incineração seus riscos
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... do "retardamento do uso" e da redução de riscos como resultados desejáveis das atividades de ...ão em flagrante será feita por incineração, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da ...ção policial sobre os portadores de drogas, seus precursores químicos ou outros produtos ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
...Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo. ... que o devedor faça o seguro usual contra riscos. SUBSEÇÃO VI Da Avaliação. ARTIGO 680. A ... autos poderão ser eliminados por incineração...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...ência Social tem por fim assegurar aos seus" beneficiários meios indispensáveis de manutenç\xC3"... da empresa e os respectivos riscos de acidentes do trabalho compõem a Relação de ... artefatos de celulóide; forno de incineração...
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Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... de estabelecimentos industriais ou de seus depósitos com destino:. I - A emprêsas ...Varrição, coleta, remoção e incineração de lixo;. 14. Limpeza e dragagem de portos, rios ... de seguros; inspeção e avaliação de riscos para cobertura de contratos de seguros; ...
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Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
EMENTA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. PEDIDO DE LIMINAR. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AOS ARTS. 1º, CAPUT E III, 5º, CAPUT, XXXVI E § 1º, 6º, 60, § 4º, IV, E 225 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 500/2020. REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES NºS 84/2001, 302/2002 E 303/2002. LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE IRRIGAÇÃO. PARÂMETROS, DEFINIÇÕES E LIMITES DE ÁREAS DE...
...a evidenciar graves e imediatos riscos para a preservação dos recursos. hídricos, em ...seus limites materiais condicionados aos parâmetros ...OCDE) e a incineração. Ambas apresentam vantagens e. desvantagens do ... -
Decisão monocrática Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
...Evidenciados graves e imediatos riscos para a preservação dos recursos hídricos, em ... da competência normativa do CONAMA vê os seus limites materiais condicionados aos parâmetros ... na maioria dos países da OCDE) e a incineração. Ambas apresentam vantagens e desvantagens do ...
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Riscos comerciais
... residuais que permanecem com a Empresa do Projeto, e portanto com seus financiadores. . Os procedimentos de due diligence e avaliação de ... de insumos como, por exemplo, em projeto municipal de incineração de resíduos sólidos, a Autoridade Contratante, em vez de se obrigar a ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
. CAPÍTULO IX . RISCOS COMERCIAIS . § 9.1 INTRODUÇÃO . Os riscos ... com a Empresa do Projeto, e portanto com seus financiadores. . Os procedimentos de due ... exemplo, em projeto municipal de incineração de resíduos sólidos, a Autoridade Contratante, ...
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DECRETO Nº 2742, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo Ao Tratado da Antartida Sobre Proteção Ao Meio Ambiente, Assinado em Madri, em 4 de Outubro de 1991.
...V) riscos adicionais para as espécies ou populações de ... prévias e uma apreciação fundamentada de seus possíveis impactos no meio ambiente antártico e ... da Antártida ou destruído por incineração ou por qualquer outro meio igualmente eficaz que ...
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A era das nanotecnologias no mercado consumidor: a inserção dos 'nanoprodutos' ao cotidiano e o direito à informação
As nanotecnologias são um novo e revolucionário conjunto de tecnologias, que trabalham na bilionésima parte do metro, elaborando produtos novos, com características físico-químicas desconhecidas, submetendo o consumidor a riscos incalculáveis. Estes produtos são lançados no mercado todos os dias e apenas uma pequena parcela dos consumidores possui algum tipo de informação. A sociedade tem o...
... desconhecidas, submetendo o consumidor a riscos incalculáveis. Estes produtos são lançados no ... novas, se equiparadas àquelas que seus similares em escala macro apresentam. . Este ... espaços de depósito do lixo e incineração, onde teremos nova exposição dos trabalhadores ... -
O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... desenvolvimento , submetendo as comunidades rurais a uma soma de riscos até então desconhecidos, originados pelo uso intensivo de substâncias ... recebimento de embalagens para separação, reciclagem ou incineração. Porém, ai nda são poucos os lugares que contam com essa estrutura ( L ... -
O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos ... e social dos atuais padrões de consumo e seus pressupostos éticos-ŶŽƌŵĂƚŝǀŽƐ͘͟ . .... Centros de incineração . Locais onde se processa a combustão ... -
Legislação
...1º Este Decreto consolida, na forma de seus anexos, os atos normativos editados pelo Poder ... que estejam par- ticularmente expostas a riscos e entrar em contato direto com elas; e, e) levar ... determinar a eliminação, por incineração, destruição mecânica ou por outro meio ...
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Contrato profissional médico-paciente. Reflexões sobre obrigações básicas
Contrato médico-paciente, seus requisitos e natureza jurídica do vínculo. Relação contratual e relação de confiança. Dever moral, ético e legal do sigilo médico. Atendimento na urgência e na emergência. Serviços intuitu personae e em equipes médicas. Medicina socializada e interesse público. Responsabilidades objetiva e subjetiva. Planos de saúde e seguro privado. Código Civil e direito do...
... especialização excessiva e o aumento dos riscos. 9 – A característica da profissão médica. ...26 – Contrato médico-paciente-clínica e seus desdobramentos. 27 – Responsabilidades objetiva ... autoriza, se falecido o médico, a incineração dos arquivos. . 16 – A GUARDA E O SIGILO ... -
A sociedade de risco no contexto da degradação ao meio ambiente
..., acompanhada da produção social de riscos, ainda agravada pelo fato do desenvolvimento ... tecnológico e a minimização de seus efeitos sobre o meio ambiente. . Os riscos, na ... vias expressas, instalações de incineração" de lixo, indústrias químicas, nucleares ou biot\xC3"...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... o desequilíbrio do meio ambiente e riscos à saúde humana, sendo os cemitérios comparados ...Métodos de destinação de cadáveres e seus impactos ambientais e sanitários . A ... . Os crematórios destinam-se à incineração de cadáveres, com fornos e filtros para reter ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... sociedade industrializada de massas com seus milhões de cidadãos, que conduzem suas ... deixa claro, “[..]ultrapassa a defesa de riscos. . à saúde”, denotando a sua preocupação ... esgoto no mesmo rio ou provocam a incineração de seu lixo. Essa multiplici-dade de fontes ...
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DECRETO Nº 42018, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Aprova o Regulamento Interno e Dos Serviços Gerais (r/1).
... com a vida interna dos Corpos de Tropa e seus serviços gerais, estabelecendo as atribuições ..., classificação, marcação, incineração, etc., sujeitos às prescrições do "Regulamento ... por todos dispensados no sentido de evitar riscos de incêndio;. 15) todos os relógios do quartel ...
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Tanatologia forense
..., Colômbia e Peru para conservar cabeças de seus inimigos como troféus ou talismãs. O volume ... ou seus representantes legais sobre os riscos decorrentes de exames, intervenções cirúrgicas ... II – Tratamento térmico por incineração ou cremação , em equipamento devidamente ...
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Solo
... agentes biológicos e climáticos, enquanto seus extremos laterais limitam-se com outros solos, ...3 17.2 IMPORTÂNCIA E RISCOS . Considerando que o solo abriga ou faz parte ... ou os resíduos oriundos de sua incineração, conforme o Anexo II; . V – Rejeitos: ...
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Redução do impacto ambiental: uma abordagem no setor de modelagem em uma empresa calçadista
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa quali-quantitativa de caráter exploratório e de natureza aplicada, realizada no setor de modelagem de uma empresa calçadista, com a finalidade de implantar um novo fluxo processual para gestão de resíduos e de materiais sobressalentes. Para a elaboração do projeto empregou-se metodologia DMAIC, ferramentas da qualidade, ecodesign e a ferramenta 3
... em projetos de renovação contínua em seus processos, buscando identificar novas soluções ... tratamento de seus resíduos como, incineração, aterro, coprocessamento e compostagem. De acordo ... dessa matéria-prima reduziria os riscos de contaminação, segundo Costa (2009), ... -
DECRETO Nº 98816, DE 11 DE JANEIRO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.802, de 11 de Julho de 1989, que Dispõe Sobre a Pesquisa, a Experimentação, a Produção, a Embalagem e Rotulagem, o Transporte, o Armazenamento, a Comercialização, a Propaganda Comercial, a Utilização, a Importação, a Exportação, o Destino Final Dos Residuos e Embalagens, o Registro, a Cla...
...ção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. ... de acordos e convênios, alertarem para riscos ou desaconselharem o uso desses produtos;. XI - ... na bula, relativas aos processos de incineração, enterro e outros, observadas as exigências dos ...
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O que é project finance?
... devem estar equilibradas de modo que os riscos sejam alocados às partes com maior capacidade ... referidos ativos específicos para atender a seus compromissos fixos, sendo os principais: o ... • incineração de resíduos: insumo: lixo doméstico ou ...
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As wrongful actions nos tribunais superiores
Amplamente debatidas em países que adotam o sistema common law, wrongful actions ou ações de dano de vida são demandas judiciais baseadas em violação dos direitos reprodutivos como fundamento de responsabilidade civil. Tais concepções estão inseridas em uma mudança de paradigma que permite construções doutrinárias e jurisprudenciais quanto à novos danos indenizáveis. Portanto, o objetivo do...
...Evolução da responsabilidade civil e seus pro- . . As wrongful actions .. • 537 . ... modos de atuação humana que multiplicam riscos. Tal mudança leva a novos ângulos em que os ... dos resíduos; e d) sobre a incineração dos resíduos. E isso acontecia no mesmo instante ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... psicológica às vítimas de violência e a seus familiares e dependentes. . 34. . Apoiar a ... pública e doméstica, esclarecendo seus riscos para a saúde e as implicações judiciais da ... . Propor medidas proibindo a incineração de alimentos estocados para fins de manutenção ...