagem no Mercosul, Artigo 1º, aprovado pela Decisão CMC n. 53, ... autorais, informação e tecnologia: impasses e potencialidades. LIINC em Revista, RJ, v. 7, ... Cartéis internacionais: desafios ...
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Política externa brasileira, modelo de desenvolvimento e coalizões políticas (1930-2016)
O artigo analisa as relações entre a política externa brasileira, o modelo de desenvolvimento econômico e as coalizões políticas entre 1930 e 2016. A primeira seção destaca a importância da dimensão doméstica da política externa, que é influenciada por valores e ideias de diferentes atores, a exemplo dos partidos políticos. A segunda seção analisa duas ideias-força que historicamente...
... os objetivos da ISI e o objetivo de construção de uma política externa autônoma. Isto teve ... o G-77, com o qual compartilhava os desafios de superar a pobreza e o subdesenvolvimento, mas ... Por sua vez, o Mercosul foi considerado o núcleo principal da ... No entanto, os impasses da coalizão produtivista e a ascensão de uma ... -
As pesquisas científicas do Serviço Social: o papel do CNPq
Este artigo tem como objetivo delinear um panorama das pesquisas do Serviço Social financiadas pelo CNPq entre os anos de 2011 e 2014. É uma pesquisa de cunho documental, de abordagem quali-quantitativa, elaborada a partir das planilhas enviadas pelo CNPq contendo dados dos projetos de pesquisa submetidos e aprovados por esta agência entre os anos de 2011 e 2014. Constata que das 7.512 propostas...
... de trabalho do Servi- ço Social 7/ Desafios interdisciplinares nos processos de formação e ... ório de serviço social: avanços e impasses 14/ Proposta de apoio técnico de nível superior ... : Direito à saúde na fronteira MERCOSUL" - 2003- 2013 18/ A valiação dos impactos ideol\xC3" ... / A ação política na periferia: construção de alternativas 43/ Direitos da Pessoa Idosa: ... -
Os movimentos sociais e as resoluões neoliberais para a crise capitalista: as experiências recentes na frana e no brasil
A crise global desencadeada em 2008 trouxe resoluões de natureza reformista (sociais-liberais) e conservadoras (ultraliberais) que implicam em novas estratégias de resistência dos movimentos sociais. Essa configuraão contemporânea suscita reflexões no sentido da atualizaão temporal e espacial da consciência de classe do proletariado, para além da compreensão da dinâmica conjuntural dos tempos...
... encontra-se, mais uma vez, diante de impasses aviltantes de caráter naturalmente desumanizante ... uma política de desestabilização do Mercosul, o principal importador de nossos produtos ... manifesta a ausência do governo na construção e legitimação da emancipação política, mais ... In : Desafios Fwd , 14 de abr. 2019 ... ASSOCIATION ... -
EDITAL Nº 140/2021
... Plantas geneticamente modificadas: desafios e oportunidades para regiões tropicais. Viçosa: ... 92p. 33-SABOURIN, Eric. Construção" de Políticas Estaduais de Agroecologia e Produç\xC3" ... Políticas econômicas no Império: impasses e crises 3. Política econômica na Primeira ... Dispõe sobre o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Limites Máximos de Contaminantes ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... Embora não haja, no MERCOSUL, marco jurídico conceitual para o terrorismo, o ... “O Brasil defende a superação de impasses que dificultam a conclusão da negociação de ... ) implica o encaminhamento efetivo de desafios cuja perpetuação prejudica o combate ao ... construção de texto declaratório avançado que tratasse ...
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História Mundial
... Desde a construção de uma avançada armada para rivalizar com os ... sua organização para tentar superar os impasses internacionais, o Conselho de Segurança, com ... dos Estados Independentes e do MERCOSUL ... 1- Correto ... O item pode ter causado ... século XIX, assumindo e vencendo muitos desafios, mas foram envolvidos em uma monumental guerra ...
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Novo processo civil. Métodos adequa dos de solução de conflitos e o direito do trabalho
... que se apresenta com novos e profundos desafios, com seus rumos ainda hesitantes ... @2. A ... construção de resultado que, pacificando, satisfaça seus ... eliminação gradual das diferenças e impasses, sem, contudo, propor soluções (como na ... Seminário de Arbitragem e Mediação do MERCOSUL ...
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Resolução Consensual de Conflitos e o Atual Código de Processo Civil: Mediação e Conciliação
Este trabalho pretende discutir sobre os métodos de resolução de conflitos presentes no atual Código de Processo Civil, com um foco maior nos institutos da mediação e conciliação. O estudo do conceito de mediação e conciliação traz a cidadania e a busca pela pacificação social pelos próprios envolvidos dos conflitos. O Conselho Nacional de Justiça e as legislações pertinentes tem buscado meios...
... na elaboração de opções para os impasses ... Além de estabelecer a tentativa de ... Destaca-se que o acordo é uma construção das partes e que a independência do mediador ... 2.5 Dificuldades e desafios dos métodos de solução de conflitos no Brasil ... PUCCI, A.N. Mercosul ... -
Imigrações e instituições de fronteira: bolivianos em Corumbá, MS
Este artigo é fruto de demandas apresentadas em reuniões do Gabinete Multissetorial Integrado da Fronteira Bolívia - Brasil (Comissão Bilateral), quanto à imigração de bolivianos. Trata-se de levantamento do Ponto de Migração Terrestre em Corumbá (PMTC) da Polícia Federal, ambiente onde se operacionaliza o controle migratório. Foram analisados os ambientes externos ao Ponto, bem como, as percepçõe
... aqui os limites como resultado da construção do Estado-nação na modernidade. Ou seja, ... a fronteira são categorias que impõem desafios não apenas aos estudiosos, mas, sobretudo, aos ... nos ater, brevemente, quanto a esses impasses e hipóteses. Apenas aspectos muito superficiais ... oriundos de países membros do MERCOSUL, bem como de seus associados. Nele regulamenta o ... -
Os Métodos Adequados de Solução de Conflitos. Nova Regência Processual: Observações. Novel Regência Trabalhista
... Jurídico da Bienal de Artes Visuais do Mercosul desde 2000/2017 e Diretor Institucional 2013; ... que se apresenta com novos e profundos desafios, com seus rumos ainda hesitantes ... II. A ... construção de resultado que, pacificando, satisfaça seus ... eliminação gradual das diferenças e impasses, sem, contudo, propor soluções (como na ...
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Políticas de integração regional no governo Lula
Apresentação e discussão da diplomacia regional do governo de Luis Inácio Lula da Silva, com exposição das principais questões inscritas na agenda diplomática do Brasil, multilateral e regional. O ensaio começa por identificar as fontes do pensamento do governo Lula nas posições exibidas historicamente pelo PT, ao longo...
... destaca em particular a integração no Mercosul e da América do Sul ... O governo Lula ... construção de ordem mundial justa e democrática”. 6 O ... , o Mercosul estará apto para enfrentar desafios macroeconômicos, como os de uma política ... de negociações, o que levou a vários impasses negociais (por certo facilitados pela postura ...