impugnação ao valor da causa trabalhista
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001034-30.2019.5.07.0032), 2019-09-27
... 2019, data em que foi dispensada sem justa causa ... Aduz que exercia a função de gari, em ... de litispendência e incidente de impugnação" ao valor da causa. No mérito, defendeu a inexist\xC3" ... Na jurisdição trabalhista, o valor da causa tem relevância, porquanto ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08080427520204058100), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0808042-75.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDNARDO SILVEIRA SANTOS ADVOGADO: Helio Parente Arrais Filho e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
... ários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §3º, CPC ... pelo réu, no âmbito da Reclamação Trabalhista n°. 0677/2001, protocolada em 26/03/2001, na 9ª ... pelo INSS poderia ter sido objeto de impugnação desde quando foi conhecida ... Correto o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001478-60.2019.5.07.0033), 2020-01-13
... 3. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ... Na jurisdição ... permaneceu inalterado após a reforma trabalhista: ... "Art. 4º - Considera-se como de serviço ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001107-96.2019.5.07.0033), 2019-12-17
... II. FUNDAMENTAÇÃO ... 1. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ... Na jurisdição ... substancial óbice à ação trabalhista, na medida em que impede a assistência jurídica ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000990-08.2019.5.07.0033), 2020-03-26
... produção, quando foi despedida sem justa causa pelo empregador. Alega que em razão do ... apresentou defesa escrita impugnando do valor da causa. No mérito, defendeu a inexistência de ... Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO 1. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Na jurisdição trabalhista, o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000826-09.2020.5.07.0033), 2021-01-29
... , quando houve a sua dispensa sem justa causa pelo empregador. Alega foi contratada para ... geral com salário de R$1.060,00 mais o valor de R$590,00 que recebia “por fora”.Quanto à ... IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSANa jurisdição trabalhista, o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001582-52.2019.5.07.0033), 2021-01-26
... são claros e determinados, não lhes falta causa de pedir, da narração dos fatos decorrem ... os motivos do manejo da demanda trabalhista contra a parte reclamada. REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSANa jurisdição trabalhista, o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000894-90.2019.5.07.0033), 2019-09-27
... 3. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ... Na jurisdição ... permaneceu inalterado após a reforma trabalhista: ... "Art. 4º - Considera-se como de serviço ...
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Sentença nº 1000370-19.2023.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... S. V. S. ajuizou ação trabalhista perante Tel Telecomunicações Ltda. e ... 9df268b. Atribuiu à causa o valor de R$ 66.801,02 (sessenta e seis mil, ... à ação trabalhista, apresentando impugnação ao valor da causa e suscitando as preliminares de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10741-69.2017.5.03.0075)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. 1. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA INIBITÓRIA. OBRIGAÇÕES DE FAZER: ASSEGURAR O DESCANSO SEMANAL REMUNERADO DE 24 HORAS E O INTERVALO INTERJORNADAS DE 11 HORAS. 2. ASTREINTES . VALOR
... ASTREINTES ... VALOR FIXADO POR TRABALHADOR. NÃO ATENDIMENTO DA ... TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA ... LEGISLAÇÃO TRABALHISTA CONCERNENTE À JORNADA DE TRABALHO E À ... VALOR DA INDENIZAÇÃO. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001319-23.2019.5.07.0032), 2020-11-27
... em mecânica, sendo demitido sem justa causa em 02 de maio de 2019. Aduz que sua remuneração mensal era no valor de R$1.570,00.Relata que trabalhava exposto a ... IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSANa jurisdição trabalhista, o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10309-97.2021.5.15.0100)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO 2ª RECLAMADO (ESTADO DE SÃO PAULO). TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO EMPREGADOR CONTRATADO....
... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO ... (cinco por cento) do valor atualizado da causa. Contudo, o reclamado ... o agravo o meio processual de impugnação adequado de que dispunha para se insurgir contra ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000019-86.2020.5.07.0033), 2020-12-17
... FUNDAMENTAÇÃO1. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSANa jurisdição trabalhista, o alor da causa tem relevância, porquanto define o rito a ser ...
