independencia do haiti
-
Apresentação
... A revolução de 1804 culminou na independência do Haiti e configura um grande marco para a modernidade, já que resultou na ...
-
A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
... a respeito da desconsideração da experiência revolucionária do Haiti (1791-1804) no Direito Constitucional brasileiro. Os modelos de educação ... -
A zona do não-ser do direito internacional: os povos negros e a revolução haitiana
O objetivo deste artigo é defender a necessidade de incluir o estudo da Revolução Haitiana na esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Esta pesquisa é original porque demonstra, por meio do método do estudo de caso e da utilização das epistemologias pós-coloniais e decoloniais, que os povos negros têm sido vítimas de um embargo político, historiográfico e epistêmico por parte do...
... 1 Ressignificando e visibilizando a Revolução Haitiana. 2 O Haiti entre a guerra e o ocaso. 3 O Haiti, as historiografias não contadas e as ... -
Constitucionalismos.
... A revolução de 1804 culminou na independência do Haiti e configura um grande marco para a modernidade, já que resultou na ...
-
Transexualidade no stj: desafios para a despatologização à luz do debate Butler-Fraser
Este artigo analisa os direitos de transexuais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à luz do debate Butler-Fraser. O debate Butler-Fraser é fundamental para a compreensão da discussão sobre os direitos fundamentais de transexuais, expressa no julgamento do Recurso Especial n. 1.008.398-SP, elucidando a estratégia argumentativa implícita no voto da Ministra Nancy Andrigui que,...
... fundacionais, como a Revolução Francesa ou a independência do Haiti. Em sua percepção, Butler estabeleceria falsas antíteses, como “[ ... ] ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características ... -
Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades de sua implantação, que se ... La rebelión de Tupac Amaru y los origenes de la independencia de Hispanoamérica ... Buenos Aires: SELA. 1967. 944 p ... 27 ... -
O mundo e o reino: historicidade e ficcionalização em El reino de este mundo, de Alejo Carpentier
O romance El reino de este mundo (1949), do escritor cubano Alejo Carpentier (1904-1980), é uma obra de ficção histórica que retrata a colônia francesa de Saint-Domingue no século XVIII até as primeiras décadas do Haiti independente, introduzindo o estilo narrativo conhecido como "real maravilhoso", que muito influenciaria a literatura latino-americana do século XX. Embora a narrativa não...
... de Saint-Domingue no século XVIII até as primeiras décadas do Haiti independente, introduzindo o estilo narrativo conhecido como “real ... -
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
Este artigo vem acentuar o reconhecimento da pandemia do coronavírus como a mais recente manifestação de uma crise não apenas ambiental, mas também civilizatória. Trata-se de um projeto de humanidade imposto a partir do século XVII, que atualmente chega a seu fim em função do colapso ecológico. Analisam-se as raízes dessa crise e pensa-se em alternativas, transformações socioecológicas capazes de
... éculo XVII, esses povos participaram na luta pela independência do Haiti e do Paraguai, por exemplo, acreditando que significaria liberdade e ... -
Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... dessa busca com os dois primeiros paises a alcancarem a independencia, Haiti e Paraguai, ambos claramente antieuropeus ... O que caracteriza o ...
-
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... e perante a população local, declarava a independência do Haiti. Depois de treze anos de conflitos, da imposição de derrotas ao ...
- ‘Estão todos trancados em casa. estão com medo’
-
Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
... XX ja estava anunciada desde muito antes, nas guerras de independencia, nas guerras e revolucoes populares, como a revolta dos Males, Canudos e ... da America Central, incluindo as guerras de independencia do Haiti e diversas guerrilhas, para citar somente algumas sem classificacao de ...
-
Human rights in contemporary society: neoliberalism and (post)modernity/Direitos humanos na sociedade contemporanea: neoliberalismo e (pos)modernidade.
... Ayala, manifesta-se nas lutas de contestacao colonial e na independencia do Haiti. Porem, somente nas duas ultimas decadas adquire visibilidade, ...
-
Aplicação da teoria dos sistemas: estudo de caso da revolução constitucional haitiana
O presente artigo objetiva estabelecer, com base na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, os elementos presentes nas pontes de transição entre os subsistemas do Direito Civil e Constitucional, no caso específico da Revolução Constitucional Haitiana. Por meio de uma análise histórica e sistêmica, a pesquisa elencou os acoplamentos estruturais responsáveis pelo processo de perturbação dentro do...
