incapaz definitivamente para o serviço do exercito
-
PORTARIA Nº 13 - SSIP/5, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
... de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
-
PORTARIA Nº 44 - SSIP/5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
... de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
-
PORTARIA Nº 291 - SVP 5, DE 29 DE JULHO DE 2022
... dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
-
PORTARIA Nº 104 - SSEÇ.1 SVP 12, DE 14 DE JULHO DE 2023
... , o mesmo obteve o seguinte parecer: "Incapaz definitivamente para o Serviço do Exército ...
-
PORTARIA Nº 90 SAP.1/SVP 3, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
... dezembro de 2019, por ter sido julgado " Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
-
PORTARIA Nº 2-CMDO 12ª RM, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
... de 2015, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
-
PORTARIA Nº 41-CMDO 12ª RM, DE 1º DE MARÇO DE 2019
... de 2001, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do exército. É ...
-
PORTARIAs SSIP/11ª RM 11 DE JULHO DE 2019
... dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
-
PORTARIA Nº 134-SSIP/RFM, DE 5 DE MAIO DE 2020
... dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército ...
-
PORTARIA Nº 164-SSIP.Refm, de 23 de agosto de 2021
... dezembro de 2018, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
-
PORTARIA Nº 48-SAP.1/SVP 3, DE 18 DE ABRIL DE 2023
... de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz definitivamente para o serviço do Exercito. E ...
-
PORTARIA Nº 183 - SVP 11, DE 25 DE ABRIL DE 2023
... de ter sido julgado com o parecer de "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
-
PORTARIA Nº 54-SAP.1/SVP 3, DE 18 DE MAIO DE 2023
... de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz definitivamente para o servico do Exercito. E ...
-
PORTARIA Nº 100 - SSEÇ.1 SVP 12, DE 14 DE JULHO DE 2023
... , o mesmo obteve o seguinte parecer: "Incapaz definitivamente para o Serviço do Exército ...
-
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 45, DE 16 DE JUNHO DE 2023
... designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil ... frequentar o Curso de Estado-Maior de Serviço de Defesa, na República da índia, o Maj Inf ... de dezembro de 1980, por ter sido julgada incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ...
-
PORTARIA Nº 232 - SSIP/5, de 18 de julho de 2018
... abril de 2014, publicada no Boletim do Exercito no 18, de 02 de maio de 2014, resolve:Conceder ... de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
-
PORTARIA Nº 233 - SSIP/5, DE 15 DE JULHO DE 2019
... "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
-
PORTARIA Nº 353-SSIP/11ª RM, DE 16 DE JULHO DE 2020
... de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
-
PORTARIA Nº 193 - SSIP/5, DE 12 DE JUNHO DE 2018
... Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
-
PORTARIA Nº 14 - SSIP/11ª RM, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 EB: 64274.023491/2019-48
... de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
-
PORTARIA Nº 416 - SSIP/5, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08019197120194058302), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0801919-71.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: Jorge Ricardo Lucena Martins RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes De Aguiar (DR
... determinar a reintegração do Autor ao Exército brasileiro, na condição de Adido, com todos os ... que detinha antes da sua exclusão do serviço militar, mediante percepção dos soldos a que ... , bem como concluiu que o requerente está incapaz total e temporariamente para o trabalho, assim o ... de carreira, julgado incapaz definitivamente para a atividade militar por uma das hipóteses ... -
nº 2003.04.01.000412-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 20 de Abril de 2004
... superior - Segundo-tenente do Exército, porquanto sofria de Miocardiopatia Chagásica - ... ída no período em que o autor prestava serviço junto ao 33º Batalhão de Infantaria Motorizada; ... 1986, foi-lhe imposta qualificação de incapaz definitivamente para o serviço ativo das Forças ...
-
Militar que se lesionou em jogo de futebol comemorativo tem direito à reforma
Militar que se lesionou em jogo de futebol tem direito à reforma
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002954820144058500), 24-11-2020
PJE 0800295-48.2014.4.05.8500 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E DE PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO AFASTADAS. MILITAR ESTÁVEL. ACIDENTE EM SERVIÇO. INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O SERVIÇO DE CASERNA. REFORMA. SOLDO DA GRADUAÇÃO NA ATIVA. SENTENÇA MANTIDA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. Remessa oficial e apelação de sentença que...
... que se encontra, por incapacidade para o serviço militar, bem como sejam pagos em seu favor todos ... com o estado do militar de carreira do Exército Brasileiro (estável, aprovado em certame no ano ... II - se de carreira, for julgado incapaz, definitivamente, para o serviço ativo das ...