Importação ilegal de entorpecentes
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...I - à importação e à exportação de mercadorias conduzidas por ... no território aduaneiro em situação ilegal quanto às normas reguladoras do transporte ...SEÇÃO I. Dos entorpecentes. ARTIGO 597. Estão sujeitos a controle e ...
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Acórdão nº 2014/0057335-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE. LEI N. 11.343/2006. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. INTRODUÇÃO ILEGAL EM TERRITÓRIO NACIONAL DE INSUMO DE ENTORPECENTES. IMPORTAÇÃO CLANDESTINA DE SEMENTES DE CANNABIS SATIVA. MATÉRIA-PRIMA DESTINADA À PREPARAÇÃO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE.
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Em vigor
Código Penal
... obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o ... da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, e terrorismo, se o apenado não ... no território nacional ou de importação fraudulenta por parte de outrem;. #Redação dada ...
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Acórdão nº 2015/0183896-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE. LEI N. 11.343/2006. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. SEMENTES DE MACONHA. IMPORTAÇÃO CLANDESTINA DE SEMENTES DE CANNABIS SATIVA. MATÉRIA-PRIMA DESTINADA À PREPARAÇÃO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. CONDUTA TÍPICA. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. ACÓRDÃO A QUO QUE SE FIRMOU NO...
...ENTORPECENTES. SEMENTES DE MACONHA. IMPORTAÇÃO . ...n. 11.343/2006. . 2. Não é ilegal... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE E CONCURSO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. CONEXÃO COM OUTRAS FACÇÕES CRIMINOSAS. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE COMETIMENTO DO DELITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA...
...ENTORPECENTES. . PRISÃO . PREVENTIVA. . INDÍCIOS . ...ILEGAL NÃO . DEMONSTRADA. WRIT NÃO CONHECIDO. ... de menores, além da importação de mercadorias . ... -
Acórdão nº 2014/0279325-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CONHECIMENTO DO RECLAMO NO TOCANTE À PESSOA JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE. REMÉDIO CONSTITUCIONAL DESTINADO À TUTELA DA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. BEM JURÍDICO NÃO TITULARIZADO PELOS ENTES MORAIS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. 1. Prevalece na doutrina e na jurisprudência o...
...ENTORPECENTES. CONHECIMENTO DO RECLAMO NO . ...ENTES . MORAIS. . CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ...importação... -
Acórdão nº 2013/0273630-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSOS ESPECIAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. TEMPESTIVIDADE DO APELO NOBRE. SÚMULA 418 DO STJ. NÃO APLICAÇÃO. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. CONEXÃO COM TRÁFICO INTERNACIONAL. SÚMULA 122 DO STJ. VIOLAÇÃO A NORMA CONSTITUCIONAL. ANÁLISE INVIÁVEL.
... tráfico internacional de entorpecentes, à . ilegal de drogas dentro do território . nacional, bem como importação... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... disposto no caput não se aplica à importação e à exportação de mercadorias conduzidas por ... no território aduaneiro em situação ilegal quanto às normas reguladoras do transporte ...SEÇÃO I. Dos Entorpecentes". Art. 536. Estão sujeitos a controle e fiscaliza\xC3"...
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Acórdão nº REsp 1050890 / PR de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. IMPORTAÇÃO ILEGAL DE MEDICAMENTOS. ART. 273, § 1º-B, INCISOS I, V E VI, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE APLICOU AO RÉU A PENA PREVISTA NO CRIME DE CONTRABANDO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. CORTE REGIONAL QUE IMPÔS A REPRIMENDA DO TRÁFICO DE ENTORPECENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não é dado ao juiz, em razão do princípio da proporcionalidade, aplicar ao réu condenado a determinado
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... diz respeito à fabricação, transformação, refinação, importação, reexportação, aos registros previstos nesta lei e à aquisição pelos ... os portadores e seus mandatários nas penas cominadas ao comércio ilegal de entorpecentes. ARTIGO 17. As drogarias o estabelecimentos ...
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Decisão da Presidência nº 138099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2016
...PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA PRIMA COM A FINALIDADE DE PRODUÇÃO ...LEI N. 11.343/2006. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. INTRODUÇÃO ILEGAL EM TERRITÓRIO NACIONAL DE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 (Criminal), 05-10-2022
Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 COMARCA DA CAPITAL I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - BOTAFOGO Recorrente: LORRANY REIS DOS SANTOS Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI RELATÓRIO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito, às fls. 125/179, manejado por LORRANY REIS DOS SANTOS,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007181-63.2020.8.19.0061 (Criminal), 29-03-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2ª TURMA RECURSAL CRIMINAL Recurso em Sentido Estrito nº 0007181-63.2020.8.19.0061 Recorrente: CAROLINE SILVINO, rep. legal de MURILLO SILVINO AGUIAR Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce SENTENÇA DENEGATÓRIA EM HABEAS CORPUS - SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO ARTESANAL
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... para preparo e acondicionamento de entorpecentes, tendo articulado nesse local negociações de ... até a Bolívia, ponto de partida da importação de drogas do grupo criminoso. O dinheiro em ...ção expressamente prevista, afigura-se ilegal e arbitrária, pois possibilitaria ao MPF, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0038716-51.2020.8.19.0209 (Criminal), 29-08-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n. 0038716-51.2020.8.19.0209 IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - COMARCA DA CAPITAL. Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: Richard Fabiano Benassi. Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000344-44.2020.8.19.9000 (Criminal), 14-08-2020
Processo nº 000344-44.2020.8.19.9000 Pacientes: MURILO SARDELLA DE FIGUEIREDO DE GEUS, LUANA DE GEUS SARDELLA E WILLIAN DE GEUS SARDELLA RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de MURILO SARDELLA DE FIGUEIREDO DE GEUS, LUANA DE GEUS SARDELLA E WILLIAN DE GEUS SARDELLA, apontando como autoridade coatora o Juízo do XVI Juizado Especial Criminal da Comarca da...
