inadimplência em inglês
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100152-65.2020.5.01.0046)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da
... que a mera inadimplência da empresa contratada não justifica a transferência, para a ... "para inglês ver". Reitere-se que a condenação imposta à primeira reclamada ... - Ativos sob custódia da XP somam R$ 817 bilhões, mostra prévia operacional
- Para Banco Inter, o pior já passou em termos de inadimplência
- The work of the social worker in the crisis of capital: required problematizations/ O trabalho do assistente social no contexto da crise do capital: problematizacoes necessarias.
- Ações do Nubank disparam 17% após balanço
- Outros países também buscam reduzir endividamento
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do serviço falir ou apresentar condições de efetiva inadimplência econômica e financeira. Nesse caso, a execução poderá ser direcionada ... Em 1847 o Parlamento inglês aprova a primeira lei sobre a limitação da jornada de trabalho, que ...
- Lucro do banco BV atinge R$ 347 milhões no trimestre
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... para a execução, a cada dia vem perdendo terreno para a inadimplência, contribuindo para falta de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Penhora de bem gravado com leasing ... Leasing é termo inglês que significa arrendamento mercantil ... Ensina Maria Helena Diniz ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , domina o cenário indenizatório nos direitos norte-americano e inglês. É a da fixação de valor que serve como desestímulo a novas ... ão há a possibilidade, que após o pagamento devido de sua inadimplência, mesmo que haja algum medicamento asséptico de cadastro, este tornar se ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... DE RESTRIÇÃO AO USO DAS ÁREAS COMUNS EM DECORRÊNCIA DA INADIMPLÊNCIA. VIOLAÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE. DISCUSSÃO DA DÍVIDA EM REGULAR ... interessante o ponto de vista ora defendido, colhe-se do direito inglês o leading case Bonham , julgado pela Court of Common Pleas ... Em abril de ...
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Acordao N° 1647712 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Consumidor. Contrato de prestação de serviços educacionais (curso de inglês). Afetada a execução pela pandemia covid-19 (força maior). Rescisão contratual. Ressarcimento de parte dos valores pagos. Clausula penal indevida. Inscrição da requerente em cadastros de inadimplentes. Danos extrapatrimoniais configurados. Estimativa razoável. Recurso parcialmente provido para tão somente ajustar (a menor)
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS (CURSO ... DE INGLÊS). AFETADA A EXECUÇÃO PELA PANDEMIA COVID-19 (FORÇA MAIOR) ... nos cadastros de proteção ao crédito pela suposta inadimplência no ... referido contrato; i) ação ajuizada pela requerente com vistas à ... -
A fraude como elemento subjetivo essencial à aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas 'holdings' familiares
Apresenta-se, sob o prisma do direito brasileiro, um estudo sobre a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da existência do intuito fraudulento. O trabalho é expositivo e analítico, porquanto é feito um exame em relação aos institutos abordados, bem como uma...
... jurídica, quando da constatação de abusos, fraudes ou inadimplência dos membros da família que constituíram a “holding” familiar, ... Naquela ocasião, o magistrado inglês entendeu que Aaron Salomon, já empresário individual, ao constituir a ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... do direito para deixar de executar um contrato alegando inadimplência da Administração em outro contrato.” (STJ, REsp 1740288, DJ ... 817 ... No ordenamento inglês, a resolução por inadimplemento também não precisa ser judicial, pois ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... procedimento da Consolidação vem perdendo terreno para a inadimplência, contribuindo para a falta de credibilidade da jurisdição trabalhista ... ção entre estas e o que ele chama de política ( policy no inglês). Vejamos: “denomino ‘política’ aquele tipo de padrão que ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... O sistema progressivo inglês, segundo André Estefam (2018, p. 390), surgiu na Inglaterra no século ... Onde tem Duplique Generoso e Guarulhos a inadimplência não assusta! ... portalduplique.com.br Curitiba • 41 3079 4939 • 41 ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... caros e geraram um efeito cascata, pois Bancos com alta inadimplência nas hipotecas de risco enfrentaram problemas de caixa e, por isso, ... “zero-hora”, como modelo no Reino Unido, levou o Parlamento inglês a propor dois projetos de lei, um em 2013-2014 e outro em 2014-2015, com ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... que não receberam os respectivos salários (em razão da inadimplência do empregador), tributo calculado sobre os valores que deveriam ter sido ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... perdas e danos, visto ser lagrante o prejuízo que a inadimplência patronal lhe terá inligido ... Os casos que merecerão tratamento ... ão; pourboire , no francês; mancia , no italiano; e tip , no inglês. Seria uma forma de retribuição do cliente ao empregado que o serviu, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Normalmente, o vocábulo e-mail ( mail , em inglês, ... Art. 413 ... Código de Processo Civil ... significa ... constitui “ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros ...
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Direito Tributário
... 1.118 do CC; C: incorreta, pois a simples inadimplência não implica responsabilidade dos sócios – Súmula 430/ STJ (“O ... inglês, mudou-se para a Austrália para realizar um intercâmbio de 5 (cinco) ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... Segunda: com o trânsito em julgado e em caso de inadimplência, a sentença poderá ser executada (Fundamento: art. 475-N, CPC) ... desejadas diretamente à testemunha, seguindo-se o modelo inglês e não o sistema presidencialista, regente da instrução monocrática ...
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Adimplemento substancial
O presente estudo tem como escopo realizar a análise crítica do acordão proferido no julgamento do REsp n. 1.581.505/SC, mais precisamente em relação aos requisitos que restaram definidos na ementa do julgado relatado pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira, com a aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial. Tecem-se críticas aos requisitos apontados de modo a demonstrar a insuficiência destes...
... óricas da teoria da substancial performance ainda no direito inglês. No capítulo seguinte, aborda-se, sucintamente, o delineamento adquirido ... “neste caso, o que se pode adjetivar de substancial é a inadimplência da recorrente, e não a parcela que cumpriu da avença. O débito superior ... -
Processo civil. A segurança jurídica no direito familiar
A desconsideração inversa da personalidade jurídica, agora presente no novo CPC, como caminho para evitar fraudes na partilha dos bens.
... inglês Salomon vs. Salomon & Co. Ltd [(1897) AC 22] , tido como o mais famoso ... condominiais e antecipação de receita, que elimina a inadimplência e equilibra as fi nanças ... condoplus.com.br ... -
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... ção da empresa utilizadora subsidiariamente quando da inadimplência da fornecedora de mão de obra, assim como a responsabilização ... 3.3.3. Trabalho zero hora inglês e descontínuo espanhol ... O contrato de trabalho intermitente na ...