incremento calórico
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 2 – O incremento da demanda por ocasião das festas de fim de ano, ou em razão da ... Atividade física se refere ao gasto calórico promovido por uma ação superior físico, como um deslocamento, um ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... - quase 2/3 da população brasileira com déficit calórico superior a 200 calorias/dia; ... - quase metade dos trabalhadores ... incremento da pobreza na Região e, de outro, pelo retardamento de conquistas sociais ...
-
A Publicidade Infantil e a Regulação da Publicidade de Alimentos de Baixo Teor Nutricional
... O incremento constatado na categoria de restaurantes também é relevante. Houve ... problema dos alimentos de baixo teor nutricional e alto teor calórico. A publicidade dos alimentos ultraprocessados utiliza falsos dados ...
-
Paternalismo estatal e fórmulas mágicas de tributação contra obesidade
Paternalismo estatal e fórmulas de tributação contra obesidade
... de partida às sugestões de intervencionismos por meio de incremento de preço pela via tributária de alguns poucos produtos cuja relação ... do cardápio da família ou culpar a orelha de porco pelo teor calórico do sábado de feijoada. O paralelo com as dietas milagrosas pode parecer ... -
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... incremento nos lucros. Assim, revelado pela prova documental que, nos meses ... estipulada na norma coletiva, mormente em vista do elevado teor calórico e questionável valor nutritivo dos produtos por ela comercializados, a ...
-
A Regulamentação da Publicidade Dirigida a Crianças: Um Ponto de Encontro Entre o Direito da Criança e do Adolescente e o Direito do Consumidor
O presente artigo abordará a temática da regulamentação da publicidade dirigida a crianças, apresentando conexões entre o campo dos direitos dos consumidores e de crianças e adolescentes. São apresentados brevemente marcos normativos, propostas de projeto de lei que atualmente tramitam no Congresso Nacional e um sucinto cenário de como o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor vem tratando a...
... A publicidade, como ação empresarial destinada a promover o incremento da comercialização de produtos e serviços, é regulada pelo Código de ... excessivo de produto prejudicial à saúde, ante o seu alto teor calórico e baixo valor nutricional. ( ... ) ... O princípio da boa-fé, ... -
Legislação
... serão obtidos pela Caixa Econômica Federal através do incremento compensatório da taxa de juros cobrada nas operações de crédito ... IV — o percentual protéico — calórico (NdPCal) das refeições deverá ser de no mínimo 6% (seis por cento) e ...
-
Legislação Complementar
... serão obtidos pela Caixa Econômica Federal através do incremento compensatório da taxa de juros cobrada nas operações de crédito ... IV — o percentual protéico — calórico (NdPCal) das refeições deverá ser de no mínimo 6% (seis por cento) e ...
-
Ministério do Trabalho
... V- são observados os indicadores paramétricos do valor calórico e da composição nutricional dos alimentos disponibilizados aos ... neste tipo de receita previdenciária, bem como o seu especial incremento, resolve: ... Art. 1º Os aspectos administrativos da determinação ...
-
Legislação Complementar
... serão obtidos pela Caixa Econômica Federal através do incremento compensatório da taxa de juros cobrada nas operações de crédito ... IV — o percentual protéico — calórico (NdPCal) das refeições deverá ser de no mínimo 6% (seis por cento) e ...
-
Sentença nº 1000681-98.2021.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... na norma coletiva, mormente em vista de seu elevado teor calórico e questionável valor nutritivo. Note-se que a finalidade da norma, ao ... 2 anos e sujeitando-se à condição suspensiva no período de incremento da renda da parte reclamante suficiente para satisfazer tal crédito, ...
-
Sentença nº 1001155-98.2023.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-02-2024
... na norma coletiva, mormente em vista de seu elevado teor calórico e questionável valor nutritivo. A imposição patronal aos seus ... 2 anos e sujeitando-se à condição suspensiva no período de incremento da renda da parte reclamante suficiente para satisfazer tal crédito, ...
-
Agricultura, necessidades do capital e a captura da ideia de comida
A atualidade da questão alimentar apresenta dilemas diametralmente opostos, como as epidemias de fome e de excesso de peso. Tais dilemas estão imersos em um contexto sociopolítico em que os grandes conglomerados alimentares têm buscado capturar o conceito de comida saudável e as alteraões no comportamento de consumidores. Nesse ensaio é debatida a possibilidade de canais de comercializaão que estã
... de abastecer adequadamente do ponto de vista do aporte proteico-calórico 1,5 vezes a população mundial e de outro o avanço célere da epidemia ... ção Health & Wellness da Global M&A Partners, apontam para um incremento na casa de 14,6% ao ano entre 2017 e 2024 e as grandes empresas tais como ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... IV — o percentual protéico — calórico (NdPCal) das refeições deverá ser de no mínimo 6% (seis por cento) e ... menos 3 (três) anos e desde que nesse período se verifique o incremento mínimo de um ano inteiro na média nacional única, para ambos os sexos, ...