... 1. Introdução ... A formação constitucional do Haiti elevou os princípios fundamentais da liberdade e igualdade ao impulsionar ... -
Revolução burguesa dependente e contrarrevolução no Brasil
Neste artigo pretende-se expor o resultado da pesquisa acerca do processo de revolução burguesa no Brasil e sua consolidação a partir do golpe empresarial-militar de 1964. Dessa maneira, revolução e contrarrevolução tornam-se estrutural para as transformações capitalistas e as formas ideológicas e políticas de dominação burguesa no País. Esses aspectos contribuem para elucidar a particularidade...
... 1 A luta pela independência do Haiti ... -
Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... , considerando-se basicamente a forte presença do Brasil no Haiti" desde 2004, como líder da Missão das Nações Unidas para a Estabilizaç\xC3" ... -
Somos Todos Americanos? Unidade e Diversidade Regional nas Américas
O texto analisa os discursos e projetos de unidade continental, colocando em questão a pertinência da construção de uma identidade comum, a partir da noção de "americanidade". A "americanidade" e suas diferentes dimensões regionais serão aqui investigadas considerando dois níveis de análise. O primeiro nível abarca a formação étnica das sociedades americanas, considerando as matrizes europeia,...
... de Thomas Jefferson, recusaram-se a reconhecer a República do Haiti, a segunda ... Somos Todos Americanos? Unidade e Diversidade Regional ... -
Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da descolonialidade
A teoria dominante dos direitos humanos assentase em duas concepções centrais amplamente influentes para a fundamentação destes direitos. Do ponto de vista histórico-geográfico, sustenta-se que os direitos humanos são direitos que nasceram das lutas políticas europeias e de suas respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução francesa e independência americana. Na perspectiva...
... : parlamentarismo inglés, revolución francesa e independencia americana. Desde una perspectiva filosófico antropológica son derechos ... -se nas lutas de contestação colonial e na independência do Haiti. Porém, somente nas duas últimas décadas adquire visibilidade, ... -
História Mundial
... treze colônias inglesas da América do Norte, a independência do Haiti em relação à França, bem como os processos de emancipação frente às ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão multilateral em Direitos Humanos que contemple prioritariamente o Haiti", os países lusófonos do continente africano e o Timor-Leste ... Respons\xC3" ...
-
Desequilíbrio laborambiental e direito de resistência: abordagem jusfundamental
... doméstico, nos idos de 1830, que resultou na independência do Haiti; (iv) a luta de José Marti pela independência cubana; (v) a luta armada ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12409, DE 25 DE MAIO DE 2011. Autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs, a Assumir, Na Forma Disciplinada em Ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - Ccfcvs, Direitos e Obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - Sh/sfh; Oferecer Cobertura Direta a Contratos de Financiamento Habitacional Averbados Na Apolice do Sh/sfh; Autoriza o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit a Utilizar Recursos Federais em Apoio a Transferencia Definitiva do Dominio da Malha Rodoviaria Federal para os Estados; Altera o Anexo do Plano Nacional de Viação Aprovado pela Lei 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e as Leis 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.887, de 24 de Dezembro de 2008, 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, e 11.314, de 3 de Julho de 2006; Revoga a Medida Provisoria 523, de 20 de Janeiro de 2011; e da Outras Providencias.
... 100.000.000 (cem milhões) de cédulas de gourdes à República do Haiti, para auxiliar na recomposição do meio circulante daquele País ... § ...
-
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... Rio de Janeiro, 13 de Agosto de 1929, 108º da Independencia e 41º da Republica ... WASHINGTON LUIS P. DE SOUSA ... Octavio ... , DE COSTA RICA, DE CHILE, DE BRASIL, DE ARGENTINA, DE PARAGUAY, DE HAITI, DE REPÚBLICA DOMINICANA, DE ESTADOS UNIDOS DE AMÉRICA Y DE CUBA, ...
-
Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... Estados nacionais ... 12.1. Independência do Haiti ... 12.2. Independência e formação dos Estados Unidos ... 12.2.1. A ...