imposto sindical rural
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua ...ício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores ...VII - a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o ...
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Em vigor
Código Tributário Nacional
...II- cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei ...Rural. ARTIGO 29. O imposto, de competência da União, ...I- da "contribuição sindical...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11718, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Acrescenta Artigo a Lei 5.889, de 8 de Junho de 1973, Criando o Contrato de Trabalhador Rural por Pequeno Prazo, Estabelece Normas Transitorias Sobre a Aposentadoria do Trabalhador Rural; Prorroga o Prazo de Contratação de Financiamentos Rurais de que Trata o Paragrafo 6 do Artigo 1 da Lei 11.524, de 24 de Setembro de 2007; e Altera as Leis 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 7.102, de 20 de Junho de 1993, 9.017, de 30 de Março de 1995, e 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991.
... mecanismos que facilitem o acesso do trabalhador e da entidade sindical" que o representa às informações sobre as contribuições recolhidas. . \xC2"... pessoa física, desde que não esteja sujeito à incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI." (NR) . "Art. 30. ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua ...§ 4. O dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato eletivo, ...VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o ... inspeção do trabalho ou por entidade sindical. #Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977. § ... entidades, sob a denominação de imposto sindical, pagas e arrecadadas na forma do ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua ...§ 5º O dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato eletivo, ...VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
...ARTIGO 3-A. Aplica-se ao produtor rural pessoa física e ao agricultor familiar ...I - Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ;. II - ...ção profissional vinculadas ao sistema sindical, de que trata o art. 240 da Constituição ...
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DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
...r) o trabalhador rural contratado por produtor rural pessoa física, na ...ício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores ... que não esteja sujeito à incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI.§ 26. É ...
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Acórdão nº 2015/0124477-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 7.347/85. 1. A presente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal tem por base representação ofertada pela Federação dos...
.... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL . ... da contribuição sindical rural sejam a si . ... sindical rural compulsória (imposto sindical) é . ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8847, DE 28 DE JANEIRO DE 1994. Dispõe Sobre o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Itr e da Outras Providencias.
...1º da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, cessará em 31 de dezembro de 1996:. I - Contribuição Sindical Rural, devida à Confederação Nacional da Agricultura - CNA e à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, de acordo com o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1524-06.2011.5.09.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. IMPOSTO TERRITORIAL RURAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. IMPOSTO TERRITORIAL RURAL. DESPACHO ... -
Acórdão nº 2005/0080981-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. AÇÃO MONITÓRIA. PROVA ESCRITA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. PROPOSITURA REGULAR. LEGITIMIDADE ATIVA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. BASE DE CÁLCULO IDÊNTICA A DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL. ACÓRDÃO FUNDADO NA PREMISSA DE QUE INCONSTITUCIONAL A EXAÇÃO POR OFENSA À COMPETÊNCIA RESIDUAL DA UNIÃO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. 1. A guia da contribuição sindical rural é documento...
...PROVA ESCRITA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. PROPOSITURA REGULAR. LEGITIMIDADE ATIVA. ...BASE DE CÁLCULO IDÊNTICA A DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL. ACÓRDÃO FUNDADO NA PREMISSA ... -
Acórdão Nº 0021139-33.2016.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA AUTORA. NATUREZA JURÍDICA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ENQUADRAMENTO DO RÉU (ÔNUS DA PROVA - DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE). A mera formalidade decorrente da expedição da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical - GRCS, ainda que com supedâneo em informação da Secretaria da Receita Federal decorrente da declaração do ITR, é insuficiente para o enquadramento na...
...NATUREZA JURÍDICA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ENQUADRAMENTO DO RÉU (ÔNUS DA PROVA - ... o enquadramento na categoria de produtor rural, nos termos Decreto-Lei nº 1.166/71, para uente cobrança de imposto sindical rural. Recurso desprovido. ACÓRDÃO ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... É criado o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural, com a finalidade de garantir a estabilidade ... nos lucros, aposentadoria, enquadramento sindical, estabilidade e aplicação da legislação do ...
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Acórdão nº 2005/0094127-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. LEGITIMIDADE ATIVA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. BASE DE CÁLCULO IDÊNTICA A DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL. ACÓRDÃO FUNDADO NA PREMISSA DE QUE INCONSTITUCIONAL A EXAÇÃO POR OFENSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO CUMULATIVIDADE. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. 1. A contribuição sindical rural, espécie de contribuição social hodiernamente encartada no artigo 149, da Constituiç
...LEGITIMIDADE ATIVA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. BASE DE CÁLCULO IDÊNTICA A DO IMPOSTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-295-15.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. PUBLICAÇÕES DE EDITAIS. AÇÃO DE COBRANÇA. A contribuição sindical rural é espécie de tributo que pressupõe regular lançamento para a constituição em crédito. Assim, com fundamento no art. 145 do CTN, esta Corte entende ser imprescindível a notificação pessoal do devedor da cobrança da contribuição sindical rural, em razão das dificuldades de acesso aos meios de...
