impenhorabilidade de conta salário

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  • Acórdão nº 2015/0051592-5 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTA BANCÁRIA. SALÁRIO. IMPENHORABILIDADE. SÚMULA 83 DO STJ. INCIDÊNCIA. 1. Os valores depositados em conta destinada ao recebimento do salário do devedor são impenhoráveis. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo...

    ... ESPECIAL.  CONTA ...  destinada  ao  recebimento  do  salário  do  ... devedor são impenhoráveis.  ...
  • Acórdão nº 2016/0163526-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MILITAR. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE MÚTUO. INADIMPLEMENTO. CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. IMPENHORABILIDADE DE CONTA-SALÁRIO. ART. 649, IV, DO CPC/1973. PRECEDENTES. 1. O Tribunal de origem, no julgamento do Agravo de Instrumento, manteve a decisã

    ... IMPOSSIBILIDADE.  IMPENHORABILIDADE  DE  CONTA-SALÁRIO.  ...
  • Em vigor Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
    ... mensal dos benefícios substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do ... l) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza ... quanto à inalienabilidade e impenhorabilidade ...
  • Em vigor Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
    ... forma do caput deste artigo, levando-se em conta apenas os valores referentes aos meses a partir ... Parágrafo único. A impenhorabilidade de que trata o caput deste artigo não se aplica ... ARTIGO 80 ... Será aplicado ao salário dos trabalhadores em geral, quando a conversão ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-149500-97.2002.5.02.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - PENHORA EM CONTA SALÁRIO - DIREITO DE IMPENHORABILIDADE GARANTIDO NA SUA TOTALIDADE. A decisão recorrida, que determinou a desconstituição da penhora incidente sobre conta salário do executado, amparando-se na tese da impenhorabilidade dos salários, encerra posicionamento jurisprudencial em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 153

    ... - PENHORA EM CONTA SALÁRIO - DIREITO DE IMPENHORABILIDADE GARANTIDO ...
  • Acórdão nº 2014/0207734-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESBLOQUEIO DE CONTA CORRENTE. PENHORA SOBRE TODO O SALDO DISPONÍVEL NA CONTA SALÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE SOBRAS SALARIAIS. NATUREZA ALIMENTAR. BEM ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEL. APLICÁVEL A REGRA DO ART. 649, IV, DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I....

    ...   ESPECIAL.  DESBLOQUEIO  DE  CONTA  CORRENTE.  PENHORA  ... SALÁRIO  DE  SERVIDOR  ... impenhorabilidade do salário – aqui  ...
  • Acórdão nº 2006/0232208-0 de T4 - QUARTA TURMA

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PENHORA DE VERBAS RESCISÓRIAS DE CARÁTER SALARIAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 649, IV DO CPC. IMPENHORABILIDADE DE CONTA-SALÁRIO. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. É inadmissível a penhora dos valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho e depositados em conta corrente destinada ao recebimento de remuneração

    ... IMPENHORABILIDADE DE CONTA-SALÁRIO. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000273-87.2018.5.06.0023), 12-08-2021

    AGRAVO DE PETIÇÃO. BLOQUEIO DE CONTA SALÁRIO. IMPENHORABILIDADE. Recaindo a penhora sobre conta salário, bem absolutamente impenhorável nos termos previstos nos incisos IV do artigo 833, do CPC, há de ser determinada a liberação do valor bloqueado. Agravo de petição provido.

    ... BLOQUEIO DE CONTA SALÁRIO. IMPENHORABILIDADE. Recaindo a penhora ...
  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... fixada em até 10 (dez) vezes o valor do salário-mínimo ... § 6o Aos advogados públicos ... ários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, ... § 1o A impenhorabilidade não é oponível à execução de dívida ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-1001-94.2012.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Junio de 2013

    RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA CORRENTE. PENHORA MENSAL DE 30% DO SALÁRIO. IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA. 1. Não merece reforma o acórdão regional, uma vez que proferido em sintonia com a jurisprudência consolidada desta Corte, que considera ilegal e arbitrária a ordem de penhora sobre salários, ainda que limitada a um determinado percentual. Precedentes. Incidê

    ... BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA CORRENTE. PENHORA MENSAL DE 30% DO SALÁRIO ... IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA ... O egrégio Tribunal Regional ...
  • Acórdão nº 2010/0070798-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. PENHORA DE ATIVO FINANCEIRO EM CONTA SALÁRIO. BEM ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEL. ART. 649, IV, DO CPC. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. CONHECIMENTO EX OFFÍCIO PELO MAGISTRADO. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE SUBSCRIÇÃO DE ADVOGADO NO PEDIDO DE DESBLOQUEIO DOS VALORES. PRECEDENTES. 1. A hipótese dos autos trata de nulidade absoluta, eis que, in casu, a penhora de ativos financeiros...

