incidente processual conceito
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000650-28.2019.5.02.0052)
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes
... matéria, no plano processual trabalhista, deve ser realizada para além de uma ... desnatura o conceito de justiça social ... , alicerçada nos ... disso, este Relator havia suscitado o incidente de inconstitucionalidade de ... referido ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000552-23.2018.5.02.0361)
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes
... matéria, no plano processual trabalhista, deve ser realizada para além de uma ... desnatura o conceito de justiça social ... , alicerçada nos ... disso, este Relator havia suscitado o incidente de inconstitucionalidade de ... referido ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000484-65.2019.5.02.0708)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes no tocante ao...
... matéria, no plano processual trabalhista, deve ser realizada para além de uma ... desnatura o conceito de justiça social ... , alicerçada nos ... disso, este Relator havia suscitado o incidente de inconstitucionalidade de ... referido ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11688-56.2019.5.15.0096)
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes
... matéria, no plano processual trabalhista, deve ser realizada para além de uma ... desnatura o conceito de justiça social ... , alicerçada nos ... disso, este Relator havia suscitado o incidente de inconstitucionalidade de ... referido ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000717-08.2019.5.02.0241)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes no tocante ao...
... matéria, no plano processual trabalhista, deve ser realizada para além de uma ... desnatura o conceito de justiça social ... , alicerçada nos ... disso, este Relator havia suscitado o incidente de inconstitucionalidade de ... referido ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1002557-11.2017.5.02.0601)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes no tocante ao...
... matéria, no plano processual trabalhista, deve ser realizada para além de uma ... desnatura o conceito de justiça social ... , alicerçada nos ... disso, este Relator havia suscitado o incidente de inconstitucionalidade de ... referido ... -
Acórdão nº 1.0059.15.002169-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - MULTA APLICADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - PRESCRIÇÃO - EXISTÊNCIA DE CAUSA INTERRUPTIVA OU SUSPENSIVA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - LEGITIMIDADE ATIVA - ESTADO DE MINAS GERAIS - ENTE PÚBLICO AO QUAL O TRIBUNAL DE CONTAS ESTÁ VINCULADO. 1- A exceção de pré-executividade é incidente processual de defesa do executado e,...
... A exceo de pr-executividade incidente processual de defesa do executado e, ainda que no ... sobre o conceito de beneficirio, contudo que recai a dvida acerca ... -
A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... Ocorre que o conceito de contraditório evoluiu, e atualmente divide-se em contraditório ... @@5.3 Incidente de desconsideração de personalidade jurídica e fraude à execução ? ... -
Acórdão nº 1.0433.14.014976-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-10-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA: OMISSÃO - DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO DE JURISDIÇÃO: APRECIAÇÃO DE OFÍCIO. Procede-se de ofício ao duplo grau de jurisdição se ausente a ordem de remessa necessária, nas hipóteses do art. 496, do CPC/2015 e em caso de sentenças ilíquidas proferidas contra os entes federados, suas autarquias e fundações públicas, já que a eficácia da sentença condiciona-se à confirmação pelo
... estabelecido na sentena.III - b) No Incidente de Uniformizao de Jurisprudncia (IUJ) ... 1 DO DECRETO ESTADUAL N. 29.230/89 - CONCEITO DE REMUNERAO - EFEITO CASCATA - INOCORRNCIA.1. O ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... nenhuma fortalecidas no novo estatuto processual ... Art. 4º As partes têm o direito de ... de recursos repetitivos ou de incidente" de resolução de demandas repetitivas; ... IV \xE2" ... , que a simples definição de cada conceito poderia evitar. Na mesma linha de raciocínio, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1424-23.2018.5.12.0023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da ...
... ÓBICE ESTRITAMENTE PROCESSUAL ... Nos termos do art. 896, § 1º-A, ... desnatura o conceito de justiça social ... , alicerçada nos ... disso, esse Relator havia suscitado o incidente de inconstitucionalidade de ... referido ... -
Processo nº 0012620-85.2013.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Tributário e Processual Civil. Mandado de Segurança. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Incidente sobre Exportação de Produtos Reconhecidos Pelo Fisco como SEMI-ELABORADOS. Inteligência Do Disposto No Art. 155, § 2º, X, 'a' Da Carta Constitucional Em Sua Redação Originária. Prescrição Intercorrente No Bojo Do Processo Administrativo Fiscal Não...
