indenização danos materiais acidente
-
Acórdão nº 2009/0036263-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACIDENTE. CULPA CONCORRENTE. SÚMULA 7/STJ. POSSIBILIDADE. CUMULAÇÃO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional nos embargos de declaração, se o Tribunal de origem enfrenta a matéria
... INOCORRÊNCIA. ACIDENTE. CULPA CONCORRENTE. SÚMULA 7⁄STJ ... BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ... 1. Não há falar em ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1160319 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACIDENTE. CULPA CONCORRENTE. SÚMULA 7/STJ. POSSIBILIDADE. CUMULAÇÃO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional nos embargos de declaração, se o Tribunal de origem enfrenta a matéria
... INOCORRÊNCIA. ACIDENTE. CULPA CONCORRENTE. SÚMULA 7⁄STJ ... BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ... 1. Não há falar em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-33140-39.2006.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. DANOS MORAIS (R$ 20.000,00) E MATERIAIS (R$ 17.908,80) ... - ACIDENTE DE TRABALHO - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL ... - VALOR DA INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS PERICIAIS. Nega-se provimento a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1307-43.2010.5.03.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO ANTES DA EC 45/2004 E NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Ao contrário do entendimento contido na decisão agravada, deve ser provido o agravo de instrumento para que se decida sobre a possível violação do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal. Agravo de instrumento provido. RECURSO...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ... MORAL E DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE" DE TRABALHO OCORRIDO ANTES DA EC 45/2004 E NA VIG\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-949-42.2011.5.06.0391 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9957100-14.2006.5.09.0657 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... 2ª Turma GMJRP/ml INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA ... a descrição da "situação geradora do acidente ou doença", qual seja lesão por esforço ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3672-76.2011.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - PRESCRIÇÃO - MARCO INICIAL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRABALHO - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DAS LESÕES - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ O marco prescricional, na ação de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho que resulte em aposentadoria por invalidez, é a data da concessão da referida aposentadoria. Precedentes. Ocorrida a ciência
... - PRESCRIÇÃO - MARCO INICIAL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE ... -
Acórdão nº 2006/0227076-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente. Ausência ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1732500-34.2007.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
... indenização" por DANOs MATERIAIS. pensão vitalícia. CUMULAÇ\xC3" ... ção por danos materiais decorrente de acidente de trabalho, afigura-se indevida a compensação ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-132300-20.2006.5.15.0115 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de declaração rejeitados.
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-169600-19.2007.5.15.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
... (5ª Turma) ... BP/lc INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE ...
-
Acórdão nº 2008/0252239-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO CAUSADO POR SERVIDOR DA POLÍCIA MILITAR. DANOS MATERIAIS. AÇÃO AJUIZADA PELO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO LESIONADO. LEGITIMIDADE ATIVA DO CONDUTOR OU DO PROPRIETÁRIO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. 1. Hipótese em que se alega ilegitimidade ativa do...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO CAUSADO POR SERVIDOR DA LÍCIA MILITAR. DANOS MATERIAIS. AÇÃO AJUIZADA PELO PROPRIETÁRIO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2300-37.2009.5.15.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. VALOR DA CONDENAÇÃO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 126 deste c. TST e da ausência de violação aos dispositivos invocados, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE ... -
Acórdãos nº RO-178000/2005-0421-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS RECLAMANTES. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MATERIAIS. INDENIZAÇÃO. PENSÃO MENSAL. CUMULAÇÃO COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. FORMA DE PAGAMENTO DA REPARAÇÃO DEVIDA PELO EMPREGADOR. Esta Corte Superior tem decidido reiteradamente que a responsabilidade pelo pagamento de pensão mensal, devida em razão de acidente de trabalho, é do empregador culpado e que a
... 1. ACIDENTE DE TRABALHO ... DANOS MATERIAIS. INDENIZAÇÃO. PENSÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91700-58.2005.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO AJUIZADA ... ACIDENTE DO TRABALHO - CONFIGURAÇÃO ... Recurso de ...
-
Acórdão nº 2006/0006389-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE ...
-
Acórdão Nº 0005118-63.2013.8.06.0161 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-09-2022
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO ...
-
Acórdão nº 2005/0015649-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-501-71.2010.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. O Regional concluiu que não restou evidenciado nenhum ato ilícito (conduta culposa ou dolosa) por parte do empregador capaz de induzir sua responsabilidade pelo pagamento da indenização perseguida, já que o infortúnio sofrido pelo reclamante decorreu...
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-63785-44.2006.5.12.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... indenização por danos morais e materiais decorrentes de ... DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO ... A reclamada, às fls. 641/646, ...
-
Acórdão nº 2006/0055568-3 de T4 - QUARTA TURMA
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. GRATIFICAÇÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-820-94.2012.5.03.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO PELO PERÍODO ESTABILITÁRIO. O Regional, com base no laudo pericial produzido, concluiu inexistentes os requisitos para a responsabilização da reclamada pelo pagamento das indenizações por danos moral e material e pelo período estabilitário, na medida em que...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO PELO PERÍODO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152500-51.2008.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. REPARAÇÃO INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE INTERESSE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152500-51.2008.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. REPARAÇÃO INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE INTERESSE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152500-51.2008.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. REPARAÇÃO INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE INTERESSE ...