impoluto
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...conversas e de dados que constavam dos autos, e como Vossa Excelência. também agora demonstrou, sofreu reprimenda por parte deste impoluto. juiz que julgou esta questão, que é o Ministro Teori Zavascki. Quarta razão pela qual eu considerei parcial o juiz: a obstrução do. cumprimento ... -
Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
...Durante muito tempo, até recente alteração no art. 527, parágrafo único, do CPC (NCPC, art. 932, inc. II), dominou impoluto o entendimento de que esse meio de impugnação não teria qualquer previsão legal no ordenamento jurídico brasileiro. . Nesse sentido, argumenta ...
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Decisões Monocráticas nº 161362 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
...Outros pontos explorados pelo magistrado dizem respeito ao histórico do paciente, que segundo o impetrante, é impoluto. 3. Entretanto, ainda que admita a não comprovada alegação da defesa de que é tecnicamente primário, consta que responde a outras ações ...
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Uma delegacia cinco estrelas
. ALÉM DO DIREITO. enquanto não sairmos da zona do conforto. Devemos sair do pedestal impoluto dos “justos”, dos “puros”, como aqueles que . sabem os caminhos da santi-dade, da retidão.. Somos humanos demais para julgar. A única ...
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Decisão da Presidência nº 763703 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2016
...impoluto o comportamento do magistrado sentenciante que, ao cabo do édito, determinou o envio de cópia ao Ministério Público com o escopo de apurar a ...
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Duração Semanal do Trabalho do Atleta, Trabalho Noturno e DSR: Tratamento Peculiar ou Geral?
... limitação da duração do trabalho tem forte ligação com direitos fundamentais e com a dignidade da pessoa humana, como bem fundamenta o impoluto Gustavo Filipe Barbosa Garcia 16 , que assim o faz:. "A jornada de trabalho é tema de grande relevância, por se referir a valores essenciais à ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. EMBRIAGUÊS AO VOLANTE. FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL ABERTO. IMPOSSIBILIDADE. RÉU REINCIDENTE QUE OSTENTA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÃVEL. AGRAVO DESPROVIDO.1. Em que pese a pena imposta tenha sido inferior a 4 (quatro) anos, a pena-base foi fixada acima do mÃnimo legal tendo em vista o reconhecimento de circunstância judicial desfavorável e o...
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As voltas que a vida dá! Respeite o advogado criminal, pois um dia você poderá precisar dele!
...ALÉM DO DIREITO. enquanto não sairmos da zona do conforto. Devemos sair do pedestal impoluto dos “justos”, dos “puros”, como aqueles que . sabem os caminhos da santi-dade, da retidão.. Somos humanos demais para julgar. A única ...
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Algumas palavras aos iniciantes
...473, § 3º. Deve-se ter, sim, personalidade para não se deixar influenciar. A imparcialidade e o comportamento impoluto é a meta própria dos peritos sazonados. “Dai a Cesar o que é de Cesar”. E essa dignidade profissional deve ser carregada com orgulho pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001233-81.2015.5.07.0003), 2017-02-15
...No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, a dita promoção meritória. A ...
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Quer treta? fale de moro
...O ministro desperta paixões arrasadoras, e é amado e odiado com igual intensidade. É herói impoluto para um lado, e é o mal encarnado para o outro.Pessoalmente, acho que a Lava-Jato prestou um serviço inestimável para o país e tinha o juiz em ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
...Pelo contrário! É de fraqueza. Quem tem força não exibe armas; demonstra, isso sim, caráter impoluto de um grande líder. Quem precisa de armas para assustar adversários passa só uma coisa: medo da força do adversário. Não! Não é pecado ter ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000441-29.2017.5.07.0013), 2018-12-07
...No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, a dita promoção meritória. A ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000399-98.2017.5.07.0006), 2019-01-17
...No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, a dita promoção meritória. A ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001467-60.2015.5.07.0004), 2018-04-16
...No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, a dita promoção meritória. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001467-60.2015.5.07.0004), 2018-01-29
...No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, a dita promoção meritória. A ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001041-98.2013.5.07.0010), 2017-05-15
...No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, a dita promoção meritória. A ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001493-04.2014.5.07.0001), 2017-05-15
...No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, a dita promoção meritória. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000441-29.2017.5.07.0013), 2018-10-05
...No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, a dita promoção meritória. A ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001233-81.2015.5.07.0003), 2019-10-17
...No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, a dita promoção meritória. A ...
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Decisão da Presidência nº 33080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Julio de 2014
...Impoluto é o adjetivo para o magistrado. A sombra de suspeita depõe contra a dignidade do Poder Judiciário. Em relação ao Des. Mário Hirs, impõem-se o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001620-75.2015.5.07.0010), 2017-11-29
...No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, a dita promoção meritória. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001233-81.2015.5.07.0003), 2019-02-21
...No caso em tablado, a inexistência de promoção por merecimento impediu que o trabalhador viesse a tornar mais impoluto seu modesto salário, pelo fato de não poder mais contar com essa forma de encorpar sua remuneração, vale dizer, a dita promoção meritória. A ...
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Decisões Monocráticas nº 33080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Julio de 2014
...Impoluto é o adjetivo para o magistrado. A sombra de suspeita depõe contra a dignidade do Poder Judiciário. Em relação ao Des. Mário Hirs, impõem-se o ...
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Estado de derecho, desarrollo sostenible y transparencia: desarrollo sostenible y transparencia
El texto aborda el Estado de derecho contemporáneo insertado en una era de desigualdades económicas extremas y profundas, injusticias sociales, polarizaciones políticas y crisis ambientales, especialmente el calentamiento global. El texto retrata la necesidad de consolidar y modernizar el estado de derecho para garantizar los derechos fundamentales de la primera, segunda y tercera generación, con
...Defensor impoluto de las Américas más pujantes. Dr. Luis Almagro, Su Excelencia está en el camino correcto. Representando a Paraguay en este panel está el Dr. ...