imunidade baixa
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Da baixa imunidade às novas variantes: o que está por trás do aumento das doenças respiratórias em crianças
Agência O Globo -Nesta segunda e terça-feira, dois bebês, de onze e um mês, morreram com uma infecção viral na fila de espera para um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na rede pública de saúde de Pernambuco. O estado vive um surto de infecç...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
...imunidade e da isenção. ARTIGO 32. A suspensão da imunidade tributária, em ...#Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021. § 2º O ato de baixa da inscrição no CNPJ não impede que, posteriormente, sejam lançados ou ...
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É #FAKE que pessoa fica com imunidade mais baixa após tomar vacina e tem risco aumentado de contrair Covid-19
Agência O Globo -Circula no WhatsApp uma mensagem que afirma que a imunidade das pessoas diminui após a vacina contra a Covid-19, aumentando o risco de contrair a doença. Segundo o texto, isso explica porque tanta gente é infectada logo após tomar a ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
...áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos (exceto a distribuição de conteúdos ...âmbio em geral, edição, alteração, prorrogação, cancelamento e baixa de contrato de câmbio; emissão de registro de exportação ou de ...
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Erisipela: conheça a infecção que causa feridas pelo corpo, associada à baixa imunidade
Agência O Globo -A erisipela é uma infecção cutânea causada pela bactéria conhecida como Streptococcus pyogenes, mas também pode ser agente do processo infeccioso a Staphylococcus aureus e outros. Ela entra no organismo através de pequenos ferimentos...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
...CAPÍTULO III Da inscrição e da baixa. ARTIGO 4. Na elaboração de normas de sua competência, os órgãos e ..., nos termos da lei, sem prejuízo de eventual isenção ou imunidade existente. #Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014. ARTIGO 18-E. ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...33). Parágrafo único. A imunidade, isenção ou não incidência concedida às pessoas jurídicas não ... constituir reserva de reavaliação, deverá ser compensada pela baixa do ágio na aquisição do investimento com fundamento no valor de mercado ...
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Em vigor
Código Tributário Nacional
..., que distinguirá, para efeito de aplicação de alíquota mais baixa, as transmissões que atendam à política nacional de habitação. ARTIGO ... ou jurídicas, contribuintes ou não, inclusive às que gozem de imunidade tributária ou de isenção de caráter pessoal. ARTIGO 195. Para os ...
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Após Covid-19, paciente fica com parte da boca necrosada devido à doença rara
Após ter a imunidade baixa devido à Covid-19, um iraniano de 37 anos apresentou mucormicose ...
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Após Covid-19, paciente fica com parte da boca necrosada devido à doença rara
Após ter a imunidade baixa devido à Covid-19, um iraniano de 37 anos apresentou mucormicose ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...CAPÍTULO IX. Da imunidade dos livros, jornais e periódicos e do papel destinado a sua impressão. ...ARTIGO 344. A baixa do termo de responsabilidade, junto à unidade de origem, será efetuada ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
...". "Art. 80-B. O ato de baixa da inscrição no CNPJ não impede que, posteriormente, sejam lançados ou ...Somente se inicia o procedimento que visa à suspensão da imunidade tributária dos partidos políticos após trânsito em julgado de decisão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42000-49.2006.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL - LEUCOPENIA. INTOXICAÇÃO POR EXPOSIÇÃO A BENZENO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três...
...õe o indivíduo a adquirir doenças infecciosas por consequência da baixa imunidade, tendo o Reclamante permanecido nesta situação por quase dez ... - Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...§ 1º O processo de abertura, registro, alteração e baixa da microempresa e empresa de pequeno porte, bem como qualquer exigência ..., nos termos da lei, sem prejuízo de eventual isenção ou imunidade existente.". "Art. 18-E. O instituto do MEI é uma política pública que ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
...imunidade e isenção (Lei nº 9.430, de 1996, art. 32, § 10). SUBSEÇÃO II. Do ... que envolvam valores reduzidos ou matéria recorrente ou de baixa complexidade, que poderão funcionar nas cidades onde estão localizadas ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0083192-22.2020.8.19.0001 (Criminal), 06-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE CANCELAMENTO DE VOO DE RETORNO DE SALVADOR PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO MARCADO PARA 08/04/2020, TENDO A COMPANHIA AÉREA RÉ OFERECIDO COMO OPÇÃO DE REGRESSO UM VOO NO DIA 23/04/2020, COM CONEXÃO EM SÃO PAULO. AUTORAS IDOSAS, SENDO UMA DELAS DEFICIENTE, COM IMUNIDADE...
