impugnação a execução de alimentos
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Acórdãos nº 1053519-05.2016.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2018
... MELO V O T O Nº 29.072 EMBARGOS À EXECUÇÃO Ação de execução de tos Executado que ofertou impugnação e teve suas alegações apreciadas e ... ajuizou ação revisional de alimentos, tendo lá restado condenado a pagar R$ ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0079036-57.2021.8.19.0000 (Cível), 02-02-2022
EXECUC¿A~O DE ALIMENTOS. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CONEXÃO ENTRE AS AÇÕES DE EXECUÇÃO E REVISIONAL DE ALIMENTOS. ALEGAÇÃO DA PRESCRIÇÃO, BEM COMO DE EXCESSO NA EXECUÇÃO. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DO EXECUTADO. NÃO ASSISTE RAZÃO AO AGRAVANTE. INOCORRE^NCIA DA PRESCRIC¿A~O. ALIMENTANDA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. INEXISTÊNCIA DE CONEXA~O ENTRE A EXECUC¿A~O DE ALIMENTOS E REVISA~O...
... ̧ ÃO DE ALIMENTOS. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE ... DE CONEXÃO ENTRE AS AÇÕES DE EXECUÇÃO E ... REVISIONAL DE ALIMENTOS. ALEGAÇÃO DA ... DECISÃO QUE ... REJEITOU A IMPUGNAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DO ... EXECUTADO. NÃO ASSISTE ... -
Acordao N° 1321089 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Agravo interno. Agravo de instrumento. Direito constitucional. Direito processual civil. Julgamento simultâneo. Princípios da celeridade e da economia processual. Execução de alimentos. Preliminar. Ausência de impugnação específica. Afastada. Mérito. Prisão civil. Pandemia do covid-19. Postergação da ordem. Não cabimento. Dignidade da criança. Sobrevivência digna. Preservação. Recursos conhecidos
... CELERIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE ... Preliminar de ausência de impugnação específica rejeitada ... 2. É legal a ordem de ... -
Acordao N° 1694211 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023
Constitucional. Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Alimentos impugnação ofertada pelo alimentante. Alegação de excesso de execução. Pretensão de compensação do valor da pensão alimentícia arbitrada no título executivo judicial com supostos alimentos in natura. Verbas relativas a aluguéis pagos à genitora do alimentando pelo uso de imóvel comum partilhado...
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIMENTOS" IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELO ... ALIMENTANTE. ALEGA\xC3"ÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO". PRETENSÃO DE ... COMPENSAÇÃO DO VALOR DA PENS\xC3" ... -
Acórdãos nº 2104135-34.2020.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Agosto de 2020
... Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Decisão que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença e ...
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Acordao Nº 162635 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. RITO DO ART. 523, DO CPC. REJEIÇÃO À IMPUGNAÇÃO. DECISÃO QUE NÃO PADECE DE QUALQUER ILEGALIDADE. ART. 525, § 1º, DO CPC ROL TAXATIVO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) As matérias a serem levantadas em impugnação ao cumprimento de sentença estão elencadas no art. 523, § 1º, do CPC, cujo rol é taxativo. Precedentes; 2) No Caso em tela, restou expresso
... DE MACAP que, nos autos da EXECUO DE ALIMENTOS N 0003945-65.2022.8.03.0001, rejeitou a impugnao ... -
Acórdão nº 51158097420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... singular que, nos autos da ação de execução de alimentos por penhora, não acolheu a ... por penhora, não acolheu a impugnação apresentada. ... No caso, a exequente ajuizou a ...
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Acórdãos nº 2109322-23.2020.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Agosto de 2020
... Agravo de Instrumento. Execução de alimentos. Decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença e ...
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Acórdãos nº 2114358-80.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... SALLES JUSTIÇA GRATUITA Execução de alimentos- Decisão que rejeitou ... ão que acolheu parcialmente impugnação à execução, para minorar o montante ...
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Acórdãos nº 2052540-93.2020.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 25 de Agosto de 2020
... Execução de alimentos provisórios. Interlocutória que rejeitou a impugnação e determinou o pagamento do débito, sob pena de ...
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Acórdãos nº 2227749-47.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2018
... em face da decisão que em execução de alimentos rejeitou a impugnação à ...
