indenização perda auditiva
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-21400-37.2002.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... - PERDA AUDITIVA (violação ...
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Acórdão nº 2015/0168695-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. SEGURO DE VIDA. COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INVALIDEZ PERMANENTE. ASSALTO. DISPARO DE ARMA DE FOGO. PERDA AUDITIVA. DESCUMPRIMENTO CONTRATO. DANO MORAL. NÃO CABIMENTO. 1. Anos após o pagamento de indenização securitária por perda total da função da mão esquerda, a seguradora ré ...
... INDENIZAÇÃO. INVALIDEZ PERMANENTE. ASSALTO. ... SPARO DE ARMA DE FOGO. PERDA AUDITIVA. DESCUMPRIMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-174400-94.2004.5.15.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PERDA AUDITIVA PARCIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119700-79.2009.5.01.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ACIDENTE DE TRABALHO. PERDA AUDITIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SÚMULA 126 DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo a que se nega provimento.
... ACIDENTE DE TRABALHO. PERDA AUDITIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... -
Acórdão nº 2003/0035485-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO. PERDA AUDITIVA. CULPA DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-98700-17.2008.5.15.0154 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO V. JULGADO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA POR INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL. PRESCRIÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CIÊNCIA DA LESÃO OCORRIDA EM MOMENTO ANTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004, MAS NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - DOENÇA OCUPACIONAL -...
... PRESCRIÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CIÊNCIA DA LESÃO ... MORAIS E MATERIAIS - DOENÇA OCUPACIONAL - PERDA AUDITIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-49000-04.2009.5.02.0444 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO REGIONAL (RECURSO DESFUNDAMENTADO). INTERVALO ENTRE JORNADAS. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO REGIONAL (RECURSO DESFUNDAMENTADO). INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PERDA AUDITIVA. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL COM AS...
... INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PERDA AUDITIVA. INEXISTÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18542-84.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Febrero de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ART. 264 DO CPC. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. PERDA AUDITIVA BILATERAL PARCIAL E IRREVERSÍVEL. INDENIZAÇÃO. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO INICIADA NA JUSTIÇA COMUM. Não demonstrada a violação dos dispositivos constitucionais e legais indicados, não há como admitir o recurso de revista.
... ART. 264 DO CPC. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. PERDA ... dá conta de que ele sofre de perda auditiva que foi gradativamente se agravando no curso do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18542-84.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Febrero de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ART. 264 DO CPC. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. PERDA AUDITIVA BILATERAL PARCIAL E IRREVERSÍVEL. INDENIZAÇÃO. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO INICIADA NA JUSTIÇA COMUM. Não demonstrada a violação dos dispositivos constitucionais e legais indicados, não há como admitir o recurso de revista.
... ART. 264 DO CPC. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. PERDA ... dá conta de que ele sofre de perda auditiva que foi gradativamente se agravando no curso do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18542-84.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Febrero de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ART. 264 DO CPC. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. PERDA AUDITIVA BILATERAL PARCIAL E IRREVERSÍVEL. INDENIZAÇÃO. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO INICIADA NA JUSTIÇA COMUM. Não demonstrada a violação dos dispositivos constitucionais e legais indicados, não há como admitir o recurso de revista.
... ART. 264 DO CPC. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. PERDA ... dá conta de que ele sofre de perda auditiva que foi gradativamente se agravando no curso do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-131800-02.2006.5.01.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PERDA AUDITIVA. A questão inerente à pleiteada indenização por perda auditiva foi explicitamente analisada pelo e. Tribunal de origem. Nesse contexto, o e. Tribunal Regional entregou a prestação jurisdicional de forma fundamentada conforme os artigos 93, IX, da CF e 458 do...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PERDA AUDITIVA. A questão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1806400-49.2009.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS E ADICIONAL NOTURNO. INVALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO. ÔNUS DA PROVA. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA MISTA SEVERA À PROFUNDA À DIREITA E NEUROSENSORIAL MODERADA À SEVERA À ESQUERDA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO EM 31/12/2003. AÇÃO AJUIZADA EM 15/06/2009. ULTRAPASSADO O PRAZO PRESCRICIONAL DO NOVO CÓDIGO CIVIL....
