imprimir a lei 8835
- LEI ORDINÁRIA Nº 8835, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Educação e do Desporto, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 16.086.887.174,00 para os Fins que Especifica.
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Legislação
...gov.br, para imprimir o cartão de registro profissional. . § 2º Os interessados em verificar ...
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Legislação Complementar
...gov.br, para imprimir o cartão de registro profissional. . § 2º Os interessados em verificar ...
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Legislação Complementar
... I — imprimir as petições e seus documentos, caso existentes, anexando-lhes o ...
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Legislação Complementar
...gov.br, para imprimir o cartão de registro profissional. . § 2º Os interessados em verificar ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
..., encaminhando-se à CEMAN a presente decisão, a quem competirá imprimir tantas cópias quantas forem necessárias para o devido cumprimento, além ... REQUERENTE: MARIA DA SILVA SANTOS . Tel.: (74) 9 8835-8111 . Advogada: FÁTIMA CARVALHO CORINGA - OAB/PE 47759 . . REQUERIDO: ...
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Legislação
... I — imprimir as petições e seus documentos, caso existentes, anexando-lhes o ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... REQUERENTE: MARIA DA SILVA SANTOS . Tel.: (74) 9 8835-8111 . Advogada: FÁTIMA CARVALHO CORINGA - OAB/PE 47759 . . REQUERIDO: ..., encaminhando-se à CEMAN a presente decisão, a quem competirá imprimir tantas cópias quantas forem necessárias para o devido cumprimento, além ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
..., encaminhando-se à CEMAN a presente decisão, a quem competirá imprimir tantas cópias quantas forem necessárias para o devido cumprimento, além ... REQUERENTE: MARIA DA SILVA SANTOS . Tel.: (74) 9 8835-8111 . Advogada: FÁTIMA CARVALHO CORINGA - OAB/PE 47759 . . REQUERIDO: ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
...Autor: Deputado MUNIR NETO. DESPACHO:. A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Economia, ...
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Acórdão nº 1.0000.13.024141-7/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
HABEAS CORPUS - CRIME DE EXTORSÃO - REGIME ABERTO - CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO - POSSIBILIDADE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1. A expedição de guia de execução da pena e a prisão do réu é uma consequência lógica da condenação, independente do regime prisional imposto, seja aberto, semiaberto ou fechado. 2. Assim, não configura constrangimento...
.... - O habeas corpus não se presta a imprimir celeridade na apreciação de atos e despachos do primeiro grau ... -
Acórdão nº 1.0000.13.024141-7/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
HABEAS CORPUS - CRIME DE EXTORSÃO - REGIME ABERTO - CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO - POSSIBILIDADE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1. A expedição de guia de execução da pena e a prisão do réu é uma consequência lógica da condenação, independente do regime prisional imposto, seja aberto, semiaberto ou fechado. 2. Assim, não configura constrangimento...
.... - O habeas corpus não se presta a imprimir celeridade na apreciação de atos e despachos do primeiro grau ... -
Acórdão nº 1.0000.13.024141-7/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
HABEAS CORPUS - CRIME DE EXTORSÃO - REGIME ABERTO - CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO - POSSIBILIDADE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1. A expedição de guia de execução da pena e a prisão do réu é uma consequência lógica da condenação, independente do regime prisional imposto, seja aberto, semiaberto ou fechado. 2. Assim, não configura constrangimento...
.... - O habeas corpus não se presta a imprimir celeridade na apreciação de atos e despachos do primeiro grau ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... MONTEIRO, WALDECK CARNEIRO, RE- NATA SOUZA D E S PA C H O : A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Segurança ... 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8835, de 21 de maio de 2020, que “DISPÕE SOBRE A TARIFA DOS SERVIÇOS ...
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Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ART. 288 DO CÓDIGO PENAL, NA REDAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS), USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES),SUPRESSÃO DE DOCUMENTO (ART. 305 DO CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES), CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317, CAPUT E § 1º, CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES), CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO
... ter se debruçado previamente sobre ele, com intuito de fazer imprimir celeridade do seu julgamento, o que, diga-se de passagem, vai ao encontro ... - Euclides Darcísio KleinData: 29/03/07Hora: 09:57:15Origem: (47) 8835 8518Destino: (49) 9135 6872Klein: Oi.Voz masculina 2: Klein.Klein: Oi.Voz ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
...Autor: Deputado MARCIO GUALBERTO D E S PA C H O : A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Ser- vidores Públicos; ..., conforme relato no ofício G 1º s 0063/2020 acostado no processo 8835...