-
Sentença nº 1001525-42.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... Dessa forma, o acúmulo de função decorre do incremento de atribuições qualitativamente distintas, que exigem maior complexidade ... à refeição, tipo prato comercial, seja pelo alto teor calórico destes alimentos fast food, seja por ser de conhecimento público e ...
-
Sentença nº 1001253-08.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-07-2023
... da confissão e da documentação das promoções, com o devido incremento salarial, o pedido é improcedente. Atividades insalubres. Alega a ... calórico e questionável grau nutritivo dos produtos comercializados pela ...
-
Acórdão nº 1.0024.13.425099-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REDUÇÃO UNILATERAL DO OBJETO DO CONTRATO. SUPRESSÃO DE VAGA DE GARAGEM. ILEGALIDADE. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. CLÁUSULA POTESTATIVA EM CONTRATO DE ADESÃO. NULIDADE DE PLENO DIREITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BASE DE CÁLCULO. CONDENAÇÃO PECUNIÁRIA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Apesar de ambas as...
... entre frustrao das expectativas dos adquirentes e o gasto com o incremento esttico das unidades comerciais no padro que imaginaram quando da aquisio, ... -
Acórdão nº 1.0024.13.425099-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REDUÇÃO UNILATERAL DO OBJETO DO CONTRATO. SUPRESSÃO DE VAGA DE GARAGEM. ILEGALIDADE. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. CLÁUSULA POTESTATIVA EM CONTRATO DE ADESÃO. NULIDADE DE PLENO DIREITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BASE DE CÁLCULO. CONDENAÇÃO PECUNIÁRIA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Apesar de ambas as...
... entre frustrao das expectativas dos adquirentes e o gasto com o incremento esttico das unidades comerciais no padro que imaginaram quando da aquisio, ... -
Acórdão Nº 0050927-43.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 08-10-2022
... é, o autor, que desenvolvia a atividade de piscicultura para o incremento de ... sua renda, perdeu todos os seus peixes, o que lhe trouxe inúmeros ... DUROU 6H34MINUTOS. MORTE DE 12.534 AVES POR ESTRESSE ... CALÓRICO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO ... DE AMBAS AS PARTES ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 89 glicose 50 mg/5% solução ... injetável mL - ... Repositor calórico, ... veículo de diluição, ... tratameno de ... hipoglicemia, ... à Convenente, para consecução de ações relacionadas ao incremento ... e sustentabilidade aos serviços e à capacidade de atendimento do ...
-
Nutracêutica - Precauções em Vista das Alegações Nutricionais e de Saúde
“A nutracêutica é considerada por alguns como uma nova disciplina científico-terapêutica: alicamentos ou nutracêuticos são alimentos com compostos bioactivos como: ómega 3 e 6, fitoesteróis, probióticos, fibras, vitamina C, betacaroteno, magnésio” “Nutracêutico pode ser definido como ‘um alimento (ou parte de um alimento) que fornece benefícios médicos ou de saúde, incluindo a prevenção e/ou...
... nutricionais benéicas particulares devido à energia (valor calórico) que fornece, fornece com um valor reduzido ou aumentado, ou não fornece, ... ou humanos, produzem efeitos benéicos no hospedeiro por incremento das propriedades da microlora indígena ... O Lactobacillus foi isolado ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... viabilizem o incremento da eficiência e a melhoria de qualidade ... dos serviços de lazer e ... A propositura dispõe ainda que: ... O valor calórico deverá ser divulgado junto aos alimentos, ... nos cardápios ou expostos ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... municipais, da categoria de professores, o que resultaria no incremento de vantagem pecuniária, com reflexos econômicos a serem suportados pelo ... com equipe multiprofissional e faz dieta de baixo valor calórico, programa de atividade física supervisionada além de acompanhamento com ...
-
Acordao N° 1609809 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Embargos de declaração cível. Omissão. Não verificada. Ação cominatória. Plano de saúde. Entidade de autogestão. Não incidência do cdc. Doença grave. Tratamento. Custeio. Observância aos parametros fixados pelo stj nos autos dos eresp nº 1889704/sp e eresp nº 1886929/sp. 1. Conforme entendimento sedimentado no âmbito do superior tribunal de justiça, não se aplica o código de defesa do consumidor...
... também representa forma de incremento na competição entre as operadoras, uma vez ... que, por serem ... parenteral para melhor aporte proteico calórico" devido ao seu quadro clínico nutricional, que não o ... restabeleceu a n\xC3" ... -
LICITAções - SAÚDE
... tres centavos) mensais provenientes do Incremento Temporário ... ao Teto MAC concedido por meio da Portaria GM/MS n° 1656 ... padrão para nutrição enteral e oral, com alto teor calórico e ... proteico, com densidade calórica de 1,5 quilocalorias por milili- ...