    ... PENHORA DE ATIVO FINANCEIRO EM CONTA SALÁRIO. BEM ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEL. ART ... 649, IV, do CPC ... 2. A impenhorabilidade absoluta de bens é norma cogente que contém ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-43400-15.1998.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Marzo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. DEPÓSITOS EM CONTA BANCÁRIA DECORRENTES DE SALÁRIO OU PENSÃO PREVIDENCIÁRIA. IMPENHORABILIDADE. INTERPRETAÇÃO FORA DA LITERALIDADE DO ART. 649, IV, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. AFRONTA AO ART. 5.º, II, DA CF/88. CARACTERIZADA. Demonstrada violação de norma constitucional (art. 5.º, II), determina-se o processamento do Recurso de Revista, nos termos do art. 896, -c-,...

    ... EXECUÇÃO. DEPÓSITOS EM CONTA BANCÁRIA DECORRENTES DE SALÁRIO OU PENSÃO IDENCIÁRIA. IMPENHORABILIDADE. INTERPRETAÇÃO FORA DA LITERALIDADE DO ART ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000778-84.2017.5.06.0000), 24-04-2018

    MANDADO DE SEGURANÇA. BLOQUEIO DE CONTA SALÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. É absoluta a impenhorabilidade de conta salário, por expressa vedação do art. 833, IV, do CPC, ainda que se destine à quitação de crédito trabalhista, consoante entendimento consolidado pelo C. TST através da OJ nº 153, de sua SDI-II. Logo, a determinação de bloqueio de valores contidos na conta...

    ... CONTA" SALÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO A DIREITO L\xC3"ÍQUIDO E CERTO. É absoluta a impenhorabilidade de conta salário, por expressa vedação do art ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000298-58.2014.5.06.0341), 08-05-2019

    AGRAVO DE PETIÇÃO. REMUNERAÇÃO. PENHORA. CONTA-SALÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. É absoluta a impenhorabilidade da remuneração percebida via conta-salário, por expressa vedação art. 833, "caput", IV, do CPC/2015, ainda que se destine à quitação de crédito trabalhista, consoante entendimento consolidado pelo C. TST através da OJ nº 153, de sua SDI-II, e com fulcro no art. 7º, VI e X, da CF. Agravo de petiç

    ... REMUNERAÇÃO. PENHORA. CONTA-SALÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. É absoluta a ... de que é absoluta a impenhorabilidade dos valores dos salários percebidos pelo ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0085200-42.2006.5.06.0011 (00852-2006-011-06-00-1)), 14-07-2016

    AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTA SALÁRIO. IMPENHORABILIDADE. INCIDÊNCIA DO ART. 649, IV, DO CPC/73. Consoante os termos do art. 649, IV, do CPC/73 (correspondente ao art. 833, IV, do CPC/2015), são absolutamente impenhoráveis os salários e vencimentos, disposição corroborada pela Orientação Jurisprudencial 153, da SDI-II, do C. TST. Agravo de Petição provido.

    ... CONTA SAL Á RIO. IMPENHORABILIDADE. INCID Ê NCIA DO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-288-16.2010.5.03.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Octubre de 2012

    RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI Nº 11.496/2007. EXECUÇÃO. VALIDADE DA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO SEGURO DE VIDA. Não se vislumbra contrariedade à OJ nº 153 da SDI-2 do TST, uma vez que referido verbete cuida especificamente da impenhorabilidade de valores existentes em conta salário, conforme art. 649, IV, do CPC, hipótese diversa da discutida nos presentes autos, referente à...

    ... VALIDADE DA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO SEGURO DE VIDA. Não se vislumbra ... impenhorabilidade de valores existentes em conta salário, conforme art. 649, IV, do CPC, ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.156692-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2022

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - VALOR IRRISÓRIO - EXTINÇÃO - DESCABIMENTO - IMPENHORABILIDADE - CONTA-SALÁRIO - AUSÊNCIA DE PROVA - NULIDADE - CITAÇÃO - AFASTAMENTO - MANUTENÇÃO - DECISÃO AGRAVADA - DESPROVIMENTO DO RECURSO.- A Fazenda Pública tem a faculdade de optar pela via administrativa ou pela judicial para cobrança de seus créditos, segundo...

  • Acordão da Terceira Turma, 08-06-2021

    RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. VIOLAÇÃO DEDISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. NÃO CABIMENTO. VALORES DECORRENTES DEEMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DEPÓSITO EM CONTA SALÁRIO. NATUREZA SALARIALNÃO CONFIGURADA. IMPENHORABILIDADE AFASTADA. JULGAMENTO: CPC/2015.1. Ação de execução de título extrajudicial ajuizada em 2018, daqual foi extraído o presente recurso especial, interposto em25/05/2020 e...

  • Acórdão Inteiro Teor nº ROMS-4900-18.2006.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Mayo de 2010

    RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA SOBRE PARTE DOS SALÁRIOS. CONTA SALÁRIO. ILEGALIDADE. Os salários são alcançados pela impenhorabilidade absoluta prevista no artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil. Portanto, reveste-se de ilegal a determinação de bloqueio de conta corrente na qual são creditados os salários recebidos por sócio da Empresa Executada, ainda que limitada

    ... PENHORA SOBRE PARTE DOS SALÁRIOS. CONTA SALÁRIO. ILEGALIDADE ... Os salários são nçados pela impenhorabilidade absoluta prevista no artigo 649, inciso IV, do ...
  • Acórdão nº 1.0000.20.074278-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2020

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA "ON LINE" - ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE - CONTA-SALÁRIO - AUSÊNCIA DE PROVA. Não havendo comprovação pelo executado no sentido de que a conta bancária objeto de penhora "on line" trata-se de conta-salário, não há como reconhecer a impenhorabilidade dos valores. Cabe ao executado, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma prevista no §

  • Acórdão nº 1.0000.20.074278-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2020

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA "ON LINE" - ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE - CONTA-SALÁRIO - AUSÊNCIA DE PROVA. Não havendo comprovação pelo executado no sentido de que a conta bancária objeto de penhora "on line" trata-se de conta-salário, não há como reconhecer a impenhorabilidade dos valores. Cabe ao executado, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma prevista no §

  • Acórdão Inteiro Teor nº ROMS-202000-93.2007.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Septiembre de 2010

    RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA SOBRE PARTE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. CONTA SALÁRIO. ILEGALIDADE. Os proventos de aposentadoria são alcançados pela impenhorabilidade absoluta prevista no artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil. Portanto, reveste-se de ilegal a determinação de bloqueio de conta corrente na qual são creditados os proventos de aposentadoria...

    ... CONTA SALÁRIO. ILEGALIDADE ... Os proventos de tadoria são alcançados pela impenhorabilidade absoluta prevista no artigo 649, inciso IV, do ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-44100-65.2009.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Noviembre de 2010

    RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - PENHORA EM CONTA SALÁRIO - DIREITO DE IMPENHORABILIDADE GARANTIDO NA SUA TOTALIDADE. A decisão recorrida, ao manter o ato coator, com esteio no entendimento pela regularidade da ordem judicial de constrição incidente na conta salário sobre recursos oriundos dos proventos, amparando-se na tese da relativização da impenhorabilidade dos salários, encerra...

  • Acórdão nº 2015/0021644-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE VALORES EM CONTA SALÁRIO. EXCEPCIONAL POSSIBILIDADE. QUESTÃO A SER SOPESADA COM BASE NA TEORIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 1. Controvérsia em torno da possibilidade de serem penhorados valores depositados na conta salário do executado, que percebe remuneração mensal de elevado...

    ... valores  depositados  na conta  salário  do executado,  que  percebe  ...   A  regra  geral  da  impenhorabilidade  dos  valores  depositados  ...
  • Indeferido Código de Processo Civil
    ... multa correspondente à metade do salário mínimo vigente na sede do juízo ... , o juiz determinará os prazos, tendo em conta a complexidade da causa ... ARTIGO 178 ... § 1o A impenhorabilidade não é oponível à cobrança do crédito ...

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