... ÔNUS DA PROVA. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA ... exame que o autor sofria de 'perda auditiva mista severa à profunda à direita e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-185740-09.2007.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. PERDA AUDITIVA PARCIAL E IRREVERSÍVEL. FATORES PREPONDERANTES DA LESÃO: TRABALHO SUBMETIDO A RUÍDO SEM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E TRAUMATISMO CRÂNIO ENCEFÁLICO NO AMBIENTE DE TRABALHO. OUTROS ELEMENTOS DE CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar...
... INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. PERDA AUDITIVA PARCIAL E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-185740-09.2007.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. PERDA AUDITIVA PARCIAL E IRREVERSÍVEL. FATORES PREPONDERANTES DA LESÃO: TRABALHO SUBMETIDO A RUÍDO SEM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E TRAUMATISMO CRÂNIO ENCEFÁLICO NO AMBIENTE DE TRABALHO. OUTROS ELEMENTOS DE CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar...
... INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. PERDA AUDITIVA PARCIAL E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13240-23.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL - PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO - DANO MORAL - ... DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO. (R$ 8.000,00). Nega-se provimento a agravo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1300-85.2006.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... DOENÇA OCUPACIONAL (PERDA AUDITIVA). DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO NO VALOR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101500-90.2008.5.04.0811 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REDE FERROVIÁRIA FEDERAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO OCUPACIONAL. CIÊNCIA DA LESÃO E AJUIZAMENTO DA AÇÃO OCORRIDOS APÓS A VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E DO ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45, DE 2004. PRESCRIÇÃO TRABALHISTA (NÃO CONFIGURADAS VIOLAÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS; SÚMULA 296 DO TST). INDENIZAÇÃO
... REDE FERROVIÁRIA FEDERAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-58200-64.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ... DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. NEXO CAUSAL. ÔNUS DA PROVA. A acenada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-30500-39.2009.5.15.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PERDA AUDITIVA - DOENÇA DEGENERATIVA - INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL - MATÉRIA FÁTICA. O Tribunal Regional, diante da análise do contexto fático-probatório delineado nos autos, consignou a inexistência do nexo causal entre a doença do reclamante (perda auditiva) e as atividades por ele desempenhadas -funileiro II-,...
... - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PERDA AUDITIVA ... - DOENÇA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-42600-49.2006.5.15.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA LEVE. PENSÃO VITALÍCIA. LIMITAÇÃO A 65 NÃO RECONHECIDA. Deve ser mantida a v. decisão regional que determinou o pagamento de pensão mensal vitalícia ao empregado que teve perda auditiva em razão das atividades desenvolvidas, que agiu como concausa para o surgimento e agravamento da doença ocupacional, e lhe...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA ... vitalícia ao empregado que teve perda auditiva em razão das atividades desenvolvidas, que agiu ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-11-08.2012.5.04.0831 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PERDA AUDITIVA. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. O Colendo STJ firmou entendimento, por meio da Súmula nº 278, no sentido de que -o termo inicial do prazo prescricional, na ação de indenização, é a data em que o segurado teve ciência inequívoca da incapacidade laborativa-. O marco prescricional, portanto, deve ser definido a partir do exame...
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PERDA AUDITIVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123-75.2011.5.11.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL - DOENÇA OCUPACIONAL - AGRAVAMENTO DE PERDA AUDITIVA PREEXISTENTE - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Ressalte-se, inicialmente, que, embora a Corte Regional tenha registrado a possibilidade de se responsabilizar objetivamente a reclamada quanto ao agravamento da doença ocupacional acometida ao reclamante, com base na...
... - DOENÇA OCUPACIONAL - AGRAVAMENTO DE PERDA AUDITIVA PREEXISTENTE - INDENIZAÇÃO POR DANOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-147500-47.2009.5.04.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PERDA AUDITIVA. CIÊNCIA DA LESÃO. VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. ART. 7º, XXIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Em se tratando de doença ocupacional - equiparada por lei ao acidente de trabalho - há que se considerar que muitas delas tendem a se manifestar de forma gradativa e progressiva, aspecto que é de grande...
... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PERDA AUDITIVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-210200-38.2009.5.03.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL - PERDA ... - DOENÇA OCUPACIONAL - PERDA AUDITIVA ... - EMPREGADO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA. Para a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-27-78.2010.5.02.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PENSÃO VITALÍCIA. PERDA AUDITIVA LEVE. CAPACIDADE DE TRABALHO MANTIDA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 126 e 296 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PENSÃO VITALÍCIA. PERDA ... O perito indicou que a perda auditiva é leve e não houve incapacidade para o ...