impugnaçao a contestaçao litigância má fé
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Relatório e Voto com número 5443988-14.2022.8.09.0101 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-05-2023
... e condenação da parte autora a litigância" de má-fé ... 4. IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO \xE2" ...
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Relatório e Voto com número 5571952-12.2022.8.09.0029 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 25-05-2023
... pagamento de multa por litigância de má-fé ... 5. Impugnação à contestação ...
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Relatório e Voto com número 5307627-95.2022.8.09.0163 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-04-2023
... ) e a condenação da requerente em litigância de má-fé ... 4. Impugnação à contestação ...
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Relatório e Voto com número 5051485-03.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-09-2022
... 5051533- ... 59.2022.8.09.0051 e litigância" de má-fé ... 4. Impugnação à contestação \xE2" ...
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Acórdão nº 2006/0156569-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção dos apelantes nas penas de litigância de má-fé, eis que não se constata esteja a ...
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Relatório e Voto com número 5038365-10.2022.8.09.0012 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-10-2023
... ção do autor por danos morais e por litigância" de má-fé ... 3. Impugnação a contestação \xE2\x80" ...
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Relatório e Voto com número 5481157-26.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-05-2023
... iniciais e a aplicação de multa por litigância" de má-fé ... 4. IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO \xE2" ...
- Acórdãos nº 0035378-88.2008.8.26.0114 de 15ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
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Relatório e Voto com número 5050689-46.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-02-2023
... pedidos e a condenação do autor em litigância de má-fé. Como ... arcabouço probatório ...
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nº 1999.01.00.024060-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 13 de Noviembre de 2001
... Igualmente, improcede, a adução de litigância de má-fé haja vista que esta não se afigura ...
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Relatório e Voto com número 5347980-62.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-09-2022
... litigância" de má-fé ... 4. Impugnação à contestação \xE2" ...
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Relatório e Voto com número 5538156-96.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 25-05-2023
... pela litigância de má-fé ... 3. Impugnação à contestação ...
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Relatório e Voto com número 5704448-69.2022.8.09.0137 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-05-2023
... contraposto para condenação por litigância" de má-fé ... 4. Impugnação à contestação \xE2" ...
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Relatório e Voto com número 5672172-84.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-06-2023
... do autor às sanções por litigância" de má-fé ... 4. IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO \xE2" ...
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Relatório e Voto com número 5094438-34.2022.8.09.0163 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-03-2023
... condenação do autor em litigância de má-fé e a improcedência dos pedidos ... 4 ...
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Relatório e Voto com número 5246016-92.2021.8.09.0126 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-03-2023
... e que os autores sejam condenados em litigância" de má-fé ... 4. Impugnação à contestação \xE2" ...
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Relatório e Voto com número 5094591-95.2021.8.09.0068 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-02-2023
... por litigância" de má-fé ... 4. Impugnação à contestação \xE2" ...
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Relatório e Voto com número 5623991-52.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-05-2023
... 2.1. Sustenta a litigância de má-fé do autor ... 3. Impugnação à ...
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Relatório e Voto com número 5690062-70.2021.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-03-2023
... seja condenado por litigância de má-fé no percentual máximo previsto em lei ...
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Decisão com número 5657702-47.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 12-04-2023
... iniciais, pela condenação em litigância de ... má-fé e pelo pagamento do débito objeto ...
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Acórdão Nº 0000298-06.2021.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-11-2021
... Condeno o requerente nas penas da litigância" de má-fé que arbitro em 10% do valor da causa.\xE2\x80" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08054669620194050000), 12-05-2021
PROCESSO Nº: 0805466-96.2019.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RÉU: ESPÓLIO DE JOAQUIM ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: Gustavo De Queiroz Bezerra Cavalcanti INVENTARIANTE: ANTONIO DE PADUA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador Federal Manoel Erhardt - Pleno MAGISTRADA CONVOCADA: Desembargadora Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima EMENTA AÇÃO...
... litigância de má-fé, pois "omitiu e modificou vários ... -
Acórdão Nº 5003738-84.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-03-2021
... Atribuiu ao autor litigância de má-fé, pelo que requer a sua ...
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Acordao N° 1650967 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Civil. Direito de família. Apelaçao civel. Investigaçao de paternidade post mortem. Presunçao de paternidade. Prova pericial não realizada. Cerceamento de defesa não configurado. Recusa da parte requerida. Outros elementos de provas suficientes à prova da parternidade. Recurso improvido. 1. Segundo prescreve o artigo 100 do cpc, deferido o pedido de gratuidade de justiça, a parte contrária...
... 4. Não configura litigância de má-fé a propositura de recurso em face de ... -
Acórdão nº 1.0000.20.061954-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO DE NOME EM CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA. NEGATIVAÇÃO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO CREDOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS.