independencia dos eua
- Por uma declaração de independência digital
- Epidemia de violência no país
- O governo eletrônico e os global players
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... la de que la justificación del dominio político tenía que derivar-se e la autonomía y la autoderterminación de los individuos, con independencia de las autoridades existentes. La autodeterminación individual se transformó, por medio de la figura del contrato de sociedad y de gobierno, en un ...
- Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
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'Maiores ameaças ao mercado global não são econômicas, são políticas'
Ideias do Milênio: Ian Bremmer, CEO e fundador do Grupo Eurasia
- Os Estados da República Federativa do Brasil
- Os Estados da República Federativa dos Estados Unidos da América
- História Mundial
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Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
- História do Direito, abordagens feministas e o desafio da exclusão: lições do caso estadunidense
- Principiologia dos Direitos Humanos (I)
- Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... la de que la justificación del dominio político tenía que derivar-se e la autonomía y la autoderterminación de los individuos, con independencia de las autoridades existentes. La autodeterminación individual se transformó, por medio de la figura del contrato de sociedad y de gobierno, en un ...
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Pacto Federativo Brasileiro: Núcleo Essencial, Desafios e Reconfiguração Dogmática
O estudo do pacto federativo perpassa por um espectro multidimensional da organização político-social do Estado Democrático de Direito que envolve a repartição constitucional de competências, a separação vertical de poderes, a regra democrática e a proteção de direitos fundamentais. A partir de assimilação acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou...
- 1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
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Direito público transnacional: Por uma compreensão sistêmica das esferas transnacionais de regulação jurídica
No presente artigo objetivamos enfrentar como problema de pesquisa a formação de um Direito Público transnacional, apresentando como hipóteses a formação de uma constituição transnacional, com a consequente institucionalização de estruturas normativas tipicamente transnacionais, enquanto que, por outro lado, consideraremos a hipótese de se tratar de um mero resultado dos processos de integração...
- O federalismo e seus princípios
- História do Brasil
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... la de que la justificación del dominio político tenía que derivar-se e la autonomía y la autoderterminación de los individuos, con independencia de las autoridades existentes. La autodeterminación individual se transformó, por medio de la figura del contrato de sociedad y de gobierno, en un ...
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E o direito social afirma: 'Me desculpe por existir'
Sadi Medeiros Junior: E o direito social diz: "Me desculpe por existir"
- Direito internacional do trabalho
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A legitimidade da atuação dos grupos de interesse e de pressão
Antônio Queiroz: A legitimidade da atuação dos grupos de interesse
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
- Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas