incapacidade laborativa

282357 resultados para incapacidade laborativa

  • Acórdão nº 2016/0279037-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. ACÓRDÃO DE TURMA RECURSAL FEDERAL. SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. Na espécie, o acórdão reclamado indeferiu o pleito do autor (militar da Marinha), em que objetiva ser agregado, com base no acervo fático-probatório dos autos de que "apesar da documentação...

    ... ção  acostada  aos  autos,  o  grau  de  incapacidade  laborativa  do  ...
  • Acórdão nº 2016/0238100-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... CAPACIDADE  LABORATIVA  DO  SEGURADO.  REEXAME  DE  MATÉRIA  FÁTICA.  ... demonstrada  a existência de incapacidade laborativa atual (parcial e permanente ou  ...
  • Acórdão nº 2014/0299995-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ACIDENTE  DO  TRABALHO.  LER.  AUSÊNCIA  DE  INCAPACIDADE  E  ...   vistoriado.  Não  foi  verificada  incapacidade  laborativa  indenizável  ...
  • Acórdão nº 2014/0213998-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PREVIDENCIÁRIO. ACÓRDÃO DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELO INÍCIO DA INCAPACIDADE LABORATIVA DA AUTORA, QUANDO JÁ PERDERA ELA A QUALIDADE DE SEGURADO. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. O Tribunal de origem, à luz das provas dos autos, decidiu que, &#x

    ... AUTOS, CONCLUIU PELO INÍCIO DA INCAPACIDADE LABORATIVA DA AUTORA,  ...
  • Acórdão nº 2014/0278496-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. ACÓRDÃO DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA NÃO COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA DA PARTE AUTORA. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. No caso, o Tribunal de origem analisou...

    ... PELA  NÃO  COMPROVAÇÃO  DA  INCAPACIDADE  LABORATIVA  DA  PARTE  ...
  • Acórdão nº 2014/0224072-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ACÓRDÃO DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA NÃO COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA TOTAL E PERMANENTE DA PARTE AUTORA. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. No caso, o Tribunal de origem analisou as provas...

    ... DA  INCAPACIDADE  LABORATIVA  TOTAL  E  PERMANENTE  DA  PARTE  AUTORA.  ...
  • Acórdão nº 2016/0070458-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AUXÍLIO-ACIDENTE.  ... DISACUSIA.  ... INCAPACIDADELABORATIVA NÃO COMPROVADA ... 1. Não há falar em indenização\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0259012-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PREEXISTÊNCIA DA INCAPACIDADE LABORATIVA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Rever o entendimento firmado pelo Tribunal a quo que reconheceu a preexistência da incapacidade laborativa à condição de...

    ... APOSENTADORIA  ... INVALIDEZ.  ... PREEXISTÊNCIA  ... INCAPACIDADE  ... LABORATIVA.  ... REGIMENTAL NÃO PROVIDO.  ...
  • Acórdão nº 2015/0006332-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...  por invalidez, eis que, embora demonstrada a incapacidadelaborativa,  ... pelo  laudo  pericial,  tal  inaptidão  para\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0186393-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. TEMPESTIVIDADE. EXPEDIENTE FORENSE. SUSPENSÃO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DOCUMENTO IDÔNEO. RATIFICAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N. 418/STJ. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. APLICAÇÃO DO ART.

  • Acórdão nº 2016/0066427-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ACÓRDÃO QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, FIXOU O TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO NA DATA DO INÍCIO DA INCAPACIDADE LABORATIVA, QUE OCORREU EM MOMENTO POSTERIOR AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA NA ORIGEM....

    ... BENEFÍCIO  NA  DATA  DO  INÍCIO  DA  INCAPACIDADE  LABORATIVA,  QUE  ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... REDUÇÃO  DA  CAPACIDADE  LABORATIVA  E  NEXO  CAUSAL.  ... que  não  houve  comprovação  da  incapacidade  laborativa,  demandaria  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. OFENSA AOS ARTS. 165 E 535 DO CPC/1973 NÃO CARACTERIZADA. ARTS. 130, 332 E 420 DO CPC. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. EXAME PREJUDICADO.

    ... PROBATÓRIA.    AUXÍLIO-ACIDENTE.  INCAPACIDADE  LABORATIVA  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... INCAPACIDADE"  ... LABORATIVA  ... COMPROVADA.  ... REVOLVIMENTO  ... FÁTICO-PROBAT\xC3" ...
  • Acórdão nº 2016/0013306-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. PRETENSÃO DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. LAUDO PERICIAL. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. 1. O Tribunal de origem, a quem é dada a análise das circunstâ

    ... APOSENTADORIA  ... INVALIDEZ.  ... AUXÍLIO-DOENÇA.  ... INCAPACIDADE LABORATIVA. PRETENSÃO DE REEXAME  ...
  • Acórdão nº 2013/0008789-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. INCAPACIDADE NÃO COMPROVADA. REEXAME DE PROVA. 1. Rever a conclusão da instância ordinária quanto à ausência de incapacidade laborativa demanda reexame de prova, inviável na via do recurso especial (STJ, Súmula 7). 2. Agravo regimental não provido.Acordao: Vistos, relatados e...

    ... INCAPACIDADE NÃO COMPROVADA. REEXAME DE PROVA.  ... laborativa ...
  • Acórdão nº 2015/0309488-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE NÃO DEMONSTRADA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. É inviável a discussão em Recurso Especial acerca de suposta ofensa a dispositivos constitucionais, porquanto seu exame é de competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal, conforme dispõe o art. 102, III, do permissivo...

    ... PREVIDENCIÁRIO.  ... APOSENTADORIA  ... INVALIDEZ.  ... INCAPACIDADE NÃO DEMONSTRADA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ ... incapacidade  laborativa ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... sobre  benefícios  concedidos  por  incapacidade  laborativa,  que  fora  realizado  pelo  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. NEXO CAUSAL E INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO COMPROVADOS. ALTERAÇÃO DE ENTENDIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. 1. Hipótese em que a Corte a quo concluiu que não houve preenchimento dos requisitos para a concessão

    ... AUXÍLIO-ACIDENTE.  ... INCAPACIDADE  ... LABORATIVA  ... COMPROVADOS.  ... ALTERAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2014/0227061-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... a  incapacidade"  laborativa  da  parte  autora  foi  preexistente  à  sua\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0238576-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... incapacidade ...
  • Acórdão nº 2014/0042783-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ACÓRDÃO DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA NÃO COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA DA PARTE AUTORA. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. Afastada a concessão de auxílio-acidente, pelo Tribunal de origem, que, &#x

    ... laborativa  teria  sido  comprovada,  no  processo.  ...  a perícia assegurou que ele não ostenta nenhuma incapacidade para o seu  ...
  • Acórdão nº 2014/0212303-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TERMO INICIAL. ACÓRDÃO QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DE PROVA DOS SEUS REQUISITOS, EM DATA ANTERIOR À JUNTADA DO LAUDO EM JUÍZO. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. Conforme o julgamento do

    ... pois  só  então  tornou-se  inequívoca  a  incapacidade  laborativa  do  segurado,  em  face  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... INCAPACIDADE  ... LABORATIVA  ... DECORRENTE  ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AUXÍLIO-ACIDENTE. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO. ENTENDIMENTO DA CORTE DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. É entendimento pacificado no âmbito desta Corte Superior que a averiguação do preenchimento dos requisitos para a concessão do benefício previdenciário em debate é medida que implicaria em reexame do...

    ... comprovada  a  incapacidade  laborativa.  Rever  esse  entendimento  ...

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