incapacidade laborativa
-
Acórdão nº 2015/0245591-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS, CONFORME CONCLUSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. Agravo Regimental interposto em 03/11/2015, contra ...
... incapacidade laborativa", não havendo falar, ... - Acórdão nº 2016/0058649-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0129061-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. TERMO INICIAL. ACÓRDÃO QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DE PROVA DOS SEUS REQUISITOS, EM DATA ANTERIOR À JUNTADA DO LAUDO PERICIAL EM JUÍZO. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. Conforme o julgamento
-
Acórdão nº 2015/0299243-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE LABORAL. AUSÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Na hipótese em exame, o Tribunal de origem, ao decidir a questão, consignou que "não houve o preenchimento dos requisitos necessários...
... INVALIDEZ. INCAPACIDADE LABORAL. AUSÊNCIA. PRETENSÃO DE ... laborativa", segundo a conclusão do laudo do perito; restando\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0305576-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCAPACIDADE ... houve comprovação de incapacidade laborativa. Os paradigmas apresentados, ...
-
Acórdão nº 2015/0019603-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. PRETENSÃO DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, a quem é dada a análise das circunstâncias fático-probatórias da causa, entendeu pela não comprovação
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA ... INCAPACIDADE ... LABORATIVA. ... PRETENSÃO ... -
Acórdão nº 2009/0104394-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENSIONAMENTO. PROPORCIONALIDADE. NÃO PREQUESTIONAMENTO. VERBETES 282 E 356 DA SÚMULA DO STF. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. ENUNCIADO 7 DA SÚMULA/STJ. POSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE DIVERSA. PENSÃO DEVIDA. ACIDENTE DO TRABALHO. DANOS MORAIS. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. NÃO
... incapacidade ... capacidade laborativa não afasta o dever de pensionamento. ... -
Acórdão nº 2012/0062875-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. PRETENSÃO DE REFORMA FUNDADA EM MOLÉSTIA QUE ECLODIU DURANTE O SERVIÇO ATIVO. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A DOENÇA E A INCAPACIDADE PARA A ATIVIDADE CASTRENSE RECONHECIDA PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. CONCLUSÃO APOIADA NO SUPORTE FÁTICO DOS AUTOS. SÚMU
... NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A DOENÇA E A INCAPACIDADE" PARA A ... ATIVIDADE CASTRENSE RECONHECIDA PELA INSTÂNCIA\xC2" ... laborativa do Militar, ... -
Acórdão nº 2014/0073434-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PELA NÃO COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA DA PARTE ...
-
Acórdão nº 2012/0268112-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INCAPACIDADE LABORATIVA. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO ...
-
Acórdão nº 2015/0063307-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUXÍLIO-DOENÇA ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE". INEXISTÊNCIA. ... REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE.\xC2" ... ão dos benefícios pela inexistência de incapacidade laborativa da parte ...
-
Acórdão nº 2014/0224064-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA TOTAL DA ...
-
Acórdão nº 2014/0229722-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA TOTAL DA ...
-
Acórdão nº 2006/0194034-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... incapacidade ...
-
Acórdão nº 2016/0034398-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. NEXO CAUSAL. ALTERAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal a quo, analisando o conjunto fático-probatório colacionado aos autos, concluiu mediante perícia médica,...
... caso, o nexo causal e a incapacidade laborativa exercida pela parte autora. ... -
Acórdão nº 2015/0096778-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA RECURSAL DA REQUERENTE. 1. O recurso especial que indica violação aos artigos 458, 474 e 535 do CPC/1973, mas traz somente alegação genérica de...
... ícia, por não ter sido comprovada a incapacidade ... -
Acórdão nº 2010/0105999-5 de T5 - QUINTA TURMA
... AUXÍLIO-ACIDENTE. CONCESSÃO. NEXO CAUSAL E INCAPACIDADE LABORATIVA. COMPROVAÇÃO. MOLÉSTIA. IRREVERSIBILIDADE. DESNECESSIDADE ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1252814 / SP de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. LER/DORT E DISACUSIA. LAUDO PERICIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. 1. Depreende-se do inteiro teor do acórdão recorrido que a questão posta em debate foi inteiramente discutida e decidida pelo Tribunal a quo, com fundamento de que não houve comprovação, pelo laudo pericial, do...
... LAUDO PERICIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7⁄STJ ... 1 ... -
Acórdão nº 2009/0228628-2 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. LER/DORT E DISACUSIA. LAUDO PERICIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. 1. Depreende-se do inteiro teor do acórdão recorrido que a questão posta em debate foi inteiramente discutida e decidida pelo Tribunal a quo, com fundamento de que não houve comprovação, pelo laudo pericial, do...
... LAUDO PERICIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7⁄STJ ... 1 ... -
Acórdão nº 2015/0020475-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ACÓRDÃO QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DOS SEUS REQUISITOS. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. O Tribunal de origem concluiu que não restou comprovada, na espécie, pela...
... perícia, a incapacidade" laborativa necessária à concessão do auxílio-doença\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0082691-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ACÓRDÃO QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DOS SEUS REQUISITOS. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. Conforme o julgamento do Tribunal de origem, não restou comprovada, na espéci
... pela perícia, a incapacidade laborativa necessária à concessão do auxílio-doença ou ... -
Acórdão nº 2013/0403079-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ATIVA. INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA A ATIVIDADE MILITAR. ACÓRDÃO ...
- Acórdão nº 2009/0089829-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0298944-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. COMPETÊNCIA DO STF. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL NÃO RECONHECIDO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. LAUDO PERICIAL. NÃO VINCULAÇÃO. LIVRE CONVENCIMENTO FUNDADO EM OUTROS MEIOS DE PROVA....
... ausência de redução da capacidade laborativa". ... 3. Modificar o acórdão recorrido, como pretende\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0276087-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TERMO INICIAL FIXADO NA DATA DA CITAÇÃO. ACÓRDÃO QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE LABORATIVA DO AUTOR, EM DATA ANTERIOR. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA, NA ORIGEM....
... , CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE ...