indenização danos materiais acidente
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-47700-47.2008.5.04.0812 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. MARCO INICIAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. MARCO INICIAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL ... Deve ser confirmada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24140-78.2006.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... A indenização por danos morais e materiais decorrente de acidente de trabalho, objeto de ...
-
Acórdão nº 2014/0103043-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAUSA DE PEDIR. ACIDENTE DE TRÂNSITO SEM LIGAÇÃO COM A RELAÇÃO DE TRABALHO MANTIDA ENTRE A VÍTIMA E A SOCIEDADE RÉ. ACIDENTE DE TRABALHO NÃO ALEGADO. COMPETÊN
... INDENIZAÇÃO ... MATERIAIS ... ACIDENTE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-47800-28.2006.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Junio de 2013
AGRAVO INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA EM EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA TURMA DENEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO COM MORTE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Tendo em vista que o recurso de embargos está fundamentado em arestos inespecíficos (Súmula nº 29
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE ... -
Acórdãos nº AIRR-34800/2007-0093-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTE DE ... ACIDENTE DE TRABALHO, AJUIZADA NA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-195800-40.2007.5.02.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. LESÃO ANTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. PRESCRIÇÃO CIVIL. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo não provido.
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE ... -
Em vigor
Lei de Execução Penal
... da Previdência Social e do seguro por acidente no trabalho; ... VII- orientar e amparar, ... a) à indenização dos danos causados pelo crime, desde que ... - diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou ...
-
Acórdão nº 2014/0101342-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ERRO MÉDICO. ACIDENTE DE CONSUMO. TRATAMENTO FORNECIDO NO ÂMBITO DE RELAÇÃO DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO ACERCA DAS CONSEQUÊNCIAS DA RELAÇÃO DE TRABALHO. ÍNDOLE...
... TRABALHO. ... ESTADUAL. ... INDENIZAÇÃO ... -se de ação de indenização por danos materiais e morais movida ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-100400-31.2006.5.02.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Diante da ausência de violação dos dispositivos indicados, deve ser mantido o r. despacho.
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-877-04.2012.5.10.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. I. Hipótese em que não se demonstrou a presença dos pressupostos previstos no art. 896 da CLT quanto ao tema consignado. II. Recurso de revista de que não se conhece.
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31700-14.2009.5.18.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. ARTIGO 896, -C-, DA CLT. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho por meio do qual foi denegado...
... DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-147300-08.2008.5.15.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ADMISSIBILIDADE. ACIDENTE DE TRABALHO. CARACTERIZAÇÃO. ESTABILIDADE. DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDENIZAÇÃO. VALOR. REDUÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. Não infirmados os fundamentos pelos quais denegado seguimento ao agravo de instrumento, deve ser mantida a decisão monocrática proferida. Agravo a que se nega provimento.
... ADMISSIBILIDADE ... ACIDENTE DE TRABALHO. CARACTERIZAÇÃO. ESTABILIDADE. S MORAIS E MATERIAIS. INDENIZAÇÃO. VALOR. REDUÇÃO. MATÉRIA ... ao acolhimento das indenizações por danos morais e materiais foram solucionadas com base na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-213900-64.2005.5.02.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO. PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 3. VALOR ARBITRADO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. 4. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA TOMADORA DOS SERVIÇOS. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que nã
... 1. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE NTE DE TRABALHO. 2. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO. PRESSUPOSTOS DA ... -
Acórdão nº 2014/0203966-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE VEÍCULO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AFRONTA AOS ARTS. 535, 458, II, E 333, I, DO CPC. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ARTS. 186 E 927 DO CC. ANÁLISE DE FATOS E PROVAS. DECISÃO MANTIDA. 1. Depreende-se do art. 535, I e II, do CPC que os embargos de declaração apenas sã
... ACIDENTEOS MORAIS E ... MATERIAIS ... danos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4197-74.2010.5.12.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS ... - ... laborativa, esclareceu o expert que o acidente resultou "incapacidade total e permanente para a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-266100-40.2008.5.02.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA ISOLENGE TERMO CONSTRUÇÕES LTDA. 1. PRINCÍPIO DA TRANSCENDÊNCIA. 2. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 3. ESPÓLIO. LEGITIMIDADE ATIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. 4. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. 5. ACIDENTE DO TRABALHO. 6. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EX...
... 3. ESPÓLIO. LEGITIMIDADE ATIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... 4. O DA LIDE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. 5. ACIDENTE DO TRABALHO. 6. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO ... -
Acórdão nº 2014/0290404-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ... E FILHO MENOR DA VÍTIMA. DANOS MORAIS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-172440-26.2007.5.03.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. TRANSPORTE DE VALORES EM CARRO FORTE. ASSALTO. ATIVIDADE DE RISCO. INTERVALO INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Não obstante afastado o óbice oposto no despacho denegatório relativo à irregularidade de representação processual, impõe-se negar provimento ao presente apelo,...
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-452-35.2010.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. VALOR DA CONDENAÇÃO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação aos dispositivos indicados, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE ... -
Acórdão nº 2012/0197858-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE ... MATERIAIS. ... indenização ...
-
Acórdão nº REsp 1034302 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS ... AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284⁄STF. ACIDENTE FERROVIÁRIO. VÍTIMA FATAL. CULPA CONCORRENTE. NDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... 1. A ausência de decisão acerca ...
-
Acórdão nº 2008/0040174-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS ... AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284⁄STF. ACIDENTE FERROVIÁRIO. VÍTIMA FATAL. CULPA CONCORRENTE. NDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... 1. A ausência de decisão acerca ...
-
Acórdãos nº RO-57/2010-0010-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA - COISA JULGADA - ACORDO DE QUITAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO HOMOLOGADO ANTERIORMENTE À EMENDA Nº 45/04 - ALCANCE - AÇÃO POSTERIOR OBJETIVANDO REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS In casu, o acordo que deu quitação ao contrato de trabalho foi homologado anteriormente à vigência da Emenda Constitucional nº 45/2004, quando esta Especializada não detinha competência para...
... DANOS MORAIS E MATERIAIS ... acidente do trabalho. Desse modo, não ... indenização por danos morais e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-94-96.2010.5.04.0571 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE ...
-
Acórdão nº 2014/0283172-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS QUE JÁ FEZ PARTE DE ANTERIOR AÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. QUESTÃO ABRANGIDA APENAS NA FUNDAMENTAÇÃO. PARTE DISPOSITIVA OMISSA, QUANTO AO PONTO. AUSÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL....