incremento significado
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...ção para o patrimônio, voltadas para a compreensão e o significado do patrimônio e da memória coletiva, em suas diversas manifestações ...3.4. 12 Promover ações de incremento da sustentabilidade sociocultural nos programas e ações que tiverem ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... é crescente ao longo do período e que o verdadeiro significado dessa despesa é mais perceptível quando comparada com outras despesas ... educacional da população economicamente ativa determina um incremento de 5,5 % do PIB (Produto Interno Bruto). Nesse contexto, a elevação da ...
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Acordao N° 1675571 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Agravo de instrumento. Direito do consumidor. Declínio de competência. Pessoa jurídica. Teoria do finalismo aprofundado. Aplicabilidade. Vulnerabilidade fática. Verificada. Foro do domicílio do autor. Competente. Setor de indústria e abastecimento. Circunscrição judiciária de brasília. Recurso conhecido e provido. Decisão reformada. 1. "o cdc optou por proteger tanto a pessoa natural como a...
... o produto ou serviço adquirido caracterizar-se como insumo ou incremento. da atividade econômica desenvolvida pelo comprador. Isso porque ...podem surgir quanto ao entendimento jurídico do significado insumo, incremento ou qualquer outro. termo que se utilize para delimitar ... -
Acordao N° 1419047 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Direito do consumidor. Competência relativa. Rol taxativo do art. 1. 015 do código de processo civil - cpc. Mitigação. Inutilidade do provimento em apelação. Conhecimento. Contrato de fornecimento, montagem e instalação de elevadores. Pessoa jurídica. Sociedade empresária. Condição de consumidora. Contrato para fomento de atividade comercial....
...adquirido caracterizar-se como insumo ou incremento da atividade econômica desenvolvida pelo. comprador. Isso porque ...jurídico do significado insumo, incremento ou qualquer outro termo que se utilize para delimitar ... -
Acórdão Nº 504 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
EMENTA CONSTITUCIONAL. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E FUNCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO PRECEITO FUNDAMENTAL. O PAPEL INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO SISTEMA DE JUSTIÇA. ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E ELEMENTO ESTRUTURANTE DO ESTADO DE DIREITO. REPASSE OBRIGATÓRIO DE RECURSOS POR DUODÉCIMOS. INTERPRETAÇÃO DO
...quimeras e abstrações, destituídas de significado jurídico e normativo. 5. O papel de garantia da assistência judiciária ...incremento" da realização do direito de acesso à justiça. O papel da. Defensoria P\xC3"... -
Citação de dados científicos: scoping review
Objetivo: Para acompanhar a evolução dos estudos referentes a dados científicos, investigou-se o significado das citações a eles, buscando responder: 1) Quais as motivações dos pesquisadores para citar dados científicos? 2) Quais as práticas de citação de dados apresentadas nas áreas cobertas pelo presente estudo? 3) Quais as análises métricas para citação de dados? Método: Caracteriza-se como...
...significado das citações a eles, buscando responder: 1) Quais as motivações dos ...ção, identificaram-se estudos sobre a correlação entre o incremento de citações e as publicações tradicionais. Muitas destas, ao citarem ... -
Corrupción y contratos
...Esto ha significado un incremento notable de la contratación estatal. Un ejemplo local es la ...
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A estrutura linguística do discurso inerente ao voto do ministro celso de mello na ação direta de inconstitucionalidade n. 26: Uma reflexão à luz de fraser, post e siegel
La investigación pretende analizar la estructura linguística del discurso inherente al voto del Ministro Celso Mello en la Acción Directa de Inconstitucionalidad por Omisión n.26 a la luz del Constitucionalismo Democrático-Paritário. Se concluye que la estructura discursiva del voto del Ministro Celso de Mello revela que no hubo una porosidad jurídico-institucional al idioma contra-hegemónico de...
... do trabalho conjunto com atores políticos na definição do significado da Constituição, invocando valores progressistas. 20 Na observação de ... . Sustenta-se ser fundamental para o incremento das lutas interpretativas sobre o significado da Constituição um ... -
Conclusão
...incremento do significado assistencialista e protetor do Poder Judiciário, que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08108515420214050000), 14-12-2021
PJE 0810851-54.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VALORES INGRESSOS NOS COFRES DA EMPRESA A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ) E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL). RE 1.063.187 (TEMA 962). DESCABIMENTO. DECISÃO REFORMADA. 1. Agravo de instrumento interposto em...
... em seu conteúdo termos e/ou palavras vazias, desprovidas de significado", havendo delimitação constitucional dos núcleos das hipóteses de incid\xC3"... receita e renda ao contribuinte, uma vez que não gera qualquer incremento no capital, mas somente o restaura dos danos decorrentes da inflação. ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...RE 1010606 / RJ. de acordo com o seu real significado" normativo, admitida a moldura. fática soberanamente estabelecida nas inst\xC3"...sociedade à reflexão, ensejando o incremento do conhecimento não. apenas sobre o biografado – que em geral só o é ... -
Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
... consolidação de estrutura processual instrumentalizadora e de incremento de incumbências institucionais dirigidas à formação de um juiz capaz ...significado qualquer incremento qualitativo na solução das lides trabalhistas. . ...