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Sentença nº 1000913-82.2021.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-12-2023
... A. B. ajuizou ação trabalhista perante GP - Guarda Patrimonial de São Paulo ... e54d92b. Atribuiu à causa o valor de R$ 78.650,36 (setenta e oito mil, ... à ação trabalhista, apresentando impugnação ao valor da causa e suscitando as preliminares de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08030257420214050000), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0803025-74.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA AGRAVADO: SOLMAR SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: Mariana Anídia Silva De Medeiros e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 081
... ) requisitórios apresentados, que somam o valor de R$ 63.775,84, admitindo a compensação da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1072-79.2019.5.12.0007)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. VALE ALIMENTAÇÃO. INCORPORAÇÃO AO SALÁRIO. 1 - Na decisão monocrática foi negado seguimento ao agravo de instrumento, visto que não foram indicados trechos suficientes da decisão recorrida que consubstanciam o
... 5 - Assim, a falta de impugnação, nesses termos, leva à incidência da Súmula ... interpretação da legislação trabalhista (art. 791-A § 3º, da CLT, incluído pela Lei ... Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de ... o valor que resultar da liquidação da sentença, do ... -
Sentença nº 1000871-96.2022.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... R. S. S. ajuizou ação trabalhista perante Barsotti Serviços de Portaria Eireli – ... fe775b0. Atribuiu à causa o valor de R$ 15.843,37 (quinze mil, oitocentos e ... à ação trabalhista, apresentando impugnação ao valor da causa. No mérito, impugnou as ...
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Sentença nº 1000201-29.2020.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-12-2023
... André Costa Lima ajuizou ação trabalhista perante Hexa Construções e Comércio Eireli, OR ... af016e5. Atribuiu à causa o valor de R$ 23.788,66 (vinte e três mil, ... à ação trabalhista, apresentando impugnação ao valor da causa e suscitando a preliminar de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000562-92.2019.5.07.0011), 2019-11-05
... ção judicial não suspende a demanda trabalhista, ao menos da fase de conhecimento. Conforme ... prossegue até a liquidação do valor, momento em que o crédito será habilitado no ... Impugnação ao valor da causa ... O valor da causa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000810-07.2018.5.07.0007), 2018-10-30
... processo sujeito ao rito sumaríssimo trabalhista ... I. FUNDAMENTAÇÃO ... 1. PRELIMINAR ... Impugnação ao valor da causa ... A reclamada apresentou ...
- Acórdão nº 681888 de Primeira Turma, 20 de Mayo de 2019
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Sentença nº 1001456-21.2022.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-08-2023
... trata sobre a aplicação da reforma trabalhista. Impugnação ao valor da causaO valor dado à causa pela autora corresponde ao valor dos pedidos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001305-39.2013.5.07.0003), 2017-02-14
... preliminares de incompetência e de impugnação ao valor da causa e julgou parcialmente es os pedidos da reclamação trabalhista ajuizada por LEILIANE NORONHA DO NASCIMENTO em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000697-10.2019.5.07.0010), 2019-07-18
... nos autos, ajuizou Reclamação Trabalhista em face da COMPANHIA BRASILEIRA DE ... 2 horas, percebendo remuneração mensal no valor de R$ 2.371,08 (dois mil trezentos e setenta e um ... oito centavos), sendo dispensado sem justa causa no dia 12/04/2019 ... Relata que no ato da ... IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ... Em sede de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10064-53.2016.5.15.0006)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . 1. IMPUGNAÇÃO INCIDENTAL AO INDEFERIMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL POR SEGURO GARANTIA. Na esfera trabalhista, a possibilidade de substituição do depósito recursal por seguro garantia judicial...
... 1. IMPUGNAÇÃO INCIDENTAL AO INDEFERIMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DO ... Na esfera trabalhista, a possibilidade de substituição do depósito ... 4. DANOS MORAIS ... VALOR DA INDENIZAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. PRECEDENTE ESPECÍFICO DA 7ª TURMA ...