indenização danos materiais acidente
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1416-79.2009.5.10.0811 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. OS MORAIS. INDENIZAÇÃO. R$ 100.000,00. DANOS MATERIAIS. PENSÃO ...
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Acórdão nº 2004/0182443-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL. INDENIZAÇÃO. TRÂNSITO. ACIDENTE. MORTE. DANOS MATERIAIS E ...
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Acórdão nº 2014/0167552-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DUAS PRETENSÕES. DOIS RÉUS. PRIMEIRO PLEITO DECORRENTE DE ALEGADO ACIDENTE DE TRABALHO. SEGUNDO PLEITO FUNDADO EM RESPONSABILIDADE CIVIL COMUM. CUMULAÇÃO INDEVIDA DE PEDIDOS. COMPETÊNCIAS MATERIAIS...
... TRABALHO. ... ESTADUAL. ... INDENIZAÇÃO ... ALEGADO ACIDENTE DE TRABALHO. SEGUNDO PLEITO ... CUMULAÇÃO ... COMPETÊNCIAS ... MATERIAIS" DIVERSAS. JUSTIÇA DO TRABALHO E \xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0126183-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-33400-02.2009.5.23.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA - HORAS EXTRAS. REFLEXOS. INTERVALO INTRAJORNADA. TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO - INDENIZAÇÃO...
... - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO ... - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO ... - ... -
Acórdão Nº 0305563-72.2018.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal, 26-08-2020
Relatora: Dra. Adriana Mendes BertonciniRECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - ACIDENTE DE TRANSITO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECLAMO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA - NÃO CABIMENTO -INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - ERRO GROSSEIRO - RECURSO NÃO CONHECIDO.
... DE APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO" ... POR DANOS MATERIAIS – ACIDENTE DE TRANSITO \xE2" ... -
Acórdão nº 2010/0144938-6 de T4 - QUARTA TURMA
... INDENIZAÇÃO ... MATERIAIS ... DECORRENTES ... TO ... COMPANHEIRO/GENITOR EM ACIDENTE DE TRÂNSITO - ...
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Acórdão nº 2013/0378620-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM MORTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PROPOSTA PELOS PAIS DA VÍTIMA. INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS CRIMINAL E CIVIL. OMISSÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Consoante dispõe o art. 535...
... ACIDENTEDE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-134400-36.2007.5.05.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DO VALOR. No que concerne ao percentual fixado para a indenização por danos materiais (75% do valor do salário-base do autor: R$ 393,56), não há como acolher a tese do reclamado, de que não foram atendidos os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da equidade. Isso porque, o percentual...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DO ... ção por danos materiais decorrentes de acidente do trabalho, paga pelo empregador, com o ... -
Acórdão nº 2015/0023016-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. ACIDENTE ... INDENIZAÇÃO" DEVIDA. ... AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4500-35.2008.5.12.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS ... ção do nexo de causalidade entre o acidente de trabalho, o dano sofrido pelo autor e a culpa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-591-44.2010.5.04.0302 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. Tratando-se de ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos decorrentes de acidente de trabalho, ajuizada após a promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004, imperioso reconhecer que a prescrição a ser aplicada é a
... - PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ... ção de indenização por danos morais, materiais e estéticos decorrentes de acidente de trabalho, ... -
Acórdão nº 2008/0232596-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS RAIS E MATERIAIS PROPOSTA POR VIÚVA E FILHA DE TRABALHADOR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9951800-73.2005.5.09.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5500-18.2009.5.15.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... ão de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho ocorrido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-172000-58.2006.5.17.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE ... , inclusive, a indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho ...
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Acórdãos nº RO-10900/2008-0005-14.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Órgão Especial, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. 1. DOENÇA PROFISSIONAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO. Este Tribunal tem decidido reiteradamente que as indenizações por acidente de trabalho ou doença profissional constituem créditos trabalhistas sujeitos à incidência da norma prescricional trabalhista, salvo no caso em que a lesão é anterior à entrada em...
... DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRETENSÃO DE ... INDENIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO. Este Tribunal ... indenizações por acidente de trabalho ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-162100-27.2007.5.04.0451 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AFERIÇÃO DO ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO EM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-102500-07.2008.5.15.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇO. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. FRAUDE. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VALOR FIXADO. PENSÃO MENSAL. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 296/TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento...
... FRAUDE. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... empresa deve reparar os danos morais e materiais experimentados pelo autor, visto que, de acordo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110240-24.2004.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONFIGURAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST) VALOR ARBITRADO (SÚMULAS 296 E 297, I E II, DO TST; VIOLAÇÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL NÃO CONFIGURADA). PENSÃO MENSAL. LUCROS CESSANTES (SÚMULA 333 DO TST). BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO MENSAL. CUMULAÇÃO (SÚMULA 333 DO TST E ART. 896, § 4.º, DA CLT). Não...
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... "DANOS MORAIS E MATERIAIS - AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-77000-52.2009.5.15.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE POSTERIOR À VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E ANTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. A jurisprudência desta Corte tem reiteradamente se manifestado no sentido de ser aplicável a prescrição civil para as ações de indenização de dano moral com lesão ocorrida na vigência do atual
... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE POSTERIOR À VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-141400-21.2007.5.05.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ... - PENSÃO MENSAL ... 950, CCB/2002). Assim, se o acidente de trabalho e/ou doença ocupacional acarretarem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7652-50.2010.5.12.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO POSTERIORMENTE AO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACORDO. NÃO CONFIGURAÇÃO DA COISA JULGADA. Esta Corte pacificou o entendimento de que os efeitos da quitação do contrato de trabalho, firmada em acordo judicial oriundo de ação
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ... danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho, tampouco configuram coisa julgada ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 53111 / GO de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0036263-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACIDENTE. CULPA CONCORRENTE. SÚMULA 7/STJ. POSSIBILIDADE. CUMULAÇÃO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional nos embargos de declaração, se o Tribunal de origem enfrenta a matéria
... INOCORRÊNCIA. ACIDENTE. CULPA CONCORRENTE. SÚMULA 7⁄STJ ... BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ... 1. Não há falar em ...