...SÃO PAULO. AUTORAS IDOSAS, SENDO UMA. DELAS DEFICIENTE, COM IMUNIDADE BAIXA,. INTEGRANDO O GRUPO DE RISCO. TEMOR DE. PASSAGEM PELO ESTADO DE ... -
Decisão Monocrática Nº 0624589-96.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 27-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE DIAGNOSTICADA COM ADENOCARCINOMA DUCTAL PANCREÁTICO. IDADE AVANÇADA E BAIXA IMUNIDADE. INTERNAÇÃO EM ENFERMARIA COM ACOMODAÇÃO COLETIVA. RISCO PARA CONTÁGIO DE COVID SARDs-CoV-2. ALTERAÇÃO DO TIPO DE ACOMODAÇÃO DE ENFERMARIA PARA APARTAMENTO. NEGATIVA DA OPERADORA DE SAÚDE. ALEGAÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DA CARÊNCIA CONTRATUAL PELA BENEFICIÁRIA.
...COM. ADENOCARCINOMA DUCTAL PANCREÁTICO. IDADE. AVANÇADA E BAIXA IMUNIDADE. INTERNAÇÃO EM. ENFERMARIA COM ACOMODAÇÃO COLETIVA. RISCO. ... -
Acórdão Nº 0631252-95.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 31-08-2021
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. MODUS OPERANDI. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E DENEGADA.1. Narra o impetrante que o paciente foi preso em 18/11/2020 pela suposta prática do crime de homicídio. Afirma que o acusado faz parte do grupo de risco para a COVID-19, eis que possui imunidade baixa, e
...imunidade baixa, e relata que bastaria uma consulta para que pudesse ser constatado ... -
Processo nº 0195188-40.2011.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória por Erro Médico Na Unidade Hospitalar Ré. Morte Do Filho Dos Autores, RECEM-NATO Prematuro, por Septocemia Tardia Relacionada Com Infecção Hospitalar Em Uti. Alegação de que O Paciente Apresentou Reações Cutâneas Compatíveis Com a Existência de Infecção, Não Tendo Os Médicos Procedido Aos Exames Laboratoriais Cabíveis para Investigação. Realização de...
...TRATAMENTO . DA . CRIANÇA. . . BAIXA . IMUNIDADE . DECORRENTE DA PREMATURIDADE QUE FAVORECE . ... -
Acórdão Nº 0000677-91.2020.8.24.0064 do Segunda Câmara Criminal, 27-10-2020
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR. INSURGÊNCIA DO REEDUCANDO. ALEGAÇÃO DE QUE PERTENCE AO GRUPO DE RISCO, ANTE A PANDEMIA DO COVID-19, EM RAZÃO DE SER PORTADOR DE TUBERCULOSE E DE TER CONSTANTE BAIXA IMUNIDADE, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CNJ. INSUBSISTÊNCIA. AGRAVANTE COM 35 (TRINTA E CINCO ANOS DE IDADE). AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ATUAL ESTADO...
...-19, EM RAZÃO DE SER PORTADOR DE TUBERCULOSE E DE TER CONSTANTE BAIXA IMUNIDADE, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CNJ. INSUBSISTÊNCIA. ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000334-80.2015.5.02.0302)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. CONTATO HABITUAL E INTERMITENTE COM PACIENTES...
... de isolamento, ora por motivo de baixa" imunidade do paciente (proteção do paciente contra . contaminaç\xC3"... -
Acordao N° 1276080 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Processo civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Penhora de veículo automotor. Criança diagnosticada com câncer e com baixa imunidade. Bem essencial ao deslocamento do devedor para o tratamento da filha. Impenhorabilidade. Decisão mantida. 1. Malgrado o devedor responder com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações e o veículo não estar...
...CRIANÇA DIAGNOSTICADA COM CÂNCER E. COM BAIXA IMUNIDADE. BEM ESSENCIAL AO DESLOCAMENTO DO DEVEDOR. PARA O TRATAMENTO DA ... -
Lei nº 6.855 de 18/11/1980. CRIA A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... caráter de excepcionalidade, particularmente para os associados de baixa renda;. V - autorizar investimentos pela Associação de Poupança e ..., gozam dos privilégios próprios da Fazenda Pública, quanto à imunidade tributária, prazos prescricionais, ...