impugnação ao valor da causa trabalhista
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-98400-08.2008.5.01.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Noviembre de 2012
... (critério da necessidade da impugnação) quanto ao tema, pois o pronunciamento ... Trabalho apenas para decidir o restante da causa" trabalhista (configuração ou não de grupo econ\xC3" ... á inscrito no quadro-geral de credores pelo valor determinado em sentença". Logo, não se constata ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-143100/2007-0000-14.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Abril de 2010
... em julgado da última decisão proferida na causa, seja de mérito ou não". Já o seu item III ... A despeito de ajuizada a reclamação trabalhista em data posterior à publicação da Lei nº ... , EM FAVOR DOS EXEQUENTES, DE 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO. VIOLAÇÃO DO art. 5º, ... IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO PELA PARTE CONTRÁRIA. Esta Eg. SBDI-2 tem ...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... IV - valor total da parceria e valores liberados, quando for ... § 2º Admite-se a impugnação à justificativa, apresentada no prazo de cinco ... da parceria não gera vínculo trabalhista com o poder público ... § 4º (Revogado) ... administração pública quando ela der causa a atraso na liberação de recursos financeiros, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-47100-25.2007.5.12.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... sido utilizado pelo TRT na estipulação do valor da pensão mensal convertida em parcela única ... excessivo (evitando-se o enriquecimento sem causa do demandante ou o comprometimento temerário das ... ários, pois a relação jurídica trabalhista entre a empregada e a empregadora não se ... recursal (critério da utilidade da impugnação) em seguir no exame da fundamentação assentada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-46500-09.2009.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
... ajuizar pessoalmente reclamação trabalhista perante as Varas do Trabalho, sem a necessidade ... IMPUGNAÇÃO. MISERABILIDADE JURÍDICA. COMPROVAÇÃO ... 1 ... AÇÃO RESCISÓRIA. VALOR DA CAUSA. IMPUGNAÇÃO. MAJORAÇÃO PELO TRT ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-6121/2002-909-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 11 de Noviembre de 2003
... EMBARGOS DE TERCEIRO IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ARGÜIDA PELO ... RECLAMANTE EM ... ,67 (valor atualizado da reclamação trabalhista principal), sem atentar para o procedimento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42800-37.2006.5.05.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... éria que nem sequer foi objeto de impugnação no âmbito desta Corte superior, haja vista que ... apreciar e julgar esta reclamação trabalhista, o que caracteriza típico caso de preclusão ... 538 do CPC c/c o artigo 769 da CLT, em valor equivalente a 1% (um por cento) do valor do da causa, a ser oportunamente acrescida à condenação, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-165800-03.2010.5.21.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... INÉPCIA DA INICIAL. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. A não impugnação dos ... 475-J do CPC, em processo trabalhista, viola o art. 889 da CLT, na medida em que a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-327300-06.2004.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... dedução não passa de mera subtração do valor integral da dívida do valor que o credor tenha ... , de modo a evitar o enriquecimento sem causa do trabalhador. IV - Isso porque pode ocorrer de ... ou pelo correio, poderá oferecer impugnação, no prazo de quinze dias, abordando as questões ... ção apresentadas pelos credores trabalhista e previdenciário, a qual caberá só então o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1134100-46.2002.5.09.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... Trata-se, portanto, de impugnação desarticulada, que se ressente de dialeticidade, ... em relação aos descontos fiscais, sobre o valor total da condenação, referente às parcelas ... contratual, a prescrição da ação trabalhista concerne às pretensões imediatamente anteriores ... a rescisão "por acordo" ou "sem justa causa", previstas no PID n° 1/99, não determinam o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-420500-53.2002.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A instância recorrida enfrentou os temas trazidos a debate pela reclamada, firmando seu posicionamento em sentido divergente ao pretendido, de modo que não há que falar em nulidade a ser declarada, pois o fato de a decisão não atender às pretensões da recorrente não se revela suficiente para caracterizar negativa...
... QUITAÇÃO. VALIDADE. VERBAS E VALOR. SÚMULA Nº 330 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... quais verbas objeto da reclamação trabalhista estariam constando do recibo de quitação, ... ão fora suplantada pela oportuna impugnação dos documentos que se apresentavam sem ... condenação ao pagamento de 1% ao valor da causa. O fato da condenação ter superado o que havia ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1490000-06.2008.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
HORAS EXTRAS - ACORDO DE COMPENSAÇÃO - BANCO DE HORAS - PAGAMENTO APENAS DO ADICIONAL. I - Verifica-se da decisão impugnada o registro factual de que o banco de horas não tinha validade não só porque não observados os requisitos legais, bem como os previstos na própria norma coletiva, mas sobretudo diante da existência de horas extras habituais. Essas premissas fáticas são intangíveis na esteira...
- Acórdão Inteiro Teor nº AR-118700/2008-0000-15 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Noviembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-221600-66.2001.5.03.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... , mediante guia de depósito judicial trabalhista, dentro do prazo, no valor legal, e ... IMPUGNAÇÃO. DOCUMENTOS NÃO AUTENTICADOS. ARTIGO 830 DA ... da ocorrência de dispensa sem justa causa. Recurso de revista conhecido e provido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-24386/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Octubre de 2007
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE BÔNUS DE 25%. NATUREZA JURÍDICA. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. A circunstância de o bônus de 25% estar intrinsecamente vinculado aos lucros obtidos conferiu à parcela característica de participação nos lucros, revelando sua natureza indenizatória, não devendo, dessa forma, integrar o salário. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM. Incidência da...
... trabalhista. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. O art. 515, § 3º, do ... o Tribunal Regional ser genérica a impugnação feita pela reclamada, deve-se ter como válida a ... expresso de pagamento de bônus, tendo como causa" de pedir a existência de lucro no ano de 1994, n\xC3" ... a conversão para a moeda nacional do valor apurado em moeda estrangeira ... SOBRESTAMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13342/1996-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
VALOR DE ALÇADA ENUNCIADO N° 71/TST Consoante o Enunciado n° 71/TST, a alçada é fixada pelo valor dado à causa na data do ajuizamento da Reclamação Trabalhista, e não na data de sua distribuição. Na hipótese dos autos, o valor dado à causa de R$ 200,00 era superior ao dobro do salário mínimo, fixado em R$ 70,00, à época em que proposta a ação. Restando incontroverso que não houve impugnação ao...
... A C Ó R D Ã O ... MCP/as/rom ... VALOR DE ALÇADA ENUNCIADO N° 71/TST ... Consoante o ... /TST, a alçada é fixada pelo valor dado à causa na data do ajuizamento da Reclamação ... incontroverso que não houve impugnação ao valor da causa, o Recurso de Revista é ... data do ajuizamento da Reclamação Trabalhista, o valor atribuído à causa era superior a dois ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074433120144058300), 05-10-2021
PJE 0807443-31.2014.4.05.8300 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. PMCMV. PRÉDIO CAIXÃO. CONDOMÍNIO ARRECIFES. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PARTE AUTORA QUE COMPROU O IMÓVEL DIRETAMENTE DA CAIXA. LEGITIMIDADE DA CAIXA. SENTENÇA QUE CONDENOU, SOLIDARIAMENTE, A CAIXA E A CONSTRUTORA A INDENIZAR A PARTE AUTORA PELOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. CONTRATO QUE PREVÊ A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA EM CASO DE
... ção não são meio próprio ao reexame da causa, devendo limitar-se ao esclarecimento de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-20/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 11 de Marzo de 2003
... IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. A despeito do equívoco em que ... atribuído na inicial da reclamação trabalhista o foi por mera estimativa, impõe-se a ilação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-5997000/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 19 de Agosto de 2003
... AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO VALOR ... DA CAUSA ACOLHIDA. MAJORAÇÃO ... em ação rescisória no processo trabalhista, salvo preenchidos os requisitos da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-86500-31.2008.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Junio de 2010
... CAUSA DE RESCINDIBILIDADE DO INCISO III DO ART. 485 DO ... que as partes na reclamação trabalhista são sogro e genro, que o imóvel no qual teria ... desapropriação e que não houvera impugnação aos cálculos no valor de R$ 700.000,00, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-5339000/2000-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 10 de Junio de 2003
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. JUSTA CAUSA NÃO CONFIGURADA. GARANTIA À DESPEDIDA ARBITRÁRIA. REINTEGRAÇÃO. NORMA COLETIVA. VIOLAÇÃO LEGAL. Reportando-se à decisão rescindenda, constata-se que não houve pronunciamento explícito sobre o art. 5º, inc. II, da Carta Magna, tido por violado. Isso porque o Regional, após incursão pelo universo fático-probatório, limitou-se a afastar a justa causa...
... AÇÃO R ESCISÓRIA. JUSTA CAUSA NÃO CONFIGURADA ... GARANTIA À DESPEDIDA ... IX do art. 485 do CPC. IMPUGNAÇÃO ... AO VALOR DA CAUSA. É cediço que o valor da ... atribuído na inicial da reclamação trabalhista o foi por mera estimativa, impõe-se a ilação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-12454/2003-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Diciembre de 2005
... MANDADO DE SEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA DE MÉRITO. ALTERAÇÃO, DE OFÍCIO, DO VALOR DADO À CAUSA. DESCABIMENTO DA VIA PROCESSUAL ... , julgando improcedente a Reclamação Trabalhista, alterou o valor da causa, majorando, via de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-358/2000-001-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 3 de Diciembre de 2002
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. COAÇÃO. A ação rescisória fundamentada no inc. VIII do art. 485 do CPC deve vir com clara remissão a um dos vícios de consentimento ou defeitos de forma da transação subjacente à decisão homologatória, na conformidade do disposto nos arts. 129, 147, inc. II e 1030 do Código Civil. Da inicial constou que os autores foram...
... IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. É cediço que o valor da ... atribuído na inicial da reclamação trabalhista o foi por mera estimativa, impõe-se a ilação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-394/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 18 de Febrero de 2003
AÇÃO RESCISÓRIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A decisão rescindenda se resumiu a enfocar o tema da responsabilidade subsidiária da autora da rescisória pelo prisma do Enunciado nº 331/TST, não enfrentando tese a respeito do contido naquele enunciado no cotejo com o disposto nos artigos 455 e 852 da CLT, 23 e 63, XVI, da Lei de Falências, sendo incontrastável a inexistência do prequestionamento...
... IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. É cediço que o valor da ... atribuído na inicial da reclamação trabalhista o foi por mera estimativa, impõe-se a ilação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-45/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 21 de Agosto de 2001
... família, requisitos não configurados na causa. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA ... CAUSA Se o valor ... correlação com o da reclamação trabalhista, mantém-se o montante estipulado na presente ...