... PROCESSUAL ... DE MERCADORIAS E SERVIÇOS INCIDENTE ... EXPORTAÇÃO ... NO CONCEITO DE SEMI-ELABORADO, QUE ... -
Acórdão nº 1.0433.14.000265-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - QUESTÃO PROCESSUAL - SENTENÇA - VÍCIO DE JULGAMENTO - INICIAL - PEDIDO CERTO E DETERMINADO - INTERPRETAÇÃO - CONJUNTO DA POSTULAÇÃO - ATOS PROCESSUAIS - APROVEITAMENTO - VALIDADE. Não incorre em vício de julgamento ultra petita a sentença que, na interpretação do pedido, a partir do conjunto da postulação, e em aproveitamento dos atos processuais, atém-s
... artigo 6 da Lei Estadual n 9.729/1988, o conceito de remunerao, para fins de pagamento do dcimo ... -
Acórdão nº 1.0433.14.000265-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - QUESTÃO PROCESSUAL - SENTENÇA - VÍCIO DE JULGAMENTO - INICIAL - PEDIDO CERTO E DETERMINADO - INTERPRETAÇÃO - CONJUNTO DA POSTULAÇÃO - ATOS PROCESSUAIS - APROVEITAMENTO - VALIDADE. Não incorre em vício de julgamento ultra petita a sentença que, na interpretação do pedido, a partir do conjunto da postulação, e em aproveitamento dos atos processuais, atém-s
... artigo 6 da Lei Estadual n 9.729/1988, o conceito de remunerao, para fins de pagamento do dcimo ... -
Julgamento 7000154-71.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-12-2021
... CONCEITO DE CRIME MILITAR POR EXTENSÃO. STATUS DE ... até o trânsito em julgado do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), ... a quo , dando ensejo à nulidade processual, ex vi do art. 500, inciso I, do CPPM. Na ...
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Acórdão Nº 5036246-42.2020.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
... julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assuno de competncia aplicvel ao caso sob ... respeito possibilidade do interesse processual se restringir declarao deexistncia, inexistncia ... IMPOSSIBILIDADE. O conceito de contradio que enseja a oposio de aclaratrios ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 266-65.2020.5.09.0242)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. HONORÁRIOS PERICIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 790-B DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se...
... sobre a matéria, no plano processual trabalhista, deve ser realizada para além de uma ... desnatura o conceito de justiça social ... , alicerçada nos ... disso, este Relator havia suscitado o incidente de inconstitucionalidade de ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... -Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito ... 3. ed ... A ementa é a seguinte: ... INCIDENTE" DE INCONSTITUCIONALIDADE - RELEVÂNCIA - TAXA\xC2" ... de cunho material, quanto de cunho processual ... Restrições de tráfegos violam direitos ...
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Acórdão Nº 5004373-14.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 24-11-2021
... a jurisdio e instaurou o presente incidente sob o fundamento a seguir transcrito: [ ... ]A ... envolventes de questes de natureza processual em relao s matrias indicadas neste item;II - Para ... ENTE, PORTANTO, QUE NO INTEGRA O CONCEITO DE FAZENDA PBLICA. ART. 99, INCISO I, ALNEA C, DO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10166-50.2020.5.03.0174)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes no tocante ao...
... matéria, no plano processual trabalhista, deve ser realizada para além de uma ... desnatura o conceito de justiça social ... , alicerçada nos ... disso, este Relator havia suscitado o incidente de inconstitucionalidade de ... referido ... -
Parte geral
... 2.1.2. Conceito de pessoa natural ... Pessoa natural é o ser ... “ Art. 133. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica ... ções, de natureza civil, empresarial, processual, administrativa, tributária, eleitoral etc.; e, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000329-47.2018.5.02.0013)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes no tocante ao...
... matéria, no plano processual trabalhista, deve ser realizada para além de uma ... desnatura o conceito de justiça social ... , alicerçada nos ... disso, este Relator havia suscitado o incidente de inconstitucionalidade de ... referido ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 549-34.2020.5.12.0039)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ART. 791-A, § 4º, DA CLT, INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os...
... plano processual trabalhista, deve ser realizada para além de uma ... desnatura o conceito de justiça social ... , alicerçada nos ... disso, esse Relator havia suscitado o incidente de inconstitucionalidade de ... referido ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11043-71.2018.5.03.0105)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da ...
... plano processual trabalhista, deve ser realizada para além de uma ... desnatura o conceito de justiça social ... , alicerçada nos ... disso, esse Relator havia suscitado o incidente de inconstitucionalidade de ... referido ... -
Relação de emprego - caracterização
... com reflexos no próprio Direito Processual do Trabalho, uma vez que este abrange, ... O conceito de não eventualidade é, porém, um dos mais ... Em tais casos, a hipótese normativa incidente tenderá a ser aquela própria aos ...