incidentes em antares
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Acórdãos nº 0001373-31.2019.8.26.0154 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Agosto de 2019
... de Anne Frank", "Brim Azul", "Morte sem Fim", "Incidentes em Antares", "O Nariz e a Terrível Vingança", e "Lendas ...
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Acórdão, Processo nº 0002134-57.2014.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-12-2022
... AUTOMOVEIS LTDA, TAUBATE VEICULOS LTDA, TAUBATE VEICULOS LTDA, ANTARES SERVICE LTDA, ANTARES SERVICE LTDA, ANTARES SERVICE LTDA, UNIAO FEDERAL - ... que por isso, está no campo de incidência de contribuições incidentes sobre a folha de salários, o E.STF mudou sua orientação ao julgar o RE ...
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Direito Processual Penal
... ED Gabarito “C” ... 7. QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES ... (Delegado/RJ – 2022 – CESPE/CEBRASPE) Tício está sendo ... – 2008) O veredicto do Tribunal do Júri enquadrou o réu “Antares” como incurso no art. 121, § 2º, inciso II, do Código Penal ...
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Honorários advocatícios
... 20, § 1º), não há honorários quando se trata de meros incidentes do processo ... Por outro lado, nada impede que a verba honorária seja ... RECORRIDO : OP ANTARES" ILUMINAÇÃO LTDA ... ADVOGADO : PAULINE METZ E OUTRO(S) ... EMENTA TRIBUT\xC3" ...
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Jurisprudência e Ementário
... Terra de Antares I, Qd. 45, Lote 10, CEP: 57048-160, Maceió/AL” (grifos no original; ... 7. A correção monetária e os juros de mora incidentes" sobre as parcelas em atraso do benefício concedido, observada a prescriç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5009488-86.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-10-2022
... 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS ... APELANTE: CONDOMINIO ANTARES ... Advogado do(a) APELANTE: DANIEL HENRIQUE VIDAL COSTA - ... provenientes das contribuições sociais dos empregadores incidentes sobre a folha de salários dos empregados ... 5. Empregado é toda pessoa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100921-75.2020.5.01.0013)
... Agravante: ... ANTARES EDUCACIONAL S.A ... Advogado: Dr. Rafael Guimarães Vieites ... Por isso, ... também as decisões nesses incidentes, quando descumpridas, devem ensejar o reconhecimento ... da ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. 1) INOBSERVÃNCIA DE PRESUNÇÃO DEINOCÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. NÃO INDICADO O DISPOSITIVOLEGAL VIOLADO. SÚMULA 284 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ? STF. 2)VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 59 DO CÓDIGO PENAL ? CP E 155 E 381, III, AMBOSCÓDIGO DE PROCESSO PENAL ? CPP. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 3)VIOLAÇÃO AO...
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Acórdão nº 0001123-73.2011.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... Proc. Munícipio : Luiz Augusto Agle ... Apelado : Antares Metalurgica Serv. Tec. Espec ... Assunto : Prescrição ... APELAÇÃO ... Incidentes, portanto, os ... ditames da referida Súmula, a saber: ... Súmula 409 ...
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Sentença nº 1000444-21.2023.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... ÃO COSTA DE JESUS , reclamante e EDIFÍCIO SCORPIUS E EDIFÍCIO ANTARES , reclamada. Ausentes as partes. Proposta final conciliatória ... de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, bem como os valores incidentes sobre as parcelas de natureza jurídica salarial acima deferidas, tudo com ...
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Acórdão Nº 0044658-25.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 13-03-2023
... ANTARES e SENA CONSTRUÇÕES LTDA ... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Jefferson ... de IPTU e taxas incidentes sobre os imóveis arrematados, no importe de R$ ... 865,36(oitocentos e ...
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Decisão Monocrática N° 00141439819958070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Na petição de ID nº 22455109, AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, na qualidade de antigos patronos da ANTARES ENGENHARIA LTDA, requer a reserva de crédito em seu favor de 50% (cinquenta por cento) dos honorários advocatícios sucumbenciais fixados no recebimento da execução, bem como de 9,5% (nove vírgula cinco por cento) a título de honorários advocatícios contratuais, cujo percentual deve...
... , ESPLIO DE WAYNE DO CARMO FARIA, LINA JOSEFINA DE CASTRO ALMENDRA, ANTARES ENGENHARIA LTDA D E C I S O Na petio de ID n 22455109, AZEVEDO SETTE ... Registro que eventuais incidentes processuais devero ser postulados junto ao Juzo da execuo (1 grau) ... -
Acórdão Nº 0731969-65.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-04-2021
... : MD AL Antares Construções Spe Ltda (Contrutora Moura ... Soc. Advogados ... : Renata ... for o caso) incidentes na referida operação. Caso o ADQUIRENTE deixe ... de providenciar o ...
