indenização assedio moral
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Indenização pelo assédio moral
I - Da reparação dos danos psicológicos e eventualmente físicos decorrentes do assédio moral. A - Do quantum indenizatório dos danos morais. a) Aspectos gerais da indenização por dano moral. 1. Definição de dano moral. 2. Objetivos do dano moral. 3. Como nasce o dano moral. 4. Juízo competente para apreciar as causas...
- Dano moral - Assédio moral - Indenização - Justa causa
- Assédio moral - Dano moral - Gestante - Indenização
- Assédio moral - Gestão por inJúria - Indenização - Rigor Excessivo
- Assédio moral - Dano moral - Indenização - Ônus da prova
- Dano moral - Indenização - Por assédio processual
- Assédio processual - Dano moral - Indenização - Litigância de Má fé
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-94940-43.2006.5.17.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Não se dá provimento a agravo de instrumento, quando não demonstrados os requisitos intrínsecos do recurso de revista elencados no art. 896, -a- e -c-, da CLT. A Corte Regional,...
...ASSÉDIO" MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Não se d\xC3"... -
Acórdão nº 2014/0102884-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. REEXAME PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. A Corte de origem negou o pleito de indenização por dano moral ante a "ausência de um conjunto probatório satisfatório acerca do dano alegado". A revisão dessa premissa de julgamento não cabe na via especial, nos termos da Súmula 7/ST
...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. REEXAME . ... -
Santander é condenado a pagar indenização de R$ 274 milhões por assédio moral a funcionários
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em Brasília, condenou o banco Santander a pagar R$ 274,4 milhões em indenização por danos morais coletivos, por conta de assédio moral cometido contra funcionários. A decisão é de se...
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Santander é condenado a pagar indenização de R$ 274 milhões por assédio moral a funcionários
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em Brasília, condenou o banco Santander a pagar R$ 274,4 milhões em indenização por danos morais coletivos, por conta de assédio moral cometido contra funcionários. A decisão é de se...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-173300-09.2007.5.08.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 3. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 4. SENTENÇA. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. 5. JUNTADA DE DOCUMENTOS. 6. JULGAMENTO COM BASE EM FATOS E PROVAS ALHEIOS À LIDE. 7. INDENIZAÇÃO.
...À LIDE. 7. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL NÃO CARACTERIZADO. 8. RISCADURA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-464-42.2010.5.15.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$ 6.120,00) - ASSÉDIO MORAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
...RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$. 6.120,00). - ..."Do assédio moral - caracterização. Insurge-se a recorrente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-777-39.2010.5.12.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. NÃO PROVIMENTO. Os argumentos da agravante não conseguem desconstituir os fundamentos da decisão agravada. Agravo a que se nega provimento.
...RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. - INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-71-78.2010.5.05.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO - INDENIZAÇÃO - ASSÉDIO MORAL A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
...GDCJPS/caam/ra AGRAVO. - INDENIZAÇÃO - ASSÉDIO MORAL A decisão agravada foi ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-145040-12.2007.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA - PAGAMENTO TOTAL DO PERÍODO - PROVA DIVIDIDA - ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS DECORRENTES DE VIAGENS - CARTÕES DE PONTO INVARIÁVEIS (HORÁRIOS BRITÂNICOS) - FORMA DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO - ASSÉDIO MORAL - DANO MORAL E MATERIAL - DESCARACTERIZAÇÃO. Nega-se provimento...
... INDENIZAÇÃO - ASSÉDIO MORAL - DANO MORAL E MATERIAL - ... -
Acórdão Nº 0021555-14.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 29-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. Comprovado o tratamento indevido dispensado ao reclamante pela chefia imediata, há violação a direitos da personalidade, segundo circunstâncias que decorrem da relação de emprego, caracterizando assédio moral no trabalho, passível de indenização.
...: RICARDO CARVALHO FRAGAEMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3815-39.2010.5.07.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO - INTEMPESTIVIDADE. RECURSO ORDINÁRIO DESFUNDAMENTADO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA - LIMITES DA LITISCONTESTATIO - INOBSERVÂNCIA. INDENIZAÇÃO - ASSÉDIO MORAL - DANO MORAL - EMPREGADO REABILITADO NO EMPREGO - DISCRIMINAÇÃO NO RETORNO AO TRABALHO E NA DESPEDIDA IMOTIVADA - NÃO COMPROVAÇÃO - VALORAÇÃO DA PROVA....
...INDENIZAÇÃO. - ASSÉDIO MORAL - DANO MORAL - EMPREGADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-140100-70.2009.5.06.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. horas in itinere. Adicional de periculosidade. indenização por dano moral. indenização por assédio moral. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
...Adicional de periculosidade. indenização por dano moral. indenização por assédio moral. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1916-62.2010.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO - INDENIZAÇÃO - ASSÉDIO MORAL A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
...GDCJPS/caam/ra AGRAVO. - INDENIZAÇÃO - ASSÉDIO MORAL A decisão agravada foi ... -
Acórdãos nº AIRR-6167/2010-0000-01. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - OPERADOR DE TELEMARKETING - RESTRIÇÃO AO USO DO BANHEIRO - ABUSO NO EXERCÍCIO DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR - CONFIGURAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
...INDENIZAÇÃO - DANO MORAL –. ASSÉDIO MORAL - CARACTERIZAÇÃO -. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-688685-56.2009.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de...
...2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1750-47.2010.5.15.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DIRIGENTE SINDICAL - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO - FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - PRESSÃO PSICOLÓGICA NO AMBIENTE LABORAL (STRAINING) - CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO (R$ 19.000,00) - PROPORCIONALIDADE. Nega-se provimento a agravo
...- DIRIGENTE SINDICAL - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE ...INDENIZAÇÃO. - DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - PRESSÃO PSICOLÓGICA NO ... -
Acórdão Nº 0020401-75.2019.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-05-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Comprovado através de prova testemunhal o assédio moral no trabalho deve ser mantida a sentença que condenou a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Comprovado através de prova stemunhal o assédio moral no trabalho deve ser mantida a sentença ...