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A porta de entrada do uso político do Direito Penal: os delitos de organização
Zilio: A porta de entrada do uso político do Direito Penal
... interesses tutelados, com funções autoritárias mediante o incremento de delitos sem dano (ofensas a entidades abstratas) ou delitos de bagatela ...El injusto de los delitos de organización: peligro y significado, em "RGDP", n. 8, novembro de 2007, p. 13). Por outro lado, a teoria da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...- criação de novas instituições, programas e projetos, e incremento dos investimentos federais na área. Em todos os momentos dessas etapas a ...- conscientização dos diversos setores da sociedade quanto ao significado e real papel do seu segmento militar;. - aumento do índice de ...
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Direito a um Tribunal Competente como Garantia para um Processo Justo. Aspectos Gerais
... poder auferir alguma situação de vantagem, bem como o incremento de questões judicializáveis. Ou seja, é visível o aumento de ações ... como um todo e no Brasil, em particular, um incremento de seu significado a partir do momento em que o Poder Judiciário tem desempenhado uma ...
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O papel da mulher na agricultura familiar de Concórdia (SC): o tempo de trabalho entre atividades produtivas e reprodutivas
Objetivo: A pluratividade desempenhada pelas mulheres é essencial nas pequenas unidades produtivas rurais, mas economicamente seu trabalho não é percebido com a mesma importância dada às atividades tradicionalmente masculinas da agricultura. Buscando evidenciar os esforços femininos em termos de trabalho remunerado e não-remunerado, o presente estudo, a partir de entrevistas com agricultores e...
...significado a adoção de uma postura mais colaborativa nos casais. Como há certa ... para os homens e de 51 anos para as mulheres, revelando que o incremento educacional recente também tem significado uma elevação da escolaridade ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0057711-57.2020.8.19.0001 (Cível), 07-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 288-A DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO DO APELANTE SIDNEY PUGNANDO PELA ABSOLVIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 386, I, IV E VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RECURSO DEFENSIVO DO APELANTE ALMIR SUSTENTANDO EM CARÁTER PRELIMINAR A NULIDADE DA SENTENÇA A FIM DE QUE SE DETERMINE A PRODUÇÃO DE PERÍCIA NOS TERMOS REQUERIDOS PELA DEFESA NA RESPOSTA À ACUSAÇÃO; A
...288-A do. Código Penal, sendo possível inferir o significado de. “organização paramilitar, milícia particular, grupo ou. ...13. Dosimetria. Redução das penas-base. Impossibilidade de. incremento da reprimenda na primeira etapa sob o. fundamento de que houve o emprego ... -
A era digital
... ser identificada com outro fenômeno, que é um significativo incremento e ampliação dos fluxos comunicacionais, viabilizado pelas modernas ... espaço, no qual as coordenadas espaço-tempo adquirem outro significado, com alcances e limites redefinidos 50 . . 4.2. Caracterização do ...
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Acordão nº 20160064877 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Febrero de 2016
... o aditamento promovido na presente demanda, embora tenha significado um incremento argumentativo, mantiveram-se em essência os elementos da. ...
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La colonización tecnológica de lo cotidiano. La función reticular de la tecnología digital
El hecho de pensar la tecnología bajo el prisma de la reticularidad, esto es, de los dispositivos técnicos integrados, nos permite abandonar el paradigma aristotélico del hilemorfismo; es decir, abandonar la idea altamente extendida de que las tecnologías digitales deben entenderse como poco más que simples herramientas que permiten intercambiar datos y coordinar la interacción humana. Cuando uno
... La aceleración del ritmo de vida la podríamos definir como un incremento del número de episodios de acción y experiencia por unidad de tiempo. La ...La construcción de significado ralentiza este proceso, ya que necesita tiempo para ser construido, ... -
Bens digitais
... de Pietro Perlingieri (2008), esta mudança teria o seguinte significado . A passagem da concepção de propriedade como situação subjetiva ... institutos privados clássicos, ao determinar o respeito e incremento da dignidade humana, da solidariedade social e da igualdade substancial. A ...
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Direito individual do trabalho
...Porém, permanecem as dúvidas sobre o real significado" da solidariedade prevista na CLT. . O debate é importante, pois dele adv\xC3"... na captura do produto da cooperação social, como resultado do incremento" da socialização da produção, principalmente pela atividade . (102) \xE2"...
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Responsabilidade civil e surveillance: as commodities digitais e o risco da atividade
A prática de escavação de informações digitais pela rede mundial de computadores pode ser caracterizada a partir do conceito da surveillance. O processo implica a construção das commodities digitais, pelas quais as empresas acessam informações sobre grupos e indivíduos, fomentando a atividade econômica por meio do consumo direcionado. Nos casos em que tais processos resultem na violação dos...
...ém na seara empresarial, como elemento facilitador do consumo e incremento econômico, a ponto de integrar a cadeia operacional de empresas. Em 2002 ... caracteriza a ideia de data mining (mineração de dados, no significado literal) pela iniciativa privada, destinada ao melhoramento e incremento ... -
Direito constitucional e constituição
... jurídico , entretanto, o termo constituição tem um significado próprio, específico. Diz respeito, nessa acepção, como nos lembra ... classe burguesa, graças ao fortalecimento que conquistou com o incremento do comércio, passou a obter cartas de franquia que lhe asseguravam ...