...(5ª Turma). BP/cp. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL" RURAL. PUBLICAÇÕES DE EDITAIS. AÇÃO DE COBRAN\xC3"...ção da Lei 8.847/94, que dispôs sobre o Imposto Territorial Rural (ITR) e deu outras ... -
Acórdão nº 2008/0239596-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535. INEXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO RECORRIDO.SÚMULA N. 284 DO STF, POR ANALOGIA. AUTORIZAÇÃO. RECOLHIMENTO. ACÓRDÃO. FUNDAMENTAÇÃO. ÓBICE. BITRIBUTAÇÃO. MOTIVO. IDENTIDADE. BASE DE CÁLCULO. ITR. E .VIOLAÇÃO. ANTERIORIDADE. MOTIVO. BASE DE CàLCULO. VALOR DA TERRA NUA. 1º DE JANEIRO. MESMO.
...SINDICAL RURAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535. INEXISTÊNCIA DE ...imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR, por ... -
Acórdão nº REsp 1098047 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535. INEXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO RECORRIDO.SÚMULA N. 284 DO STF, POR ANALOGIA. AUTORIZAÇÃO. RECOLHIMENTO. ACÓRDÃO. FUNDAMENTAÇÃO. ÓBICE. BITRIBUTAÇÃO. MOTIVO. IDENTIDADE. BASE DE CÁLCULO. ITR. E .VIOLAÇÃO. ANTERIORIDADE. MOTIVO. BASE DE CàLCULO. VALOR DA TERRA NUA. 1º DE JANEIRO. MESMO.
...SINDICAL RURAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535. INEXISTÊNCIA DE ...imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR, por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-961-16.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2012
LEGITIMIDADE ATIVA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AÇÃO DE COBRANÇA. A partir da edição da Lei 8.847/94, que dispôs sobre o Imposto Territorial Rural (ITR) e deu outras providências, as atividades de fiscalização e arrecadação da contribuição sindical passaram a ser atribuição da CNA. Ademais, o art. 17, inc. II, da Lei 9.393/96 autorizou a celebração de convênio entre a Secretaria da Receita...
...LEGITIMIDADE ATIVA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AÇÃO DE COBRANÇA. A partir da edição da Lei 8.847/94, que dispôs sobre o Imposto Territorial Rural (ITR) e deu outras ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-46700-76.2009.5.05.0641 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AÇÃO DE COBRANÇA. A partir da edição da Lei 8.847/94, que dispôs sobre o Imposto Territorial Rural (ITR) e deu outras providências, as atividades de fiscalização e arrecadação da contribuição sindical passaram a ser atribuição da CNA. Ademais, o art. 17, inc. II, da Lei 9.393/96 autorizou a celebração de convênio entre a Secretaria da Receita Federal e a CNA para o...
...(Ac. 5ª Turma). BP/gc/. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AÇÃO DE COBRANÇA. A partir da edição da Lei 8.847/94, que dispôs sobre o Imposto Territorial Rural (ITR) e deu outras ... -
Acórdão nº 2008/0029378-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. LEGITIMIDADE ATIVA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - CNA. BASE DE CÁLCULO IDÊNTICA A DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL. ACÓRDÃO FUNDADO EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. O acórdão recorrido, ao assinalar a existência de bitribuição, decidiu a questão sob o enfoque eminentemente...
...LEGITIMIDADE ATIVA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E ...BASE DE CÁLCULO IDÊNTICA A DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL. ACÓRDÃO FUNDADO EM MATÉRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1151-76.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 17 de Octubre de 2012
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA - LEGITIMIDADE PARA EFETUAR O LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS RURAIS - ART. 17, II, DA LEI 9.393/96 - APLICAÇÃO. 1. A partir da edição da Lei 8.847/94, que dispõe sobre o Imposto Territorial Rural (ITR) e dá outras providências, as atividades de fiscalização e arrecadação da contribuição sindical passaram a ser atribuição da CNA e da...
...ção da Lei 8.847/94, que dispõe sobre o Imposto Territorial Rural (ITR) e dá outras ...ção e arrecadação da contribuição sindical passaram a ser atribuição da CNA e da CONTAG, ... - Decreto Legislativo nº 79 de 22/08/1980. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.766, DE 28 DE JANEIRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE DAÇÃO DE IMOVEIS EM PAGAMENTO DE DEBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL, A TAXA DE SERVIÇOS CADASTRAIS, A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL E A CONTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 5, DO DECRETO-LEI 1.146, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto-Lei nº 1.766 de 28/01/1980. DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMOVEIS EM PAGAMENTO DE DEBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL, A TAXA DE SERVIÇOS CADASTRAIS, A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL E A CONTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 5 DO DECRETO-LEI 1.146, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.