incidente prejudicialidade externa
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Acórdão nº 0000916-63.2016.8.05.0000/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
... AUSÊNCIA DE ADMISSÃO DO ... INCIDENTE. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA COM ...
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Acórdão nº 0000916-63.2016.8.05.0000/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
... AUSÊNCIA DE ADMISSÃO DO ... INCIDENTE. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA COM ...
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Acórdão nº 0006062-85.2016.8.05.0000/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
... AUSÊNCIA DE ADMISSÃO DO ... INCIDENTE. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA COM ...
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Acórdão nº 0006062-85.2016.8.05.0000/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
... AUSÊNCIA DE ADMISSÃO DO ... INCIDENTE. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA COM ...
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Acórdão nº 0007091-78.2013.8.05.0000/50006 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
... AUSÊNCIA DE ADMISSÃO DO ... INCIDENTE. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA COM ...
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Acórdão nº 0007091-78.2013.8.05.0000/50005 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
... AUSÊNCIA DE ADMISSÃO DO ... INCIDENTE. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA COM ...
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Acórdão nº 0007091-78.2013.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
... AUSÊNCIA DE ADMISSÃO DO ... INCIDENTE. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA COM ...
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Acórdão nº 0007091-78.2013.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
... AUSÊNCIA DE ADMISSÃO DO ... INCIDENTE. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA COM ...
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Acórdão nº 0007091-78.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
... AUSÊNCIA DE ADMISSÃO DO INCIDENTE. AUSÊNCIA DE ... PREJUDICIALIDADE EXTERNA COM ...
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Acórdão nº 0022393-50.2013.8.05.0000/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
... AUSÊNCIA DE ADMISSÃO DO ... INCIDENTE. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA COM ...
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Acórdão nº 0037352-38.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
... AUSÊNCIA DE ADMISSÃO DO INCIDENTE. AUSÊNCIA DE ... PREJUDICIALIDADE EXTERNA COM ...
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Acórdão nº 0023065-87.2015.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
... AUSÊNCIA DE ADMISSÃO DO ... INCIDENTE. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA COM ...
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Acórdão nº 0000916-63.2016.8.05.0000/50004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
... AUSÊNCIA DE ADMISSÃO DO ... INCIDENTE. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA COM ...
- Acórdão nº 2014/0124728-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdãos nº 2199708-07.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2017
... CHAVES AGRAVO DE INTRUMENTO Incidente" de prejudicialidade externa Execuç\xC3" ...
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Acórdão Nº 5054163-64.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-04-2022
... , pois reconhece expressamente a prejudicialidade externa com os autos n.5036173- ... o mesmo caso; d)o prosseguimento do Incidente de Desconsiderao da Personalidade Jurdica poder ...
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Decisão Monocrática N° 07089757520228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2023
NA PETIÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PREJUDICIALIDADE EXTERNA COM AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. SUSPENSÃO. MANUTENÇÃO. 1. A jurisprudência desta Corte é assente no sentido de que a suspensão do processo ante a existência de prejudicialidade externa com outra demanda ou incidente não possui caráter obrigatório, cabendo ao julgador aferir, no caso...
... interrupo do prazo prescricional incidente sobre a pretenso executria, que, a seu turno, ... coletivo, diante da existncia de prejudicialidade estabelecida entre as aes, notadamente com o fito ... de inexorvel causa de prejudicialidade externa, atraindo a incidncia do disposto no artigo 313, ... -
Decisão Monocrática N° 07096218520228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2023
NA PETIÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PREJUDICIALIDADE EXTERNA COM AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. SUSPENSÃO. MANUTENÇÃO. 1. A jurisprudência desta Corte é assente no sentido de que a suspensão do processo ante a existência de prejudicialidade externa com outra demanda ou incidente não possui caráter obrigatório, cabendo ao julgador aferir, no caso...
... interrupo do prazo prescricional incidente sobre a pretenso executria, que, a seu turno, ... coletivo, diante da existncia de prejudicialidade estabelecida entre as aes, notadamente com o fito ... de inexorvel causa de prejudicialidade externa, atraindo a incidncia do disposto no artigo 313, ... -
Decisão Monocrática N° 07101778720228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2023
NA PETIÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PREJUDICIALIDADE EXTERNA COM AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. SUSPENSÃO. MANUTENÇÃO. 1. A jurisprudência desta Corte é assente no sentido de que a suspensão do processo ante a existência de prejudicialidade externa com outra demanda ou incidente não possui caráter obrigatório, cabendo ao julgador aferir, no caso...
... interrupo do prazo prescricional incidente sobre a pretenso executria, que, a seu turno, ... coletivo, diante da existncia de prejudicialidade estabelecida entre as aes, notadamente com o fito ... de inexorvel causa de prejudicialidade externa, atraindo a incidncia do disposto no artigo 313, ... -
Decisão Monocrática N° 07095837320228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2023
NA PETIÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PREJUDICIALIDADE EXTERNA COM AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. SUSPENSÃO. MANUTENÇÃO. 1. A jurisprudência desta Corte é assente no sentido de que a suspensão do processo ante a existência de prejudicialidade externa com outra demanda ou incidente não possui caráter obrigatório, cabendo ao julgador aferir, no caso...
... interrupo do prazo prescricional incidente sobre a pretenso executria, que, a seu turno, ... coletivo, diante da existncia de prejudicialidade estabelecida entre as aes, notadamente com o fito ... de inexorvel causa de prejudicialidade externa, atraindo a incidncia do disposto no artigo 313, ... -
Decisão Monocrática N° 07105598020228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2023
NA PETIÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PREJUDICIALIDADE EXTERNA COM AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. SUSPENSÃO. MANUTENÇÃO. 1. A jurisprudência desta Corte é assente no sentido de que a suspensão do processo ante a existência de prejudicialidade externa com outra demanda ou incidente não possui caráter obrigatório, cabendo ao julgador aferir, no caso...
... interrupo do prazo prescricional incidente sobre a pretenso executria, que, a seu turno, ... coletivo, diante da existncia de prejudicialidade estabelecida entre as aes, notadamente com o fito ... de inexorvel causa de prejudicialidade externa, atraindo a incidncia do disposto no artigo 313, ... -
Decisão Monocrática N° 07105026220228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2023
NA PETIÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PREJUDICIALIDADE EXTERNA COM AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. SUSPENSÃO. MANUTENÇÃO. 1. A jurisprudência desta Corte é assente no sentido de que a suspensão do processo ante a existência de prejudicialidade externa com outra demanda ou incidente não possui caráter obrigatório, cabendo ao julgador aferir, no caso...
... interrupo do prazo prescricional incidente sobre a pretenso executria, que, a seu turno, ... coletivo, diante da existncia de prejudicialidade estabelecida entre as aes, notadamente com o fito ... de inexorvel causa de prejudicialidade externa, atraindo a incidncia do disposto no artigo 313, ... -
Decisão Monocrática N° 07095274020228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2023
NA PETIÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PREJUDICIALIDADE EXTERNA COM AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. SUSPENSÃO. MANUTENÇÃO. 1. A jurisprudência desta Corte é assente no sentido de que a suspensão do processo ante a existência de prejudicialidade externa com outra demanda ou incidente não possui caráter obrigatório, cabendo ao julgador aferir, no caso...
... interrompido o prazo prescricional incidente sobre a pretenso executria, que, a seu turno, ... coletivo, diante da existncia de prejudicialidade estabelecida entre as aes, notadamente com o fito ... , de questo marcada pela prejudicialidade externa (NCPC, artigo 313, inciso V, alnea ?a?), cujo ... -
Decisão Monocrática N° 07091532420228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2023
NA PETIÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PREJUDICIALIDADE EXTERNA COM AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. SUSPENSÃO. MANUTENÇÃO. 1. A jurisprudência desta Corte é assente no sentido de que a suspensão do processo ante a existência de prejudicialidade externa com outra demanda ou incidente não possui caráter obrigatório, cabendo ao julgador aferir, no caso...
... interrompido o prazo prescricional incidente sobre a pretenso executria, que, a seu turno, ... coletivo, diante da existncia de prejudicialidade estabelecida entre as aes, notadamente com o fito ... , de questo marcada pela prejudicialidade externa (NCPC, artigo 313, inciso V, alnea ?a?), cujo ... -
Decisão Monocrática N° 07097768820228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-12-2023
NA PETIÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PREJUDICIALIDADE EXTERNA COM AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. SUSPENSÃO. MANUTENÇÃO. 1. A jurisprudência desta Corte é assente no sentido de que a suspensão do processo ante a existência de prejudicialidade externa com outra demanda ou incidente não possui caráter obrigatório, cabendo ao julgador aferir, no caso...
... interrompido o prazo prescricional incidente sobre a pretenso executria, que, a seu turno, ... coletivo, diante da existncia de prejudicialidade estabelecida entre as aes, notadamente com o fito ... , de questo marcada pela prejudicialidade externa (NCPC, artigo 313, inciso V, alnea ?a?), cujo ...