incapaz definitivamente para o serviço do exercito
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PORTARIA nº 208-SSIP/11ª RM, DE 27 DE MAIO DE 2021
... 11ª RM, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército ...
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Portaria nº 52-DCEM, de 6 de julho de 2018
... de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ...
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PORTARIAS SS.1.2/SSIP/2RM, DE 5 de abril de 2019
... de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército ...
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PORTARIA Nº 188-CMDO 12ª RM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
... de agosto de 2001, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
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PORTARIA Nº 93-SSIP/6-CMDO 6ª RM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
... de 24 MAIO 19, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército." ...
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Portaria nº 1-DCEM, de 10 de janeiro de 2020
... de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ...
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PORTARIA Nº 45-CMDO 12ª RM, DE 11 DE MARÇO DE 2020
... novembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
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PORTARIA Nº 26-CMDO 12ª RM, DE 9 DE MARÇO DE 2022
... dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
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PORTARIA Nº 506 - SVP 5, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
... dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
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PORTARIA Nº 190-SSIP/11ª RM, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
... dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
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Portaria nº 7-DCEM, de 25 de janeiro de 2019
... de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ...
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PORTARIAs SSIP/11ª RM, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
... 11ª RM, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército ...
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PORTARIA Nº 189-CMDO 12ª RM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
... de julho de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
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PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 47, DE 15 DE JUNHO DE 2022
... de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ...
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PORTARIA Nº 248 - SVP 5, DE 24 DE JUNHO DE 2022
... dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
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PORTARIA Nº 288 - SVP 5, DE 21 DE JUNHO DE 2023
... dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.É ...
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Portaria nº 21-DCEM, de 13 de março de 2020
... de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ...
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PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 98, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... de dezembro de 1980, por ter sido julgada incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ...
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PORTARIA Nº 88-SSIP/11ª RM, DE 28 DE MARÇO DE 2019
... dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
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PORTARIA Nº 265-SSIP/RFM, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
... dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército ...
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PORTARIA Nº 135 - SSVP/5, DE 18 DE ABRIL DE 2022
... dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
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PORTARIA Nº 231 - SSIP/5, DE 29 DE JULHO DE 2021
... de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0192790-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA O SERVIÇO MILITAR. ECLOSÃO NO PERÍODO DE PRESTAÇÃO DO ... parcial do autor, enquanto vinculado ao Exército", é de ser reconhecido o direito à reforma, tamb\xC3" ... e 248, por sua vez, concluiu ser o autor incapaz definitivamente para o serviço do Exército, bem ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0226627-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O SERVIÇO MILITAR. INVALIDEZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, ... A INCAPACIDADE PARA O SERVIÇO DO EXÉRCITO, O QUE NÃO INVIABILIZA O EXERCÍCIO DE OUTRAS ... RIBEIRO TEIXEIRA foi considerado "incapaz definitivamente para o serviço do exército, ...
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Julgamento 7000475-14.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 25-09-2018
EMENTA: HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR. TERCEIRO SARGENTO DO EXÉRCITO REFORMADO POR ESQUIZOFRENIA E EM EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR. SUPOSTA OMISSÃO DOLOSA DA SUPERAÇÃO DA CONDIÇÃO DESAÚDE. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA LEVANTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. REJEIÇÃO. JUSTA CAUSA. VERIFICAÇÃO. I - A instauração do procedimento...
... TERCEIRO SARGENTO DO EXÉRCITO REFORMADO POR ESQUIZOFRENIA E EM ... esquizofrenia, e foi encaminhado ao serviço de psiquiatria do Exército. Naquele mesmo ano, ... incapaz definitivamente para o serviço do Exército", ...