imperio bizantino origem
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História global, histórias conectadas: debates contemporâneos
...”, a comunidade étnica, civilização, império ou região, entre outras (CONRAD, 2016, p. 79; ... iconoclasta e a ascensão ao trono bizantino de um imperador de origem centro-asiática. O ...
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Katéchon versus constitucionalismo pantokrator. Teologia política contra o dever-ser
A continuidade do império da teologia política não reside em uma forma jurídica, mas essencialmente tem sua estrutura de governo baseada em uma potência histórica da noção de detenção, a partir do conceito pauliano de Katéchon. A transferência do sentido teológico-bíblico ao teológico político tem como fórmula o impedimento da apostasia pela conservação da ordem. Por outro lado, para impedimento...
... Resumo : A continuidade do império da teologia política não reside em uma forma ... ao normativismo, que teria desvinculado a origem grega da palavra de seu telos . Para o autor ...ério Romano, que deu origem ao Império Bizantino constitui um problema separado para o Direito das ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... e religião associada à rejeição do império da força em prol do governo das leis imprime ao ... um “Direito Romano pela sua natureza e origem”. 14 De toda essa análise até aqui ..., aqui, com atenção, que o Império Bizantino, é apenas um dos três grandes sucessores da ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... objeto de importação no seu país de origem 9 ; de outro, a convicção de que a inovação ... progressivo do centro de gravidade do império para o Oriente, acarretando na herança das leis ..., a partir de então, em Império Romano Bizantino 39 . Com efeito, o centro vital do Império ... -
Direito egípcio
... a Capital do Egito Ptolomaico, Romano e Bizantino. A civilização Egipto-Helenística iniciou-se ... Na sequência vindo a ser conhecida como Império e o seu chefe o imperador, neste caso chamado ... Faraó usava como vestimenta um adorno de origem primitiva: barba falsa ou realmente verdadeira, ...
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Fundamentos histórico-jurídicos do estado da cidade do vaticano
... do Reino da Itália, fato que deu origem à chamada Questão Romana. O Castelo de Santo ... Com o fim do Império Romano do Ocidente, em 476, as insígnias ...bizantino de Roma enfrentavam graves ameaças decorrentes ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... e religião associada à rejeição do império da força em prol do governo das leis imprime ao ... um “Direito Romano pela sua natureza e origem”. 14 De toda essa análise até aqui ..., aqui, com atenção, que o Império Bizantino, é apenas um dos três grandes sucessores da ...
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Teixeira de freitas - história e dilemas
... antecedentes a 1808, inclusive normas de origem metropolitana e toda legislação jurídica civil ... para elaborar o Código Civil do Império brasileiro por José Thomás Nabuco de Araújo ...ão especial nomeada pelo Imperador Bizantino Justiniano (533 d.c), não propriamente ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... . A expansão do império romano determinou outras situações fáticas que ... Justiniano (527 a 565 d.C.), imperador bizantino, que regeu o Império Romano do Oriente, ... 24 “A palavra enfiteuse é de origem grega, mas o instituto, em seus traços capitais, ...
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Personae ? res ? actiones: direito romano e tradição romanística na construção do 'sistema do direito civil' de augusto Teixeira de Freitas
... e sistemática do “jurisconsulto do Império” tomou a forma não de tratado, mas de diploma ..., o que supõe os factos, que lhes tem dado origem (..)”. 123 . Com efeito, já na primeira obra, ... alheia à influência do manual bizantino: de um lado, as incrustações interpretativas em ...
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Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
..., juridicamente constituído e desde sua origem determinado e limitado, de tal sorte que o Estado ...ências dos reis e do imperador do Sacro Império Romano-Germânico" (grifos do autor). MIRANDA, ... poderia coadunar-se com o cesaropapismo bizantino." MIRANDA, Jorge. Manual de Direito ...
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Origem histórica
...Do grande Império Romano, que prestes a chegar ao seu declínio, ganhou a codificação do eu Direito por obra do Imperador Bizantino Justiniano, às trevas da Idade Média, com o feudalismo, sempre houvera a ...
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Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra
No senso comum, o termo propriedade remete diretamente à noção de propriedade privada individual, exclusiva e absoluta. No máximo, admite-se a existência da propriedade pública, invariavelmente confundida com a propriedade estatal. Este entendimento extremamente simplificado contribui para reduzir a complexidade encerrada na ideia de propriedade, assim como para obscurecer suas dimensões sociais...
... . 1 Parte deste texto tem origem na tese de doutorado do autor, “Comum urbano: a ...Império Bizantino e redescoberto no Ocidente no século ... -
Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 50)
Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 50)
... água bicéfala, um símbolo herdado do Império Bizantino. Até a Revolução Russa de 1917, a ... foi inventado, com o objetivo de alterar a origem bem pouco aristocrática do sobrenome Kobila ... -
Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... período compreendido entre o ocaso do Império Romano do Ocidente, com a invasão de Roma por ... avanço das incursões dos hunos (grupo de origem asiática), os grupos germânicos que habitavam ... da reconquista de Justiniano (imperador bizantino ou imperador romano do oriente) – que a partir ...
