impugnação contestação trabalhista
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Da execução trabalhista
... das Leis do Trabalho dispõe de procedimento específico para impugnação da execução (arts. 884 e seguintes), não se aplica à execução os ... Ao embargado se permitirá produzir provas documentais na contestação (CPC, arts. 396 e 803, parágrafo único) e testemunhais na audiência ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... e 300.000 operários) e a política trabalhista de Getúlio Vargas (1930) na atualidade ... que após o oferecimento da contestação, ainda que eletronicamente, o reclamante não ... Demais, a abertura de prazo para impugnação da liquidação por cálculo deixa de ser uma ...
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Decisão Nº 08059797720208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 09-07-2020
... processual para apresentação de contestação, nos seguintes termos [ID. 6658597, págs. 8 e ... apresentação de contestação, impugnação ao cumprimento de sentença, embargos à ... preliminares de natureza cível, trabalhista e criminal, inclusive quando praticados em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036100-24.2020.8.19.0203 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0036100-24.2020.8.19.0203 Recorrente: CLAUDECI SILVA - autor Recorrida: AVON COSMÉTICO LTDA - ré Origem: 16º JUIZADO ESPECIAL CIVÉL - JACAREPAGUA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do
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Acórdãos nº 0002019-33.2012.8.26.0236 de 27ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... e arrematado em Ação Trabalhista, após o pagamento de quarenta e três ... que não contêm impugnação aos fundamentos deduzidos na ... em cópia do teor da contestação e adição de parágrafos introdutórios ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001093-94.2018.5.07.0018), 2019-08-26
... SOBREIRA PINHEIRO , na Reclamação Trabalhista em que são partes ADRIANO CASTRO DE SOUSA ... A Reclamada apresentou contestação acompanhada de documentos, impugnando, ... 2. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ... Em sede preliminar de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 976-64.2013.5.08.0111) 28-02-2018
RECURSO DE REVISTA. FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 422 DO TST 1. Padece de fundamentação o recurso de revista interposto pela parte sem a necessária impugnação dos fundamentos jurídicos adotados na decisão recorrida. Imprescindível que a parte recorrente busque desconstituir os fundamentos adotados pelo Tribunal Regional do Trabalho, de forma a atender o preceituado no art. 514, II, do CPC de
... necessária impugnação dos fundamentos jurídicos adotados na decisão ... ônica (Id 179928), intitulada "contestação" à reclamação trabalhista movida por "Rodrigo ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... de dar efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à ... pelo reclamante, caso apresentada a contestação (art. 841, § 3 o , da CLT); ... f) ... (tomadora de serviços) com impugnação específica dos termos da inicial afasta os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10333-46.2016.5.03.0000)
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AUTOR. AÇÃO RESCISÓRIA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. ARTIGO 485, V, DO CPC DE 1973 - PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL - VIOLAÇÃO LITERAL DO ARTIGO 477, §1º, DA CLT - CONFIGURAÇÃO. A hipótese de rescindibilidade contida no artigo 485, V, do CPC/73 (violação literal de lei) somente
... vigor da Lei nº 13.467/17 (reforma trabalhista), era válido o pedido de demissão do ... qualquer impugnação específica no particular ... e ausência de impugnação na contestação) ... No caso em questão, por se tratar ... -
Livro V - Da tutela provisória
... conhecimento — tanto civil quanto trabalhista — não dispunha de mecanismo capaz de ensejar ... medida não comportar mais nenhuma impugnação, inclusive, pela via mandamental ... Art ... éu não a alegar como preliminar da contestação". Colocamos entre as aspas o substantivo prorroga\xC3" ...
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Acórdão Nº 0003942-10.2021.8.16.00581 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 13-03-2023
... OFENSAS PROFERIDAS POR ADVOGADAS EM CONTESTAÇÃO ... EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. SENTENÇA DE ... LÍQUIDO E CERTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO" ESPECÍFICA DA ... DECISÃO MONOCRÁTICA. VIOLAÇ\xC3" ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
... de lacuna da legislação processual trabalhista, desde que haja compatibilidade daquele com os ... ência de apresentação de defesa (contestação) escrita, não obstante a previsão legal para a ... 2.1.4. Princípio da impugnação especificada ... Corolário do contraditório, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001011-38.2020.5.06.0142), 16-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. PANDEMIA. COVID-19. ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC. POSSIBILIDADE. Verifica-se lacuna na legislação trabalhista quanto aos procedimentos a serem adotados em face de pandemia como a causada pelo vírus da COVID 19, que apresenta grande facilidade de contágio por meio de contato físico próximo, o que autoriza, nos termos do...
