indenização danos materiais acidente
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152500-51.2008.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. REPARAÇÃO INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE INTERESSE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152500-51.2008.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. REPARAÇÃO INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE INTERESSE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152500-51.2008.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. REPARAÇÃO INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE INTERESSE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152500-51.2008.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. REPARAÇÃO INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE INTERESSE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152500-51.2008.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. REPARAÇÃO INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE INTERESSE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152500-51.2008.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. REPARAÇÃO INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE INTERESSE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113700-65.2008.5.15.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. R$ 0.000,00. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSÃO VITALÍCIA. 30% DA MÉDIA SALARIAL DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9989300-29.2005.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ... danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho é tipicamente de natureza ...
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Acórdão nº 2013/0231495-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO ... ÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. ACIDENTE" DECORRENTE ... DE DESCARGA DE ENERGIA\xC2" ... danos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1393-02.2011.5.18.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... ACIDENTE DO TRABALHO COM MORTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-164-81.2011.5.08.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. PRAZO DE PRESCRIÇÃO. "ACTIO NATA". DATA DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. A interpretação do sentido e alcance do art. 475 da CLT conduz à conclusão de que a ciência inequívoca da incapacidade laborativa do empregado, vítima de acidente de trabalho, para efeito de fixação do termo inicial da prescrição, no...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2454-50.2010.5.02.0315 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Como a parte não opôs embargos declaratórios ao acórdão regional, não há falar em nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista o que determina a Súmula nº 184 do TST. Estão incólumes, portanto, os arts. 93, IX, da Constituição Federal e 832 da CLT.
... 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-231600-77.2008.5.02.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui a decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10-04.2011.5.24.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRAZO PRESCRICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. Não afastados os fundamentos da decisão denegatória, inviável o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... PRAZO PRESCRICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS TES DE ACIDENTE DE TRABALHO. Não afastados os fundamentos da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-60700-55.2006.5.05.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRESCRIÇÃO. DECISÃO REGIONAL QUE AFASTA O PRONUNCIAMENTO DA PRESCRIÇÃO E DETERMINA O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. IRRECORRIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 214 DO TST. Decisão de Tribunal Regional, que afasta o pronunciamento da prescrição da pretensão de indenização por danos morais e materiais...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... ão de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho e determina o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-296800-33.2009.5.12.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E ... da indenização por danos morais e materiais" ... Consta do acórdão (fl.225): ... Na conclus\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-17600-60.2006.5.02.0481 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ... DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO OU DE DOENÇA PROFISSIONAL ...
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Acórdão nº 2007/0130094-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-165800-06.2005.5.15.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO ANTES DA EC 45/2004. AÇÃO PROPOSTA APÓS ENTRADA EM VIGOR DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 1. A prescrição incidente à pretensão de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional é definida levando-se em conta a data do evento danoso, se antes...
... PRESCRIÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-342200-26.2006.5.07.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO ANTES DA EC 45/2004. AÇÃO PROPOSTA APÓS ENTRADA EM VIGOR DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 1. A prescrição incidente à pretensão de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional é definida levando-se em conta a data do evento danoso, se antes...
... PRESCRIÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-342200-26.2006.5.07.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO ANTES DA EC 45/2004. AÇÃO PROPOSTA APÓS ENTRADA EM VIGOR DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 1. A prescrição incidente à pretensão de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional é definida levando-se em conta a data do evento danoso, se antes...
... PRESCRIÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE ... -
Acórdão nº AgRg no CC 117133 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO NEGATIVO. ACIDENTE FATAL DE TRABALHO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR NOS MATERIAIS E MORAIS MOVIDA PELA VIÚVA E FILHOS EM FACE DA ... e julgar ação de indenização por danos materiais e morais sofridos pela viúva e filhos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-98-94.2012.5.03.0150 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80400-72.2006.5.02.0078 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. LIMINAR. Recurso de revista desfundamentado, à luz do art. 896 da CLT. 2. Horas Extras. Reflexos. A questão não foi dirimida tendo em conta a distribuição do ônus da prova, estando incólumes os arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC. 3. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. Diante das premissas fáticas lançadas no acórdão, em...
... 818 da CLT e 333, I, do CPC. 3. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65300-80.2006.5.15.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. 0,00. DANOS MATERIAIS. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de ...