inativos da marinha
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ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
...1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Representante do Ministério ... Órgão/Entidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Representante ...
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Decisão da Presidência nº 115386 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2012
...Inativos e Pensionistas da Marinha. Neste habeas, a impetrante sustenta a ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2503/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 19-05-2009
...-63); Rejane Maria Carvalho Freitas (034.003.387-88); Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha (00.394.502/0410-96); Sheyla Aparecida Rodrigues ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0308740-3 de Superior Tribunal de Justiça
...RECORRIDO : UNIÃO. INTERES. : COMANDANTE DA MARINHA DE GUERRA DO BRASIL. INTERES. : DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08079446320204058400), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0807944-63.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: Ernandes Da Silva Braga APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA ADMINISTRATIVO....
...; b) em 30 de abril de 1991, foi licenciado do Serviço Ativo da Marinha, deixando também de perceber valores referentes às férias e terço ... das Forças Armadas para análise e pagamento aos militares inativos, aos ex-militares e aos seus sucessores, de conversão em pecúnia, na ... -
Direito militar
...Data: 13/12/1963. A respeito do uso do uniforme pelos inativos, o Estatuto dos Militares estabelece o seguinte:. » Lei n. 6.880/80. ..., praticado em detrimento do Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 2. A competência da Justiça Militar, embora não se restrinja aos ...
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Decisão da Presidência nº 119319 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2013
..., recebido valores referentes à pensão paga pelo Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. A denúncia foi recebida pelo Juiz Auditor da ...
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Decisões Monocráticas nº 119319 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2013
..., recebido valores referentes à pensão paga pelo Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. A denúncia foi recebida pelo Juiz Auditor da ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0308740-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
...IMPETRADO : COMANDANTE DA MARINHA DE GUERRA DO BRASIL. IMPETRADO : DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E ...
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Decisão nº 2008.02.01.002336-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 15 de Agosto de 2008
... tempestivamente, pois a UniãFederal e o Consultor Juríco da Marinha foram intimados, respectivamente, em 07 e 10 de dezembro de 2007 (fls. ...311/313) e o Chefe da Divisãdo Serviç de Inativos da Marinha em 15 de janeiro de 2008 (fls. 306/308). A pensãfoi ...
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Decisão da Presidência nº 118160 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2013
... do Código Penal Militar), praticado em detrimento do Serviço de Inativos" e Pensionistas da Marinha. 2. A competência da Justiça Militar, embora n\xC3"...
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Decisões Monocráticas nº 118160 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2013
... do Código Penal Militar), praticado em detrimento do Serviço de Inativos" e Pensionistas da Marinha. 2. A competência da Justiça Militar, embora n\xC3"...
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Decisão da Presidência nº 123192 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2014
... o objetivo de fraudar o sistema de pagamento do Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha, mediante a utilização do cartão magnético e ...
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Decisões Monocráticas nº 123192 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2014
... o objetivo de fraudar o sistema de pagamento do Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha, mediante a utilização do cartão magnético e ...
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Decisão da Presidência nº 119319 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2014
..., recebido valores referentes à pensão paga pelo Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. A denúncia foi recebida pelo Juiz Auditor da ...
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Decisões Monocráticas nº 115386 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2012
...Inativos e Pensionistas da Marinha. Neste habeas, a impetrante sustenta a ...
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Acórdão nº 2010/0120787-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO TRIBUTÁRIO. PENSIONISTA DE ANISTIADO POLÍTICO COM FUNDAMENTO EM NORMA ANTERIOR À LEI Nº 10.559/2002. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. 1. A isenção tributária concedida pela Lei nº 10.559/2002, regulamentada pelo Decreto nº 4.897/2003, alcança não somente os anistiados com fundamento em tal lei, mas também aqueles que tiveram anistia concedida com fundamento em norma...
... ADVOGADO:FAGNER CORREIA SANTANA IMPETRADO :DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA IMPETRADO :MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA ... -
LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... docência, pertencentes ao Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, serão enquadrados, a partir da vigência da Medida Provisória nº 301, ...A aplicação do disposto nesta Lei aos servidores ativos, aos inativos e aos pensionistas não poderá implicar redução de remuneração, ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0098928-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
...IMPETRADO : COMANDANTE DA MARINHA DE GUERRA DO BRASIL. IMPETRADO : DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E ...
- Decisão Monocrática nº 2007/0308740-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4976/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 09-07-2019
...Órgão: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís ...
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ACÓRDÃO Nº 976/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-03-2015
PENSÕES MILITARES. LEGALIDADE DE ALGUNS ATOS. EXAME DOS DEMAIS ATOS PREJUDICADO POR INÉPCIA. DETERMINAÇÃO.
... de concessão de pensões militares elaborados pelo Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas ... -
DECRETO Nº 42040, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Altera o Regulamento para as Capitanias Dos Portos.
...§ 5º O pessoal inativo da Marinha de Guerra terá inscrição na Capitania e repartições subordinadas, na ...?Art. 386. Os oficiais inativos da Marinha de Guerra, exceto os previstos no art. 389, para exercerem ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3989/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-07-2010
...Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 307/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-02-2014
...âmaraVISTOS, relacionados e discutidos estes autos do Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha, que trata de acompanhamento do cumprimento do ...