... Verifica-se lacuna na legislação trabalhista quanto aos procedimentos a serem adotados em face ... ção da prova documental com a contestação, de forma que os documentos carreados aos autos ... apresentação de contestação, impugnação ao cumprimento de sentença, embargos à ... -
Sentença nº 1000047-11.2020.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... M. C. ajuizou ação trabalhista perante Viação Cidade Dutra Ltda. e Viação ... e Viação Grajaú S.A., ofereceram contestação" à ação trabalhista, argüindo preliminar de in\xC3" ... A ausência de impugnação específica na defesa à ação trabalhista induz ...
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Sentença nº 1001213-78.2020.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... L. B. ajuizou ação trabalhista perante Viação Cidade Dutra Ltda. e Viação ... - ofereceram contestação" à ação trabalhista, argüindo prejudicial de m\xC3" ... A ausência de impugnação específica na defesa à ação trabalhista induz ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 13.467, de 13.7.17 (Reforma Trabalhista), os quais agora regulam a possibilidade de sua ... ção só poderá ser arguida com a contestação. (RA 41 — DJ 14.6.73) ... A CLT não é ... Tribunais Regionais, em processo de impugnação ou contestação à investidura de vogal, cabe ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001700-19.2013.5.07.0007), 2014-04-08
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: ... O consignante/reclamado apresentou contestação à reclamação trabalhista, bem como, ... o fato de que não houve sequer impugnação do obreiro quanto à afirmação de que o mesmo ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... o crédito somente quando se esgotar a última forma de impugnação ... Nesse triste cenário, a cada dia mais o processo do trabalho carece ... : quando aberta a audiência, antes da apresentação da contestação (art. 846 da CLT) e após as razões finais das partes (art. 850 da CLT) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001676-85.2013.5.07.0008), 2014-04-08
... ajuizado posteriormente reclamação trabalhista perante outro juízo, foram remetidos a este ... O consignante/reclamado apresentou contestação à reclamação trabalhista, bem como, ... o fato de que não houve sequer impugnação do obreiro quanto à afirmação de que o mesmo ...
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Sentença nº 1000841-61.2022.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... F. S. ajuizou ação trabalhista perante MG Terceirização de Serviço Eireli e ... Aeroportuária - Infraero, ofereceu contestação à ação trabalhista, apresentando impugnação ...
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Sentença nº 1001536-20.2019.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... A. P. ajuizou ação trabalhista perante Viação Cidade Dutra Ltda. e Viação ... e Viação Grajaú S.A., ofereceram contestação" à ação trabalhista, argüindo prejudicial de m\xC3" ... A ausência de impugnação específica na defesa à ação trabalhista induz ...
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Sentença nº 1001055-23.2020.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... Torres dos Santos ajuizou ação trabalhista, com pretensão de antecipação dos efeitos da ... e Viação Grajaú S.A., ofereceram contestação" à ação trabalhista, argüindo prejudicial de m\xC3" ... A ausência de impugnação específica na defesa à ação trabalhista induz ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000202-55.2014.5.07.0037), 2014-06-11
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: ... DO MÉRITO ... DA AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO ... O artigo 769 do Diploma Cetelizado, ... A impugnação genérica, ou mesmo a sua falta, gera presunção ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000792-95.2015.5.07.0037), 2015-10-19
... Em virtude da contestação genérica apresentada, desnecessária a oitiva ... ária e suplementar do processo trabalhista, exige contestação expressa das parcelas dicadas na exordial. A impugnação genérica, ou mesmo a sua falta, gera presunção ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000791-13.2015.5.07.0037), 2015-10-19
... Em virtude da contestação genérica apresentada, desnecessária a oitiva ... ária e suplementar do processo trabalhista, exige contestação expressa das parcelas dicadas na exordial. A impugnação genérica, ou mesmo a sua falta, gera presunção ...