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Perspectivas da história econômica global da baixa idade média
Este artigo tem como objetivo apresentar as linhas gerais de um modelo teórico capaz de conduzir uma abordagem econômica da Baixa Idade Média a partir de uma perspectiva global. Para tanto, começaremos reconhecendo as dificuldades inerentes a esse desafio. Na primeira seção, passaremos em revista diferentes estratégias adotadas pela historiografia diante do desafio de conduzir uma investigação...
... por intensos conflitos políticos (o Império Espanhol e o Império Turco), por profundas ... . O conceito de economia-mundo está na origem de duas importantes formulações: o Sistema ... realizadas entre o Egito e o Império Bizantino. Trata-se, nos dois casos, da existência de ... -
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
...e vai até a queda do Império Romano Ocidental em 476 de nossa era. . ... Diocleciano até a morte do imperador bizantino Justiniano em 565 d.C. . Com relação à ...origem bárbara haviam sido colocados em postos de ...
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A litiscontestatio e o negócio jurídico processual
A tutela jurisdicional a garantir maior eficácia ao processo passa pela ampla possibilidade de participação das partes na construção do procedimento e da convicção do julgador. Com essa premissa, as partes podem estabelecer convenções a respeito de seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, tornando flexível o processo, e favorecendo a construção da melhor tutela ao caso concreto. A...
...até a queda do império Romano (476 d.C.), em que se procura eliminar ... elaborado por funcionários do Império Bizantino, predomina a sutileza. Daí que o processo dos ... eram assim denominadas porque tinham origem em um texto legal (especialmente a Lei das XII ... -
Acórdão nº 2005/0079583-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO PAULIANA. DECADÊNCIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 219, § 2º, DO CPC. DISPOSITIVO LEGAL QUE NÃO FOI APLICADO PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. AÇÃO DE NATUREZA PESSOAL. APLICAÇÃO APENAS DO INCISO II DO ART. 10 DO CPC. CÔNJUGE DO DEVEDOR QUE PARTICIPOU DO ATO FRAUDULENTO. CITAÇÃO DE LITISCONSORTE NECESSÁRIO...
...Com efeito, o Tribunal de Origem apenas salientou que, conquanto a jurisprudência ... não pretende ter a mesma sorte do Império Bizantino, envolto e corroído por tais questões ... -
Acórdão nº REsp 750135 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO PAULIANA. DECADÊNCIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 219, § 2º, DO CPC. DISPOSITIVO LEGAL QUE NÃO FOI APLICADO PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. AÇÃO DE NATUREZA PESSOAL. APLICAÇÃO APENAS DO INCISO II DO ART. 10 DO CPC. CÔNJUGE DO DEVEDOR QUE PARTICIPOU DO ATO FRAUDULENTO. CITAÇÃO DE LITISCONSORTE NECESSÁRIO...
...Com efeito, o Tribunal de Origem apenas salientou que, conquanto a jurisprudência ... não pretende ter a mesma sorte do Império Bizantino, envolto e corroído por tais questões ... -
Introdução ao estudo do constructivismo lógico-semântico no direito e a regra-matriz de incidência jurídica: breve passagem das reflexões epistemológicas de Descartes até Paulo de Barros Carvalho
... na Europa renascentista, com a queda do império bizantino; ou, ainda, (c) do avanço da ...ões epistemológicas ou, se preferir, da origem, etapas e limites do conhecimento legítimo, dos ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... e pelo mundo Mediterrâneo, por meio do Império Romano, que adotou a cultura helenística, e, ... tinham uma aversão aos de diferente origem, considerados como bárbaros, não sendo ... europeus em portos do Império Bizantino e em regiões dominadas por muçulmanos. (640) . ...
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O Novo Modelo de Interpretação Jurídica à Luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil Brasileiro de 2002
... o início do século XX, realçava o império da lei como um dos postulados do Estado de ... essa razão, o novo Código evitou o bizantino, o complicado, afastando as perplexidades e ...ídica às relações sociais que lhe deram origem; . b) estender o sentido da norma às relações ...
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Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
... a partir dos mesmos elementos que deram origem à tradição romano-germânica. (31) . 4.1.1. ... romano vigente à época do Imperador Bizantino Justiniano. O Codex , ou Código Justiniano, a . 34 . . Império Bizantino, encontrava-se esquecido no ocidente, ...
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Acórdão, Processo nº 5021593-81.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2021
...ça datada de 18/08/2017, o Juízo de Origem julgou extinto o feito sem resolução do ... século XIII; ou aqueles do Brasão do Império Russo de 1882 ou da Federação Russa; ou do ...De se conferir que o Império Bizantino ou mesmo o Austro-Húngaro não mais poderia ...