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Acórdão, Processo nº 0004011-70.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... Superiores é no sentido de que não é ilegal a prova grafotécnica realizada voluntariamente;. ... Termo de Apreensão de Substâncias Entorpecentes e Drogas Afins n. 070/19, no qual consta a ..., drogas e outros bens de importação ou exportação suspensa ou proibida, ou que ...
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Direito processual penal
...Contrabando é a clandestina importação" ou exportação de mercadorias cuja entrada no Pa\xC3"... dos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes, a competência para o processo e julgamento é, ..., revela-se evidenciado o constrangimento ilegal se o Tribunal local determina a expedição de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005854-56.2022.8.19.0209 (Criminal), 28-09-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal Apelação nº 00005854-56.2022.8.19.0209 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: LEONARDO PADILHA CARVALHO Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso, apresentado pelo Ministério Público, que...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
...Após a apreensão dos entorpecentes, o “UNISPIRIT” seguiu viagem para a Espanha, ...ÇÕES LTDA, TM EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MINÉRIO LTDA, VR&CN MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM ... portanto, a existência de constrangimento ilegal passível de ser sanada pela concessão da ordem ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0038651-61.2021.8.19.0002 (Criminal), 29-08-2022
Apelação nº 0038651-61.2021.8.19.0002 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: BRENDA GOMES DA COSTA RUBIM SIMONE GOMES DE OLIVEIRA Relatora: JUÍZA YEDDA CHRISTINA CHING SAN FILIZZOLA ASSUNÇÃO R E L A T Ó R I O Trata-se de Habeas Corpus preventivo interposto em favor de BRENDA GOMES DA COSTA RUBIM e...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0030181-36.2020.8.19.0209 (Criminal), 05-05-2021
Processo nº 0030181-36.2020.8.19.0209 Recorrente: Ministério Público Recorrido: Claudio Márcio Pereira e Silva Filho RELATÓRIO Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público, contra a sentença proferida pelo Juízo do IX Juizado Especial Criminal da Regional da Barra da Tijuca, nos autos do Habeas Corpus, em favor de Claudio Márcio Pereira e Silva...
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Acordão da , 14-11-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. INOVAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE.TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. EXCEPCIONALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA NO PRESENTE CASO. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA. NÃO ENFRENTAMENTO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ENUNCIADO SUMULAR N. 182/STJ. AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO E...
... está submetido a constrangimento ilegal, ao argumento de que os. fatos apurados em sede ...Além. do mais, a maior parte dos entorpecentes era composta de "crack",. totalizando 394 ..."PROCESSUAL PENAL. IMPORTAÇÃO E DEPÓSITO DE. PRODUTOS. (SUPLEMENTOS. ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0096098-76.2022.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2023
HABEAS CORPUS PREVENTIVO. SALVO-CONDUTO COM INTUITO DE LIVRAR O PACIENTE DE EVENTUAL PERSECUÇÃO CRIMINAL OU INVESTIGAÇÃO, POR CONTA DO CULTIVO DE CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS. PRETENSÃO À DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28, §1º, DA LEI Nº 11.343/2006 E À CONCESSÃO DA ORDEM PARA OBTENÇÃO DE SALVO-CONDUTO QUE SE NEGA. COMPETÊNCIA DESTA CÂMARA PARA JULGAMENTO DO...
...CORRESPONDENTES À POSSE DE. ENTORPECENTES PARA USO PRÓPRIO,. PROMOVIDO PELA LEI Nº ...DE TER OBTIDO AUTORIZAÇÃO DE. IMPORTAÇÃO DO REVIVID HEMP CBD PELA. ANVISA, O PACIENTE, POR ...AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ATUAL OU IMINENTE. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 374. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... voltado ao combate de constrangimento ilegal específico, de ato ou decisão que afete, ... e associação para o tráfico de entorpecentes: caso Posto da Torre/RENÊ, CHATER e outros); ..., mas ressaltando os perigos da importação não criteriosa do instituto, Ana Lara Camargo de ...