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Acórdãos nº 1002250-83.2017.8.26.0554 de 8ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... Apelação cível. Execução de alimentos. Cumprimento de Impugnação acolhida e julgada a execução extinta, ...
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Acordao N° 1398983 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Agravo de instrumento. Execução de quantia certa. Alimentos compensatórios e honorários advocatícios. Impugnação aos cálculos apresentados pela exequente. Erro constatado. 1. Agravo de instrumento contra decisão que, nos autos da execução por quantia certa, rejeitou a impugnação aos cálculos apresentados pela exequente e indeferiu o pedido para obstar o leilão do veículo penhorado. 2. Comprovada...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA. ALIMENTOS ... COMPENSATÓRIOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPUGNAÇÃO AOS ... CÁLCULOS APRESENTADOS PELA EXEQUENTE ... -
Acordao N° 1282587 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2020
Cumprimento de sentença. Impugnação. Nulidade do processo. Compatibilidade da execução com o acordo homologado judicialmente. Preclusão. Prestação de alimentos in natura. Penhora. Descumprimento de acordo de guarda. I - as objeções acerca da nulidade do processo e compatibilidade da execução como acordo judicialmente homologado, bem como as discordâncias sobre os cálculos foram devidamente...
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. NULIDADE DO PROCESSO ... COMPATIBILIDADE DA ... PRECLUSÃO. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS IN NATURA. PENHORA. DESCUMPRIMENTO ... DE ACORDO ... do processo e compatibilidade da execução como acordo ... judicialmente homologado, bem ... -
Acórdãos nº 2246050-08.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... Execução de alimentos. Decisão agravada que ejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado ...
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Acórdãos nº 2119586-31.2022.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2022
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS – Decisão que rejeitara a ... execução – Inocorrência – Título ... R$35.298,20, rejeitara a Impugnação, nos termos das razões lá ...
- Acórdãos nº 2093212-80.2019.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
- Acórdãos nº 2021075-03.2019.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 14 de Abril de 2019
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Acórdãos nº 2050421-96.2019.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2019
... ) Comarca: ARAÇATUBA Voto n.º 42.886 Execução de alimentos. Insurgência contra ... decisão que julgou improcedente impugnação" ao cumprimento de sentença. Alegaç\xC3" ...
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Acórdão nº 52280477020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. RITO EXPROPRIATÓRIO. BLOQUEIO DE VALORES. IMPUGNAÇÃO À PENHORA. REJEIÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TRATAMENTO DIFERENCIADO EM RELAÇÃO À PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DECORRENTE DE RELAÇÃO FAMILIAR. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. 1. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA É DEFERIDO ÀQUELE QUE DECLARA NÃO TER CONDIÇÕES
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... em face da decisão que, nos autos da execução de alimentos provisórios promovida por NOAH H ... gratuidade da justiça e rejeitou a impugnação à penhora (evento 41 do processo nº ... -
Decisão Monocrática nº 1.0702.11.052723-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2012
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - EXTINÇÃO DO PROCESSO - HONORÁRIOS - ART. 20, § 4º - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE.
EMENTA: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - EXTINÇÃO DO PROCESSO - OS - ART. 20, § 4º - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE ... - Nas ... -
Acórdãos nº 2246687-27.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
... MAGON JÚNIOR JUIZ : HOMERO MAION ALIMENTOS PROVISÓRIOS Execução Decisão de parcial acolhimento de impugnação, para determinar a reelaboração dos ...
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Acordao N° 1420673 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Alimentos. Débito. Pagamento parcial. Depósitos realizados em desconformidade com a obrigação estampada no título executivo. Planilha. Equívoco. Excesso de execução. Impugnação ao cumprimento de sentença. Modulação do montante executado. Reconhecimento pela credora dos alimentos. Aplicação da sanção contemplada pelo art. 940 do...
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... ALIMENTOS. DÉBITO. PAGAMENTO PARCIAL. DEPÓSITOS ... PLANILHA. EQUÍVOCO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... -
Acórdãos nº 2196803-53.2022.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2022
... Execução de alimentos. Decisão agravada que acolheu parcialmente a impugnação ofertada pelo Executado, para afastar a ...
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Acórdão nº 52424590620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... em face da decisão que, nos autos da execução de alimentos promovida por MAITE L. A., manteve a ... impugnação à penhora relativamente ao imóvel matriculado ...