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Decisão Monocrática N° 07049750320208070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-01-2021
Cuida-se de apelações contra a r. sentença dada em mandado de segurança impetrado por Coliseo Incorporação e Investimentos Imobiliários S/A contra ato praticado pelo Subsecretário da Receita da Secretaria de Economia do Distrito Federal. Em parte, adoto o relatório da r. sentença[1]: Segundo o exposto na inicial, em 2007 a empresa Antares Engenharia adquiriu mediante permuta com o Ministério da...
... sentena[1]: Segundo o exposto na inicial, em 2007 a empresa Antares Engenharia adquiriu mediante permuta com o Ministrio da Marinha uma rea ... tange a constituio dos crditos relativos ao referidos impostos incidentes sobre as Projees situadas na SQSW 500 do SHCSW de propriedade das ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0052603-04.2018.8.19.0038 (Criminal), 15-02-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 2º, § 2º (TODOS OS APELANTES) E § 3º (APELANTES JEFFERSON E RONALDO), DA LEI Nº 12.850/2013. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. RECURSOS DEFENSIVOS DOS RÉUS ANDERSON, ACÁCIO, FLÁVIO, VINÍCIUS, VAGNER, GABRIEL E JEFFERSON ARGUINDO QUESTÕES PRELIMINARES: 1) DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 68 DO CÓDIGO PENAL E POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM;
... quaisquer substratos fáticos e concretos, incidentes à hipótese ... vertente, que pudessem colocar em dúvida a idoneidade ... Vermelho – que foi o caso das favelas do Rola, Antares, Cesarão e Aço – para ... trabalharem para a milícia como se fosse um ... -
Decisao Nº 0213886-06.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-04-2022
... RECORRIDO: CONDOMINIO VILLAGE ANTARES ... ADVOGADO: ARIADNE LOPES DE SANTANA ... ORIGEM: ... de danos morais e desconstituição de eventuais juros e multas incidentes sobre seu débito ... Em contestação (evento 42), o condomínio ...
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Acordao N° 1614447 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Ação declaratória de nulidade. Preliminar de cerceamento de defesa. Imóveis. Cessão de direitos. Simulação. Ônus da sucumbência. Distribuição. I - o julgamento antecipado não gerou cerceamento de defesa, pois o depoimento pessoal da autora era desnecessário à resolução da lide. Rejeitada a preliminar de nulidade do processo. Ii - demonstrada a simulação na cessão de direitos firmada em favor de...
... APELADO(S) ... MARCIA DE AGUIAR DA SILVA,ANTARES ENGENHARIA ... LTDA,GENILSON DA LUZ SILVA e PONTO CERTO ADMINISTRACAO DE ... apelante-réu revela que sua intenção ao ceder os direitos incidentes ... sobre os imóveis para a apelada-ré Ponto Certo Ltda. era criar uma ... -
Decisão Monocrática N° 07059839820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por ZILEIDE PEREIRA DOS SANTOS contra a seguinte decisão proferida no CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido pelo CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONDRIAN ANTARES: ?Trata-se de impugnação à penhora apresentada por ZILEIDE PEREIRA DOS SANTOS, na qual sustenta a nulidade da citação, existência de erro na avaliação realizada pelo oficial de justiça e a...
... PEREIRA DOS SANTOS AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONDRIAN ANTARES D E C I S O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por ZILEIDE ... do bem familiar no oponvel ao credor das taxas e contribuies incidentes sobre o imvel em litgio, na medida em que a prpria lei prescreve esta ... -
Acórdão Nº 5020278-59.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 28-06-2022
... RELATOR: Desembargador FERNANDO CARIONI EMBARGANTE: CONDOMINIO ANTARES RELATRIOTrata-se de embargos de declarao ... de direito processual civil: recursos, processos e incidentes nos tribunais, sucedneos recursais: tcnicas de controle das decises ...
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Organizações Sociais. BALANÇO, RELATÓRIO DE EXECUÇÃO E RELATÓRIOS FINANCEIROS – FAESPE – CNPJ 08.077.839/0003-00. CONTRATO DE GESTÃO 05/2017-SED
... FUNDAÇÃO ANTARES DE ENSINO SUPERIOR, PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO - ... FAESPE, ... incidentes ... Isenção tributária ... A FAESPE, ... por ser uma entidade de ...
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Acordao N° 1614379 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Ação declaratória de nulidade. Preliminar de cerceamento de defesa. Imóveis. Cessão de direitos. Simulação. Ônus da sucumbência. Distribuição. I - o julgamento antecipado não gerou cerceamento de defesa, pois o depoimento pessoal da autora era desnecessário à resolução da lide. Rejeitada a preliminar de nulidade do processo. Ii - demonstrada a simulação na cessão de direitos firmada em favor de...
... APELANTE(S) LINCOLN LOPES DA SILVA ... APELADO(S) ... ANTARES ENGENHARIA LTDA,PONTO CERTO ADMINISTRACAO DE ... IMOVEIS LTDA,ESPOLIO DE ... apelante-réu revela que sua intenção ao ceder os direitos incidentes ... sobre os imóveis para a apelada-ré Ponto Certo Ltda. era criar uma ...